TJSP 30/08/2013 -Pág. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
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Cristina Antunes de Camargo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador) - Rodrigo Cazoni
Escanhoela (OAB: 217403/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023693-68.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Benicia de Sousa (E outros(as)) - Apelante: Aleina
Aparecida Florencio Fernandes - Apelante: Alda Rodrigues Tinoco - Apelante: Ana Teresa Pissolato - Apelante: Anair Vieira do
Nascimento Gutierres - Apelante: Anthera Fernandes Schimmel - Apelante: Arthur Hungaro - Apelante: Clicia Bruder Santini
- Apelante: Elizabete Campos de Andrade - Apelante: Gilson de Lima Brochado - Apelante: Italia Ivonete Maciel - Apelante:
Jane Argenton - Apelante: Joana D Arc Martins Brasileiro - Apelante: Jorge Alberto Cardoso Tribino - Apelante: Jose Adriano
da Silva - Apelante: Julinez Roberti Peixoto Ferrini - Apelante: Lavinia Lopes - Apelante: Loide Ferreira da Cruz - Apelante:
Maria Apparecida dos Santos - Apelante: Maria Apparecida Swenson Pontes - Apelante: Maria do Carmo Callegari Menezes Apelante: Marli Arruda da Silva - Apelante: Nazaria de Castro - Apelante: Oliva da Silva Pinto - Apelante: Oliveiro Ramos Pereira
- Apelante: Rosana Aparecida Hungaro - Apelante: Rosenide Gomes de Almeida - Apelante: Terezinha de Jesus Pires Campos
Colar Vieira - Apelante: Theresinha Pagano Augusto - Apelante: Vircimar Stamato Sandoval - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/
SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP)
- André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB: 109487/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023756-50.2008.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Raphael Moreno Neto (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Luciane Perucci (OAB: 154930/SP) - Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023851-31.2007.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Silvio
Takeyoshi Funakura - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no
prazo legal. - Advs: Renata dos Santos Melo (OAB: 246052/SP) (Procurador) - Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0023885-02.2009.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Jaqueline Aparecida de Jesus - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo
Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP) - Rodrigo Abreu Belon Fernandes
(OAB: 198575/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024201-48.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria do Carmo Mascarenhas Lacerda (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: SANDRA REGINA DE
SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) - Claudio Jayro Canett (OAB: 73716/SP) - Gustavo Brenga (OAB: 49350/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024243-63.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Adão Domingos (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Angela
Maria Vitale Pelegrini - Apte/Apdo: Gilberto Pelegrini - Apte/Apdo: Hélio Batista Secatto - Apte/Apdo: Jamil Aparecida Ferraz Apte/Apdo: José Roberto Sant ana de Oliveira - Apte/Apdo: Rosangela Teodoro dos Santos Souza - Apdo/Apte: Universidade
Estadual Paulista “Julio Mesquita Filho” - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto
Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Luis Ariki
(OAB: 194444/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) - Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) - Marilena
Soares Moreira (OAB: 19885/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024446-70.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Bf Utilidades Domésticas Ltda - Apelado: Delegado
Regional Tributário Drt-5 Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Valdir Eduardo Gimenez (OAB: 284338/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0024447-10.2011.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º