TJSP 25/07/2013 -Pág. 2093 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1462
2093
Processo 0055831-02.2007.8.26.0224 (224.01.2007.055831) - Mandado de Segurança - Contratos de Consumo - Radio
e Televisão Bandeirantes Ltda - Delegado Regional Tributario da Fazenda de São Paulo Em Guarulhos - RECOLHER TAXA
DE DESARQUIVAMENTO9 NO VALOR DE R$ 22,00. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP),
HELIO OZAKI BARBOSA (OAB 141972/SP), JORGE PINHEIRO CASTELO (OAB 78398/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA
ROLIM (OAB 76921/SP), ILVANA ALBINO (OAB 67417/SP)
Processo 0059401-20.2012.8.26.0224 (224.01.2012.059401) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silmara Barbosa
Goncalves Garcia - - Juliane Goncalves Marques Patrocinio - - Eli Martins Garcia - - Joao Paulo da Silva Patrocinio - Recebo
o aditamento da inicial de fls. 87/88. Sem prejuízo e derradeiramente, emendem os autores a inicial a fim de declinar o nome
dos titulares do domínio, bem como, sua qualificação, juntem os documentos faltantes, ou seja, certidão negativa de tributos
municipais, certidão de valor venal, certidões do distribuidor cível relativo ao período prescricional, em nome dos autores e dos
titulares do domínio e cópia da matrícula do imóvel. Prazo 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: RUBENS
SILVEIRA (OAB 44958/SP)
Processo 0059823-92.2012.8.26.0224 (224.01.2012.059823) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título Valdir Carleto - Banco do Brasil S/A - Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para contrarrazões.
Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANA LUCIA DA CRUZ PATRÃO (OAB
116611/SP), JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP)
Processo 0060649-26.2009.8.26.0224 (224.01.2009.060649) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A Proguaru - Alex Cardoso Silva - Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 90 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. - ADV: ANGELA COTIC (OAB 168893/SP)
Processo 0060873-95.2008.8.26.0224 (224.01.2008.060873) - Outros Feitos não Especificados - Lourival Aguiar - Carlos
Roberto Martino - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. ADV: EDUARDO PEREIRA MAROTTI (OAB 255115/SP)
Processo 0061285-26.2008.8.26.0224 (224.01.2008.061285) - Procedimento Sumário - Dalva de Oliveira - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Fls. 173/190: Manifeste-se a autora. - ADV: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ
(OAB 171904/SP), MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP),
JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (OAB 231937/SP)
Processo 0062772-02.2006.8.26.0224 (224.01.2006.062772) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa S/A - Jose Moreno Rios Filho - Fls. 159:Após o recolhimento da taxa de impressão, diligencie junto ao Renajud para
que indique e já providencie o bloqueio de eventuais veículos pertencentes ao executado. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), RODRIGO ALEXANDRE TOMEI (OAB 265040/SP), VINICIO ORLANDO TOMEI (OAB 293483/SP)
Processo 0063961-10.2009.8.26.0224 (224.01.2009.063961) - Execução de Título Extrajudicial - Industrial / Mercantil Banco Finasa S/A - Daniela Marazzi Guidio - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se na forma do artigo 267, § 1º do CPC. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0072926-40.2010.8.26.0224 (224.01.2010.072926) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Formale S/A Kirol Comercial de Embalagens Ltda - Epp - Providencie a ré a regularização de sua representação processual com a juntada
dos atos constitutivos. No mais, cumpra a ré o item “2” do despacho de fls. 86. Int. - ADV: EDSON ALVES DAVID FILHO (OAB
305017/SP), LUIZ EDUARDO PINTO RIÇA (OAB 144957/SP), MARCELO RUBENS MORÉGOLA E SILVA (OAB 178208/SP)
Processo 0073699-17.2012.8.26.0224 (224.01.2012.073699) - Procedimento Ordinário - Alteração de Coisa Comum Condominio Reserva das Flores - Elias Gomes de Oliveira - Fls. 110: Defiro, desentranhe-se o mandado, aditando-o, para o
efetivo cumprimento, ficando deferido os benefícios do art. 172 e §1º e 2º do CPC. Int. - ADV: TATIANA GOBBI MAIA (OAB
269492/SP)
Processo 0075518-86.2012.8.26.0224 (224.01.2012.075518) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Taciana de Fatima da Silva Muniz - Cr2 Sao Paulo 1 Empreendimentos S/A - Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e
suspensivo. Ao apelado para contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito
Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0076007-26.2012.8.26.0224 (224.01.2012.076007) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Tipform Sp
Locaçoes de Equipamentos Ltda - Master Prime Construtora Incorporaçao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - Ao autor,
recolher a taxa de postagem com o código correto, qual seja, 120-1. - ADV: MARIO LUIZ MAZZULLI (OAB 86713/SP)
Processo 0077507-30.2012.8.26.0224 (224.01.2012.077507) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Adriana - Maria Ivanilda Cardeal da Silva - Vistos. Fls. 15/16 - Por ora, cumpra-se a primeiro parágrafo do r.despacho proferido
às fls. 12, sob pena de cancelamento do feito. Após, com o recolhimento, tornem para homologação do acordo. Int. - ADV:
GISELE CATARINO DE SOUSA (OAB 147526/SP)
Processo 0077539-35.2012.8.26.0224 (224.01.2012.077539) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Jose Carlos Ferreira Vitorio - Fls.69: Expeça-se carta precatória no endereço
declinado, ficando deferido os beneficios do art. 172 e §§ do CPC, devendo o autor proceder sua retirada no prazo de 10(dez
dias), comprovando-se a distribuição. Int. - ADV: SELMA MARIA ANTUNES (OAB 261465/SP)
Processo 0077893-31.2010.8.26.0224 (224.01.2010.077893) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Antonio
Romao da Costa Filho - Banco Finasa S.a - Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º