TJSP 17/07/2013 -Pág. 2276 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1456
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Processo 0079487-80.2010.8.26.0224 (224.01.2010.079487) - Procedimento Ordinário - Alienação Fiduciária - Marcos
Paulo - Yamaha Motor do Brasil - - Moto Shp Guarulhos Ltda - Vistos. Feitas as devidas anotações, remetam os presentes autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com nossas homenagens de estilo. Intimem-se. - ADV: ANGELA
SPINOSA ROCHA (OAB 234177/SP), LUCIANA DE CASTRO ASSIS (OAB 131933/SP), VALÉRIA MELO DE ANDRADE (OAB
163105/SP), MARCELO DE OLIVEIRA VILELA (OAB 193426/SP)
Processo 0080232-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.080232) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Alcides da Silva - Vistos. Nos termos do COMUNICADO nº 306/2013 da
Secretaria de Primeira Instância do TJSP, recolha o interessado as custas judiciais referentes ao seu pedido conforme a tabela
abaixo: 1. Sistema INFOJUD (registros da Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou jurídica: R$
11,00 ; Solicitação de busca de declarações de IR de pessoa física ou jurídica: R$ 11,00. 2. Sistema BACENJUD (registros das
instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de
pessoa jurídica : R$ 11,00; Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos
seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00. 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de
restrição de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00. Observe-se que não haverá devolução do valor recolhido
em razão de buscas que apresentem resultado negativo, bem como os valores constantes da tabela acima se referem a cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo. Os valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema “INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. No silêncio,
no prazo de dez dias, os autos serão extintos ou arquivados. Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/SP)
Processo 0081155-52.2011.8.26.0224 (224.01.2011.081155) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Ailson Fortunato Silva Minimercado Me e outro - Vistos. Expeça-se carta precatória conforme requerido a fls.76,
nos termos do despacho de fls.22, devendo o exequente providenciar a retirada desta, comprovando sua regular distribuição em
cinco dias. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0081834-18.2012.8.26.0224 (224.01.2012.081834) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento - Alexandre Pereira da Silva - V I S T O S, Trata-se de
pedido de desistência formulado em fls.retro. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, nos termos
do artigo 267, inciso VIII, do CPC. A parte autora arcará com as suas despesas processuais e seus honorários advocatícios.
Diante da expressa desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os
autos. Desnecessária a expedição do ofício requerido, pois a ordem não partiu desse juízo. Publique-se. Registre-se. Intimemse. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO (OAB 259040/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB
268862/SP)
Processo 0082700-26.2012.8.26.0224 (224.01.2012.082700) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Camila Dolores Romão dos Reis - “Aplique-se o disposto no artigo 267, III, §1º, do Código de
Processo Civil, observando-se desde já que ficam indeferidas postulações meramente procrastinatórias”. - ADV: .EVANDRO
VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0083233-82.2012.8.26.0224 (224.01.2012.083233) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aline Marques Barbosa - Delson Sousa Silva Transportes - Me e outro - Vistos. Cite(m)-se com as advertências legais. Deposite
a autora a verba destinada à diligência do oficial de justiça, após, expeça-se mandado para citação de Delson Silva TransportesME. Expeça-se carta precatória para citação de EMTU-EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO
PAULO S/A, devendo o autor providenciar a retirada desta, comprovando a distribuição nos autos em cinco dias. Int. (retirar
precatoria) - ADV: JOSE DOMINGOS MARTINES (OAB 102460/SP)
Processo 0083237-56.2011.8.26.0224 (224.01.2011.083237) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Lava Rapido Mister M - “Nos termos do artigo 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, os autos
serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.” - ADV: MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/
SP), ANDERSON ROGERIO PRAVATO (OAB 174093/SP)
Processo 0083661-64.2012.8.26.0224 (224.01.2012.083661) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Nereu Kratz Junior - - Michael Angelo Kratz - - Edna Kratz Poli - Paulo Roberto Cecchinato Filho - - Silvio
Sampaio da Silva - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Diante da
manifestação, entendo que há a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado imediatamente. Arquivem-se
os autos no aguardo do integral cumprimento do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DOS
SANTOS GAVINIER (OAB 268875/SP)
Processo 0083755-17.2009.8.26.0224 (224.01.2009.083755) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Geniale
Promoções Eventos & Merchandising Ltda - Vivo S/A e outro - “Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos do perito.” ADV: EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), PAULO ROBERTO
ESTEVES (OAB 62754/SP)
Processo 0084071-30.2009.8.26.0224 (224.01.2009.084071) - Procedimento Sumário - Banco Panamericano S/A - Maria dos
Reis - : “Providencie o(a) requerente o recolhimento da taxa devida para o desarquivamento (R$ 22,00), nos termos da Portaria
2850/95..Após, desarquivem-se”. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOÃO BATISTA DE ARRUDA MOTA
JUNIOR (OAB 220734/SP)
Processo 0084760-06.2011.8.26.0224 (224.01.2011.084760) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Luiza
Bezerra da Silva - Diferencial Corp Centro de Estética Ltda Me - Vistos. Desentranhe-se e adite-se a carta precatória de fls.
88/93, com urgência, para integral cumprimento, observando o endereço informado a fls 96, devendo a exequente providenciar
a retirada e regular distribuição, comprovando-se em cinco dias. Em caso de inércia da determinação supra, aplique-se o
disposto no artigo 267, III, § 1º do Código de Processo Civil, intimando-se o(a) autor por carta, nos termos da Resolução TJ.nº
093/95, observando-se desde já que ficam indeferidas postulações meramente procrastinatórias. Int. - ADV: CARLA CAROLINA
GOMES (OAB 298199/SP), ROGERIO MARCIO GOMES (OAB 148475/SP)
Processo 0085134-90.2009.8.26.0224 (224.01.2009.085134) - Usucapião - Paulo Felix dos Reis e outros - Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Vistos. Diante da decisão proferida no V.Acórdão proferido pelo Egrégio tribunal de Justiça,
anote-se a gratuidade da justiça também em relação ao coautor João Marcelino. Solicite-se as certidões junto ao cartório
do distribuidor, eletronicamente conforme determinado. Int. - ADV: ROBERTO MEDINA (OAB 122468/SP), ASDRUBAL SPINA
FERTONANI (OAB 35904/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP)
Processo 0085360-95.2009.8.26.0224 (224.01.2009.085360) - Execução de Título Extrajudicial - Recovery do Brasil Fundo
de Investimento Em Dir.creditorios Nao Padronizados Multisetorial - Myung Wook Ji - “Providencie o(a) requerente o recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º