TJSP 29/07/2013 -Pág. 1887 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1464
1887
para a perícia médica com o Dr. Luiz Carlos Carvalho, no dia 15.08.2013, às 10:00 horas, junto a Neuroclínica à Rua Ana Angela
Robazzi de Andrade, nº 320, em Assis (referência: Hospital e maternidade de Assis) - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/
SP 131044
0000920-33.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000144/2013 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA LUCIA
CARVALHO DE LIMA X OGESSE BENVINDA CARVALHO SILVA - Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de cinco dias, tendo em vista que a citação/intimação postal de
fls. 61/64 foi infrutífera. - ADV KARINA MARIA BACCA OAB/SP 219849
0001054-60.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000171/2013 - Procedimento Sumário - Restabelecimento - FATIMA PEREIRA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, e do Comunicado CG
1307/2007, fica o autor/exeqüente intimado a se apresentar munido de documentos e demais exames médicos que tiver para
a perícia médica com o Dr. Luiz Carlos Carvalho, no dia 16.08.2013, às 10:00 horas, junto a Neuroclínica à Rua Ana Angela
Robazzi de Andrade, nº 320, em Assis (referência: Hospital e maternidade de Assis) - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/
SP 131044
0001959-65.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000288/2013 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. R. M. V. X E. V. - Nos termos do
artigo 162, § 4º, do CPC, encaminho novamente à publicação na imprensa Oficial a r. decisão de fls. 77, tendo em vista que na
publicação disponibilizada no DJE - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - p. 1656 do dia 22.07.2013, não constou
o nome da advogada do réu (Fls.: 77: Homologo por sentença , para que produza seus regulares e jurídicos efeitos , nos termos
do artigo 269, III do C.P.C e Provimento 953 do CSM, a convenção judicial celebrada entre as partes acima identificados, que
se regerá pelas cláusulas fixadas na acordo . Em conseqüência , JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito,nos
termos do artigo 269 ,III do CPC , concedendo as partes os benefícios da justiça gratuita .Arbitro os honorários da patrona em
100% ( cem por cento ) do valor da Tabela do convênio OAB-DPE-SP . Homologo a renúncia ao direito de recorrer .Oficie-se
ao empregador para desconto em folha e no futuro havendo alteração de empregador e comunicado nome e endereço , oficiese para desconto. P.R.I. e arquive-se oportunamente .) - ADV ODIMEI AMARAL NOGUEIRA OAB/SP 145516 - ADV ISABELE
CRISTINA BERNARDINO ROCHA OAB/SP 284666
0002353-72.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000336/2013 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K. E. N.
M. X D. H. M. - Fls. 62 - Vistos. Diante da notícia de que o mandado de prisão não foi cumprido em razão do executado estar
preso na Penitenciária de Assis, manifeste-se a parte credora quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Decorrido
o prazo supra, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Int. - ADV SILVIA REGINA DA
SILVA BERTOLACCI OAB/SP 169837 - ADV IVONE BRITO DE OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 142811
0002739-05.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000384/2013 - (apensado ao processo 0005642-47.2012.8.26.0417 - nº ordem
862/2012) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARIO CESAR DE AQUINO THIMOTEO E OUTROS X COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - Fls. 211 - Vistos. Fls.35/195: Os autores juntaram os
documentos determinado na decisão de fls. 21/27. Fls. 200/210: Regularize a ré sua representação processual, juntando
procuração aos autos para que seja apreciado o pedido de reforma da decisão supracitada.. Sem prejuízo, abra-se vista dos
autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO para que cumpra o item 7 da decisão de fls. 21/27. Int. - ADV PAULO CESAR TAKEMURA OAB/
SP 151141
0002635-13.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000405/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - HERICK MONTEIRO VIEIRA X
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita.
ANOTE-SE. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s), VIA POSTAL, para, querendo, oferecer(em) defesa em QUINZE DIAS,
constando na(s) carta(s) a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. P.P., 19.07.2013 MARINA BALESTER
MELLO DE GODOY Juíza de Direito - ADV FERNANDO MAURO ARANTES OAB/SP 142565 - ADV ROMEU GUIOTTI DE
ANDRADE MORAES OAB/SP 264029 - ADV LIBIO TAIETTE JUNIOR OAB/SP 280799
0003017-06.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000424/2013 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - ERMEZINDA DOS
REIS MOREIRA ME X PREFEITO MUNICIPAL DE LUTECIA SP E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. 1.Ante o comparecimento
de BRENO LOURENÇO DROGARIA - ME, inclua-o no SIDAP, na condição de assistente litisconsorcial, procedendo-se às
retificações de praxe. 1.1. Cadastre-se o assistente no SIDAP como terceiro vinculado ao processo. 1.2..Fls. 82: Anote-se na
contracapa e no SIDAP. 2.BRENO LOURENÇO DROGARIA - ME requereu a reconsideração da decisão que deferiu a liminar.
2.1.MANTENHO a decisão que DEFERIU A LIMINAR por seus próprios e jurídicos fundamentos, pois ausentes circunstâncias
modificadoras do quadro fático delineado inicialmente. 2.2.Cumpre consignar que o pedido de reconsideração não tem o condão
de provocar a interrupção e/ou a suspensão do prazo recursal. 3.Observo que, por um lapso, o item 3 da decisão de fls. 56/59
não foi cumprido (fls. 60 e 66). 4.Expeça-se mandado para intimação do MUNICÍPIO DE LUTÉCIA, nos termos do item 3
da decisão de fls. 56/59, como diligência do juízo. Int. - ADV FERNANDO MAURO ARANTES OAB/SP 142565 - ADV LIBIO
TAIETTE JUNIOR OAB/SP 280799 - ADV JOAO ANTONIO BACCA FILHO OAB/SP 74014 - ADV JOSE CARLOS PINTO FILHO
OAB/SP 279303
0003360-02.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000482/2013 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - MARIA DE LOURDES
BATISTA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 16 - Vistos. DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. ANOTE-SE.
CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s), VIA POSTAL, para, querendo, oferecer(em) defesa em QUINZE DIAS, constando na(s)
carta(s) a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. P.P., 19.07.2013 MARINA BALESTER MELLO DE GODOY
Juíza de Direito - ADV JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES OAB/SP 287087 - ADV BRUNO CESAR PEROBELI OAB/SP
289655
0003641-55.2013.8.26.0417 Nº Ordem: 000525/2013 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSE JOAQUIM PACHECO X
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT - Fls. 18 - Vistos. DEFIRO os benefícios da assistência
judiciária gratuita. ANOTE-SE. CITE(M)-SE a(o)(s) requerida(o)(s), VIA POSTAL, para, querendo, oferecer(em) defesa em
QUINZE DIAS, constando na(s) carta(s) a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. Int. P.P., 19.07.2013 MARINA
BALESTER MELLO DE GODOY Juíza de Direito - ADV FERNANDO MAURO ARANTES OAB/SP 142565 - ADV ROMEU GUIOTTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º