TJSP 30/08/2013 -Pág. 785 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
785
Nº 0146548-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao
Bernardo do Campo - Agravado: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Elizabet Mercaldo (OAB: 83484/SP) - Rubens
Rosenbaum (OAB: 66699/SP) - Patricia Maria Laurenti (OAB: 159653/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0146775-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Agravado: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mario Maiolino Croce (OAB: 172938/SP) (Procurador) - Evandro Garcia (OAB:
146317/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0147748-22.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mairinque - Embargte: Ferplast Industria e Comercio
de Peças Plasticas e Ferramentais Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB:
137816/SP) - Bianca Langiu Carneiro (OAB: 240783/SP) - Fabricio Rodrigues Bellia (OAB: 306779/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - João Guilherme
Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0148133-14.2005.8.26.0000 (994.05.148133-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Flavio Marcelo Bernardes Trombetti
- Apelante: Fabio Marcos Bernardes Trombetti - Apelado: Município de Guarulhos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(rem) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Elaine Regina Olivete Trombetti (OAB: 143818/SP) - Sonia Regina
Stevanato de Souza (proc.) (OAB: 84521/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0149558-66.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Cicero Ferreira da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) - Raphael Games (OAB: 75780/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0149685-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Maiza Aparecida Gaspar Rodrigues
- Agravado: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wagner Rodrigues (OAB: 102012/SP) - Felipe Fonseca Fontes (OAB: 262635/
SP) - Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - Danilo Augusto Reis Barbosa (OAB: 251549/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0153875-83.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Banco Santander (Brasill) S A (Sucessora
do Banco Abn Amro Real S A) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Jau - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP) - Phitágoras
Fernandes (OAB: 286708/SP) - Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB:
232009/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0155317-16.2008.8.26.0000 (994.08.155317-5) - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Prefeitura Municipal de
Presidente Prudente - Apelado: Felicio Luizari Junior - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Regina Celia Tesini Gandadra
(OAB: 228816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0155454-95.2008.8.26.0000 (994.08.155454-6) - Apelação - Conchas - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apdo/Apte: Anesio Casemiro - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
- Advs: Marco A C Andreotti (OAB: 124704/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Rodrigo Trevizano (OAB: 188394/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0157157-22.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Agravante: Plasfan Industria e Comercio de
Plasticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Flavio Ribeiro do Amaral
Gurgel (OAB: 235547/SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/
SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0158622-42.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargte: Telecomunicações de São Paulo
S/A -telesp - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Antonio Cavanha Gaia (OAB: 58079/SP) - Enio
Zaha (OAB: 123946/SP) - José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/SP) - Alessandro Temporim Calaf (OAB: 199894/SP) Eduardo Biagini Brazão Bartkevicius (OAB: 305573/SP) - Carlos Alberto Correa (OAB: 98515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0159044-41.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Hugo Eneas Salomone - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) (Procurador) - Elaine Rodrigues
(OAB: 61661/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Lucio Salomone (OAB: 11322/SP) - Eric Ourique de Mello
Braga Garcia (OAB: 166213/SP) - Bruno de Souza Cardoso (OAB: 206583/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0159448-05.2006.8.26.0000/50000 (994.06.159448-1/50000) - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargte:
Onecio Silveira Prado Junior - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(rem)
contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP)
- Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º