TJSP 19/07/2013 -Pág. 1776 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1458
1776
OAB/SP 139918
0001901-48.2006.8.26.0210 (210.01.2006.001901-4/000000-000) Nº Ordem: 000922/2006 - Procedimento Ordinário Aquisição - SEGACO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA X JEAN EGÍDIO PEREIRA E OUTROS - Nota de cartório: ao
autor para ciência do teor da certidão supra - TEOR: Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito por
60 (sessenta) dias, sem que a parte autora promovesse o regular andamento do feito, requerendo o que entender de direito em
5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento/arquivamento do feito. - ADV PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135 - ADV
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 207798
0004283-77.2007.8.26.0210 (210.01.2007.004283-1/000000-000) Nº Ordem: 001234/2007 - Monitória - Obrigações - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA X AUTO POSTO IPÊ
LTDA E OUTROS - Nota de cartório: ao autor para ciência da certidão de trânsito em julgado supra ? TEOR: Certifico e dou
fé, que a r. sentença de fls. 281/283 transitou regularmente em julgado em 7/5/2013, sem qualquer manifestação da parte
interessada, requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento/arquivamento do feito. ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV
MARCIA ADRIANA SILVA PARDI OAB/SP 174676 - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281
0006497-41.2007.8.26.0210 (210.01.2007.006497-6/000000-000) Nº Ordem: 001894/2007 - Execução de Alimentos Alimentos - L. L. D. O. X A. L. D. O. - Fls. 123 - Proc.1894/07 Vistos. Fls.121: Indefiro, pois a providência compete ao patrono
da exequente, o qual deverá diligenciar o paradeiro de sua constituinte, promovendo o regular andamento do feito sob pena de
extinção. Int. - ADV ADRIANO VIEIRA OAB/SP 183781
0002749-64.2008.8.26.0210 (210.01.2008.002749-3/000000-000) Nº Ordem: 000905/2008 - (apensado ao processo
0002041-14.2008.8.26.0210 - nº ordem 643/2008) - Monitória - Duplicata - MAXFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA ME X CENTRO DE VIVÊNCIA EDUCATIVA IRUM CURUMIM S/C LTDA - ME - Nota de cartório:
ao exequente para ciência da certidão supra ? TEOR: Certifico e dou fé, que foram efetuados as 7 (sete) parcelas referente
ao débito nestes autos, conforme depósitos judiciais em favor da parte autora de fls. 176, 181, 186, 188, 194, 200 e 202,
requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV VALMES ACACIO CAMPANIA OAB/SP 93894 - ADV
EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO OAB/SP 163431
0005916-89.2008.8.26.0210 (210.01.2008.005916-0/000000-000) Nº Ordem: 001924/2008 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X
FARMÁCIA ALECRIN DOURADO LTDA. ME E OUTROS - Fls. 73 - Proc.1924/08 Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo da
sentença proferida nos embargos a execução (Proc.355/09), ora em grau de recurso. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS OAB/SP 23134
0006930-69.2012.8.26.0210 Incidente-1 (210.01.2009.001919-6/000001-000) Nº Ordem: 000846/2009 - Procedimento
Ordinário - Cumprimento Provisório de Sentença - MAURO SARTORELI E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Nota de Cartório: aos autores para ciência do teor da certidão supra - TEOR: Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo
de 30 (trinta) dias sem que a parte autora manifestasse nos autos, apesar de regularmente intimada (fls. 333), promovendo o
andamento regular do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento/arquivamento dos autos. - ADV CLAUDIO
LAZARO APARECIDO JUNIOR OAB/SP 276280 - ADV DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES OAB/SP 174516
0000942-38.2010.8.26.0210 (210.01.2010.000942-9/000000-000) Nº Ordem: 000029/2010 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN - SP X MARIA INEZ
LISBOA DE ARAUJO - Fls. 81 - VISTOS A pretensão de fls. 80, consistente na intimação pessoal do procurador autárquico,
bem como no encaminhamento de peças para sua apreciação, não merece prosperar, considerando que o mesmo não goza de
idêntico privilégio dos procuradores das Fazendas: Federal, Estadual e Municipal, nesse sentido têm decido nos tribunais: ?STJ
- REsp 554973 / RJ RECURSO ESPECIAL2003/0116306-4 (DJ 09.08.2004 p. 175).Ementa:PROCESSUAL CIVIL. PRAZO PARA
RECORRER. AUTARQUIA. TERMO INICIAL. PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL FEITA À PROCURADORIA AUTÁRQUICA
?. ?16a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Agravo de Instrumento n° 695.661-5/9Voto
n° 1962. Comarca: JUNDIAÍ - 4a VARA CÍVEL (Proc. 1033/05). Agravante: JOSÉ ROSA DOS SANTOS Agravado: INSS
AGRAVO DE INSTRUMENTO^ AÇÃO REVISIONAL - ALEGADA FALTA DE REPRESENTAÇÃO - PROCURADOR AUTÁRQUICO
- INEXIGIBILIDADE - PRECEITO CONTIDO NA LEI COMPLEMENTAR 73/93E SÚMULA 644 DO STF ? REPRESENTAÇÃO
PROCESSUAL DO INSS ATRAVÉS DE ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS - VALIDADE DA INTIMAÇÃO PELA IMPRENSA
OFICIAL AOS 04/06/2007 - PROTOCOLIZAÇÃO DO RECURSO SOMENTE EM 1° DE AGOSTO ? INTEMPESTIVIDADE
CONFIGURADA - APELAÇÃO QUE NÃO PODE SER CONHECIDA. Agravo provido.? Por esta razão, manifeste-se a exequente
no prazo improrrogável de 10(dez) dias, sobre a pretensão da executada de fls. 63/74, consistente no desbloqueio da quantia
bloqueada em sua conta poupança. Int. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV DANILO EDUARDO
GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV CAROLINA LIMA DE
BIAGI OAB/SP 260323 - ADV JAMILLE DE JESUS MATTISEN OAB/SP 277783 - ADV REINALDO FISCHER AUGUSTO OAB/
SP 47246
0001663-87.2010.8.26.0210 (210.01.2010.001663-0/000000-000) Nº Ordem: 000752/2010 - Embargos à Execução Cédula de Crédito Bancário - RESSOMAVE COMÉRCIO DE PNEUS LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 117 Proc.752/2010 Vistos. Certifique-se o desfecho dos presentes embargos nos autos de execução. Após, arquivem-se procedendo
às anotações necessárias. Prov.Int. - ADV ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA OAB/SP 249133 - ADV CLAUDEMIR COLUCCI
OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273
0003262-61.2010.8.26.0210 (210.01.2010.003262-0/000000-000) Nº Ordem: 001433/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER S.A. X PAULO DE TARSO GARCIA MUNIZ - Nota de cartório: ao exequente para
ciência dos ofícios das operadoras de telefonias VIVO e CLARO de fls. 101/101v e 106, bem como do teor da certidão supra
- TEOR: Certifico e dou fé, que até a presente data a operadora de telefonia TIM nada informou a este juízo, acerca do atual
endereço do requerido, providenciando-se o necessário no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º