TJSP 02/09/2013 -Pág. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1489
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0051771-42.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor: Des.: Flávio
Cunha da Silva - Apelante: Vladimir Lopes Nogueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorp
Banco Nossa Caixa S/a) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Gomes de Paula (OAB: 262600/SP) (Fls:
22) - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 102)
0052340-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Roque Pereira de Morais - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.
Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida de ofício, Juros
Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 33) - Advogado:
Edvar Soares Ciriaco (OAB: 150469/SP) (Fls: 41)
0052344-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Mauro Falgetano - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.Vencido em
parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida de ofício, Juros Remuneratórios
e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 43) - Advogado: Glauber Albieri
Vieira (OAB: 303903/SP) (Fls: 57)
0052349-29.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Gustavo Oliva Minelli e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 59) - Advogado: Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) (Fls: 54)
0052351-96.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Antonio de Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 40) - Advogado: Valdemir Martins (OAB: 90253/SP) (Fls: 34)
0052352-81.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Neusa Alexandre Martins e outro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de
votos.Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida de ofício,
Juros Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 40) Advogado: wesley toledo ribeiro (OAB: 36211/PR) (Fls: 37)
0052354-51.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Embargte:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargdo: Lucia Lea Machado Teixeira e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 70) - Advogada: Juliana Travain (OAB: 214130/SP) (Fls: 65)
0053437-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Djalma Lúcio Dal Belo - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.
Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida de ofício, Juros
Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 35) - Advogado:
Herlon Eder de Freitas (OAB: 267669/SP) (Fls: 40)
0054615-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira - Agravante:
REGINALDO MISAEL DOS SANTOS ME - Agravante: RMS ASSESSORIA CONTABIL E COMERCIAL (nome fantasia) - Agravado:
AGENCIA 407 COMUNICAÇÃO LTDA - Agravado: RAFAEL ANDRES BORAJAS Y BUSTOS (representante) - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo Misael dos Santos (OAB: 279861/SP) (Causa própria) - Advogada: Monica Petrella
Canto (OAB: 95826/SP) (Fls: 22)
0054668-67.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante:
HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Marlene Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.
Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida de ofício, Juros
Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 34) - Advogada:
Cassia Cristina Bosqui Salmen (OAB: 229401/SP) - Advogada: Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP)
0054696-35.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Edmir Pacheco da Silva - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos.
Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida de ofício, Juros
Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls: 36) - Advogado:
Edmir Pacheco da Silva (OAB: 21611/SP) (Causa própria)
0054768-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Maria Thereza Lombardi de Sousa Pinto e outros - Negaram provimento ao recurso.
Por maioria de votos.Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição conhecida
de ofício, Juros Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) (Fls:
42) - Advogado: Gerson Pires Barbosa (OAB: 146170/SP) (Fls: 44)
0054769-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: HSBC
Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Tarcísio Torres Llamas Gaiarsa de Queiroz e outros - Negaram provimento ao
recurso. Por maioria de votos.Vencido em parte o 3º Desembargador nas seguintes questões: Ilegitimidade Passiva, Prescrição
conhecida de ofício, Juros Remuneratórios e Juros de Mora, e declara. - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) (Fls: 38) - Advogado: Leandro Escudeiro (OAB: 157045/SP) (Fls: 46)
0055249-07.2004.8.26.0224 (990.10.302412-5) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando Sastre Redondo, Revisor:
Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Leandro da Silva - Apelado: Banco Nacional S/A (Em liquidação extrajudicial) - Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º