TJSP 14/08/2013 -Pág. 1031 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
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Federal. Após, procedidas às anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão
Ribeiro - Advs: Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Daniella Martins
Machado (OAB: 246148/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP)
- Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Daniella Martins Machado
(OAB: 246148/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Erenaldo
Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Daniella Martins Machado (OAB:
246148/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Erenaldo Santos
Salustiano (OAB: 205868/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP)
- Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Daniella Martins Machado
(OAB: 246148/SP) - Erenaldo Santos Salustiano (OAB: 205868/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0034139-27.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Paciente: J. L. N. - Impetrante: A. Z. T. - Impetrante: R. M.
M. - Impetrante: M. K. H. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP)
- Jessika Mayara de Oliveira Aguiar (OAB: 323463/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0166921-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Paciente: Leandro Gonçalves - Impetrante: Georges Estevam
Michaelides - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a)
Tristão Ribeiro - Advs: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0262911-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Marcio Felipe Rissatto - Ante o exposto,
preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Alexandre
Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0011916-90.2007.8.26.0000 (994.07.011916-8) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Manoel Antonio Montes Requerente: Nazare Encarnacao Montes - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam as partes cientificadas do
retorno dos autos ao arquivo, nos termos do artigo 162, § 4º do
CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Riad Gattas Cury
(OAB: 11857/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0220345-91.2009.8.26.0000 (994.09.220345-3) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jayme Correa Cezar - Requerido:
Fazenda do Estado Sao Paulo
- Fica intimada a Fazenda do Estado de São Paulo na pessoa de seu Procurador para providenciar a retirada do mandado
de levantamento já expedido - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Sandra Regina dos Santos Tavares Pinto
(OAB: 54565/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Wladimir Ribeiro Jr. (OAB: 125142/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 0289965-25.2011.8.26.0000 - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Masujiro Hirai - Requerente: Marileide Aparecida
Roldan Hirai - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Ficam as partes (requerente e requerido) intimadas para
manifestação, sucessiva, sobre as informações do DEPRE,
ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 162, § 4º do
CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) - Carolina Maria Machado de
Stefano (OAB: 90944/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029640-22.2005.8.26.0000 (994.05.009907-1) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Eletrisol Industria de Isolantes
Eletricos S/A - Requerido:
Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam as partes cientificadas do retorno dos autos ao arquivo, nos termos do artigo
162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Jose Henrique Lerro Asprino (OAB: 187588/SP) Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9029828-15.2005.8.26.0000 (994.05.010301-4) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Nicanor Cordeiro de Abreu (e
Sua Mulher) - Requerente: Vera Helena Bennettini de Abreu - Requerido: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Ficam as partes
cientificadas do retorno dos autos ao arquivo, nos termos
do artigo 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP) Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 9030753-74.2006.8.26.0000 (994.06.004908-4) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Jose Fernandes - Requerente:
Aparecida de Lourdes Silva Fernandes - Requerido: Prefeitura Municipal de Cubatao - Ficam as partes (requerente e requerido)
intimadas para manifestação, sucessiva, sobre as
informações do DEPRE, ouvindo-se sequencialmente o Ministério Público, por sua Procuradoria Geral de Justiça, nos
termos do art. 162, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP) - Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Nadia Paula
Viguetti Godoy (OAB: 147879/SP) - Rogerio Molina de Oliveira (OAB: 156107/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º