TJSP 14/08/2013 -Pág. 278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1476
278
querendo efeito suspensivo, valer-se de medida autônoma a ser veiculada na Segunda Instância, nos termos do disposto no
artigo 558, parágrafo único do CPC. 02 - Neste caminhar, recebo o recurso de apelação de fls.95/107 no seu efeito meramente
devolutivo. 03 - Processe-se. Intime-se a parte recorrida para contrarrazões no prazo de 15 dias. 04 - Após, abra-se vista ao
Ministério Público. 05 - Por fim, procedidas às anotações de praxe, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça - Seção de
Direito Privado I (1ª a 10ª Câmara). Intimem-se.. - ADV: CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/SP), GUILHERME
PEREIRA ORTEGA BOSCHI (OAB 270535/SP)
Processo 0915598-38.2012.8.26.0037 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marilda Jorge Conicelli - - Sandro
Henrique Conicelli - - Alex Henrique Conicelli - Jose Carlos Conicelli - Aguarde-se por mais 30 dias o cumprimento integral das
determinações de fls.41. - ADV: MAGDA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 169483/SP)
Processo 0917449-15.2012.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fatima Aparecida de Assumpção Ondina Cestari Assumpção e outro - Determino as providências necessárias no sentido de ser este Juízo informado acerca de
saldos existentes, atual e na data dos óbitos (05/10/2008 e 05/03/2013), nas contas ****, ****, *****e ***** se de titularidade dos
falecidos ALCIDES GOMES DE ASSUMPÇÃO (CPF e RG), falecido em 05/03/2013 e ONDINA CESTARI ASSUMPÇÃO (CPF
e RG), falecida em 05/10/2008. A fim de agilizar a entrega jurisdicional, confiar o encaminhamento do documento em mãos do
ilustre Advogado dos interessados. Atenciosamente. Após, tornem conclusos (f. 58, parte final). - ADV: ALDO MENDES (OAB
13995/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0918738-80.2012.8.26.0037 - Interdição - Tutela e Curatela - B. N. T. - A. de C. T. - Vista dos autos à autora para
manifestar-se sobre a juntada do laudo médico. - ADV: ELIANA CAROLINA COLANGE (OAB 283728/SP)
Processo 0920000-65.2012.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Franco Paiva - Aluisio Franco Paiva
e outros - Carlos Mario Paiva - VISTOS. Observo que as certidões negativas de débitos fiscais foram juntadas aos autos. A
Fazenda do Estado manifestou sua concordância. A taxa judiciária foi corretamente recolhida. Assim, homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 30/35 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados
pelo falecimento de Carlos Mario Paiva, figurando como inventariante Ana Maria Franco Paiva. Em consequência, atribuo aos
herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. A considerar que todos os herdeiros estão
representados por causídico único, há preclusão lógica do direito de recorrer, razão pela qual a serventia certificará o trânsito
em julgado desta decisão, independentemente de requerimento dos interessados. Expeça-se formal de partilha e alvarás
para levantamento dos valores existentes nas contas indicadas à fl.33, providenciando a inventariante o recolhimento dos
emolumentos para sua extração e das cópias necessárias através das guias próprias, apresentando as duas vias devidamente
autenticadas. Custas na forma da lei. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. - ADV: DANIELA DE ANDRADE SILVA (OAB 170437/SP)
Processo 1009970-81.2009.8.26.0037/01 (00746/2009-A) - Impugnação de Assistência Judiciária - Silvia Marisa Corbi
Boldrin e Outro - José Luis Boldrin - 1.Compulsando os autos da ação de Alimentos Provisionais em apenso - proc.000835658.2009, verifica-se, às fls.163/166, o recolhimento das custas processuais, cumprido, portanto, o V. Acórdão de fls.143/144. 2.
Arquivem-se. - ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB 197179/SP)
Processo 1010279-88.1998.8.26.0037/01 (01754/2011-A) - Remoção de Inventariante - Inss - Instituto Nacional do Seguro
Social - Suely Regina Silveira Botta Marchezi - 01 - Acolho o pedido de desistência da inventariança dativa formulado pelo
Advogado ANÉSIO RUNHO. Dê-se ciência a todos os interessados. 02 - Pelo que se vê, houve diversas nomeações de
inventariantes dativos mas nenhum deles aceitou o encargo. Sendo assim, abra-se vista dos autos à Procuradoria do INSS
a quem se roga a indicação de um inventariante dativo que possa, aceitando o encargo, dar andamento ao feito e finalizá-lo.
Intimem-se. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP),
MARCIO DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 105972/SP)
Processo 2050018-95.1991.8.26.0037 - Separação Consensual - Dissolução - O. Z. - - M. D. M. F. Z. - 1.Fls.59/60: O pedido
deverá ser formulado nos autos do Inventário dos bens deixados por falecimento de Maria Dizena - proc.0006667-37.2013 - 2ª
VFS local . 2.Nada mais havendo, arquivem-se. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), LUIZ MANELLI (OAB 58744/
SP), LUIZ MANELLI (OAB 58744/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 12/08/2013
PROCESSO :0019712-11.2013.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2913/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: F. DA S. F.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019713-93.2013.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2920/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INDICIADO
: V. R. DE O.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0019723-40.2013.8.26.0037
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
Auto Ap
: 28801/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: J. A. S. DE L.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º