TJSP 29/07/2013 -Pág. 135 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
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0012626-46.2011.8.26.0655; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 655.01.2011.012626-8/000000-000; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Jaqueline Rocha Borges
dos Santos; Advogado: Cesar Ernesto Albieri Silvestre (OAB: 81274/SP); Apelado: Secretario Municipal de Gestao Publica de
Varzea Paulista; Advogado: Adilson Messias (OAB: 132738/SP);
0012941-70.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 451.01.2012.012941-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador);
Apelado: Mariangel Ribeiro de Mello; Advogado: Fábio Rogério Alcarde (OAB: 161065/SP);
0015697-82.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 001569782.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev;
Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador); Apelado: Idalina Ruperes Martins (Justiça Gratuita);
Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP);
0016310-53.2007.8.26.0320; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Limeira; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
320.01.2007.016310-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco das Chagas Santos; Advogada:
Patricia Almeida Narcizo da Silva (OAB: 175060/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Reinaldo Luis Martins (OAB: 312460/SP) (Procurador);
0019227-31.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0019227-31.2011.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) (Procurador);
Apelado: Benedito Aristides Silveira; Advogada: Claudete Nogueira de Souza (OAB: 146367/SP);
0020233-40.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.020233-8/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Osvaldo Barbosa; Advogada: Cristiane Denize Deotti (OAB: 111288/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP);
0020304-41.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002030441.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Antonio
Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) (Procurador); Apelado: Edinilton Fernandes dos Santos (Justiça Gratuita) e outros;
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP);
0021634-44.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.021634-2;
Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: José Nelson Machado; Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP)
(Defensor Público); Advogado: Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor Público); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador);
0022078-43.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002207843.2011.8.26.0053; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Adriana Felipe Capitani Caboclo e outros; Advogada:
Adriana Felipe Capitani Caboclo (OAB: 157931/SP); Advogado: Ricardo Di Giaimo Caboclo (OAB: 183740/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Lazara Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador);
0022152-30.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 625.01.2011.022152-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Luiz Claudio Ribeiro Marcondes (Justiça
Gratuita); Advogada: Livia Ribeiro Marcondes (OAB: 311995/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Taubaté; Advogado: Ernani
Barros Morgado Filho (OAB: 72189/SP) (Procurador);
0022820-34.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002282034.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev;
Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador); Apelado: Rosina Palazon Calabrezi (Justiça Gratuita);
Advogada: Sidmar Anaia Rodrigues (OAB: 237402/SP);
0023014-34.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0023014-34.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB: 180163/SP) (Procurador); Apelado: 7º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos
de São Paulo; Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700/SP);
0025806-83.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.0258060/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria Souza Moura; Advogado: Fernando
Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP);
0028583-41.2012.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 562.01.2012.028583-4/000000-000; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Centro
Estadual de Educaçao Tecnologica Paula Souza - Ceetps; Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fernanda Macedo de Oliveira (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lilian Muniz
Bakhos (OAB: 229104/SP);
0030879-36.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2012.0308793/000000-000; Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Pedro Luiz de Lima; Advogada: Elaine Rodrigues Laurindo (OAB:
251020/SP); Apelado: Caixa de Assitencia Ao Servidor Publico Municipal de Santos; Advogado: Fernando Jorge de Paula (OAB:
194838/SP);
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