TJSP 16/08/2013 -Pág. 721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1478
721
de 2013, cumpra-se o V. acórdão, dando-se ciência à parte da baixa dos autos, devendo a autora requerer o que de direito, no
prazo de cinco (05) dias. - ADV SILVIO CARLOS TELLI OAB/SP 93244 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139
0006291-06.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006291-0/000000-000) Nº Ordem: 000612/2012 - Execução de Alimentos Causas Supervenientes à Sentença - P. H. F. M. X R. M. - Fls. 21 - Processamento nos termos da Portaria nº 05/2002 ? 2ª Vara
Cível ? Manifeste-se o autor , no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 21, informando que após
diligenciar 04 vezes até o endereço indicado no mandado, ali estando deixou de intimar o Sr. Renato Miguel, o qual não foi
encontrado. Certificou ainda que o imóvel se encontra fechado, aspecto não ter morador; os medidores de água e energia estão
desligados. Nos lotes 10/14 não existe edificação, moradores nas proximidades informaram não conhecerem o requerido. - ADV
OSVALDO MOURA JUNIOR OAB/SP 168946
0008214-67.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008214-0/000000-000) Nº Ordem: 001162/2012 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - MARIA TERESA DA COSTA MARIANO E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE LINS - Fls.
190 - ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do Código de Processo Civil) Aos 13 de Agosto de 2013, cumpra-se o V. acórdão,
dando-se ciência à parte da baixa dos autos, devendo a autora requerer o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. - ADV
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA OAB/SP 199771 - ADV TCHELID LUIZA DE ABREU OAB/SP 318210 - ADV SANDRO ROCHA
DE MELLO OAB/SP 131663 - ADV RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO OAB/SP 163151
0014073-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.014073-4/000000-000) Nº Ordem: 001522/2012 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU
X JOSÉ CARLOS GERMANO E OUTROS - Fls. 209 - Vistos, etc. Defiro o pedido de fls. 207/208; intime-se para desocupação
do imóvel no prazo de trinta (30) dias, sob pena de desocupação compulsória. Int. - ADV LUIZ FRANCISCO BORGES OAB/SP
196060 - ADV GUSTAVO CORTEZ NARDO OAB/SP 226126 - ADV MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI OAB/SP 175149
0015820-49.2012.8.26.0322 (322.01.2012.015820-0/000000-000) Nº Ordem: 001592/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A X JOSÉ RAMIRO DOS SANTOS NETO - Fls. 84 - Vistos, etc. Defiro o
pedido de fls. 81/83 e converto em execução a ação de busca e apreensão, nos termos do artigo 5º, caput, do Decreto-lei nº
911/69, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Após, cite-se o executado para pagamento do débito de R$
70.308,47, no prazo de três dias, sob pena de serem arrestados, penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a
satisfação do crédito (artigos 652, § 1º, e 653, ambos do CPC), informando-a, ainda, que poderá opor embargos no prazo de
quinze dias (artigo 738 do CPC) da data da citação. Arbitro a verba honorária em 10% do valor do débito, a qual reduzo a 5% se
o pagamento for efetuado no prazo de três dias. Concedo os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.
Defiro o pedido de bloqueio on line de ativos financeiros, o que será cumprido após o recolhimento da taxa de impressão. Int. ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
0016182-51.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016182-0/000000-000) Nº Ordem: 001622/2012 - Mandado de Segurança Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - GUILHERME DO NASCIMENTO PACHELI X SECRETÁRIA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINS - Fls. 232 - Vistos, etc. Fixo os honorários advocatícios, da DRA. MICHELLE CRISTINA
NASCIMENTO GARRIDO, OAB/SP 230387, em R$ 165,00=30% (Cód.113), expedindo-se certidão. Cumpra-se o V. acórdão,
dando-se ciência às partes da baixa dos autos, devendo a parte vencedora requerer o que de direito, no prazo de cinco (05)
dias. Int. - ADV MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO GARRIDO OAB/SP 230387 - ADV NEUSA MARIA GAVIRATE OAB/SP
64868 - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 - ADV RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO OAB/SP 163151 ADV CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA OAB/SP 157219 - ADV LUCAS CORREA LEITE MARTINS OAB/SP 311887
0016401-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016401-2/000000-000) Nº Ordem: 001732/2012 - Procedimento Ordinário Repetição de indébito - ILKA GUTIERREZ DE FARIA E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DE LINS - Fls. 100 - ATO ORDINATÓRIO
(Art. 162, § 4º do Código de Processo Civil) Aos 12 de Agosto de 2013, Sobre o contido às fls.96/99, manifeste-se a exequente,
no prazo de cinco (05) dias. - ADV ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI OAB/SP 198856 - ADV KELLY CRISTINA SALVADOR
NOGUEIRA OAB/SP 313544 - ADV JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA OAB/SP 167739 - ADV LUCAS CORREA LEITE MARTINS
OAB/SP 311887
0016546-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016546-5/000000-000) Nº Ordem: 001742/2012 - Despejo - Locação de Imóvel MASSAE MATSUMOTO X EDERSON DELLA COSTA - Fls. 73 - Certidão: Certifico e dou fé haver deixado de expedir mandado
de intimação, conforme determinado no r. despacho de fls. 73, uma vez que não há nos autos comprovante de pagamento de
diligência do oficial de justiça. ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º do Código de Processo Civil) Aos 12 de Agosto de 2013.
Intime-se a autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 dias. - ADV SOLANGE DOS
SANTOS MATTOS PIMENTA OAB/SP 82921
0016546-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016546-5/000000-000) Nº Ordem: 001742/2012 - Despejo - Locação de Imóvel
- MASSAE MATSUMOTO X EDERSON DELLA COSTA - Fls. 73 - Vistos, etc. Intime-se o executado pessoalmente a pagar o
débito no valor de R$ 768,41 (fls. 62/63 e 68/69), no prazo de quinze dias, cientificando-a de que se não efetuar o pagamento no
prazo fixado, o valor devido será acrescido de multa de 10% (art. 475-J do CPC) além da expedição de mandado de penhora e
avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito. Int. - ADV SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA OAB/
SP 82921
0018538-19.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018538-8/000000-000) Nº Ordem: 001792/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - ADILSON MOTOS LTDA X JOCELITO SOUZA CANDIDO DE PAULA - Fls. 71 vº - Processamento nos
termos da Portaria nº 05/2002 ? 2ª Vara Cível ? Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do Sr. Oficial
de Justiça de fls. 71 vº, informando que esteve na Rua Buenos Aires, nº 48, por diversas vezes em dias e horários alternados,
inclusive final de semana, sendo que encontrou a casa vazia todas as vezes. Os vizinhos não souberam informar o nome do
atual morador. - ADV CRISTIAN DE SALES VON RONDOW OAB/SP 167512 - ADV WESLEI GONÇALVES CHAVES OAB/SP
325664
0019262-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.019262-4/000000-000) Nº Ordem: 001862/2012 - Embargos à Execução - Efeito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º