TJSP 01/08/2013 -Pág. 44 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1467
44
25 de julho de 2013.
X - Ipiranga
1ª Vara Criminal
EDITAIS
FOROS REGIONAIS
IPIRANGA
VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Excelentíssimo Senhor Dr. Carlos Fonseca Monnerat , MM. Juiz de Direito titular da Vara Criminal do Foro Regional do
Ipiranga, Comarca de São Paulo/Capital.
Justiça Gratuita
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente o réu DIONATAN DA
SILVA, RG 33.453.123, filho de Ivanilda Maria da Silva, nascido aos 11/01/1984, natural de São Paulo-SP, que foi denunciado
no processo registrado sob nº 010.10.000618-3, controle 10/205 J, o qual lhe move a Justiça Pública, em trâmite por este Juízo
e respectivo Cartório, por infração ao artigo 309, do Código de Trânsito Brasileiro, ficando pelo presente edital INTIMADO a
comparecer a sala de audiência deste Juízo, localizado no Fórum Regional do Ipiranga, sito a rua Agostinho Gomes, 1455,
Ipiranga, São Paulo SP no dia 12(doze) de agosto de 2013 às 14:00 horas para audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento designada nos autos. Expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, 31 de julho de 2013.
XV - Butantã
Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Região Sul 2
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública
MOVE CONTRA Fabio Amaral dos Santos, PROCESSO Nº 0089089-14.2012.8.26.0002
O(A) Doutor(a) Ana Paula Gomes Galvão Vieira de Moraes, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher do Foro Regional II - Santo Amaro, da Comarca de de SÃO PAULO, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Fabio Amaral dos Santos,
Rua Ecauna, 304, Umarizal - CEP 05754-040, São Paulo-SP, RG 33.164.675-SP, nascido em 26/03/1979, Brasileiro, natural de
São Paulo-SP, pai Osmar Amaral dos Santos, mãe Irani Damasceno Santos que, encontrando-se em local incerto e não sabido,
foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, da r. decisão proferida por este Juízo: “Vistos. Cuida-se de pedido para aplicação
de medidas protetivas, nos termos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso III do art. 22 da Lei n.º 11.340/06. Com razão o Ministério
Público. Os elementos constantes dos autos são suficientes para a concessão, desde já e por cautela, das medidas protetivas
pleiteadas, a fim de garantir a segurança da ofendida e dos seus familiares. De fato, as declarações da vítima e testemunhas
corroboram os fatos narrados pela vítima, atestando as ameaças sofridas pela vítima e agressividade do autor dos fatos. Assim,
fica o autor dos fatos proibido de se aproximar da ofendida e de seus familiares, devendo manter a distância mínima de 200
metros, bem como de manter contato, por qualquer meio, com a vítima e seus familiares, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA e
POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA. Intime-se o autor e a vítima.(...)”.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Av Corifeu de
Azevedo Marques, 150, Butanta - CEP 05582-000, São Paulo-SP.
São Paulo, 29 de julho de 2013.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS PRAZO DE 15 DIAS
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos
da ação de Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica, QUE Justiça Pública
MOVE CONTRA Adriano Rodrigues Santos, PROCESSO Nº 0087920-89.2012.8.26.0002
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º