TJSP 04/09/2013 -Pág. 1941 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
1941
Alimentos - G. H. R. D. S. X J. C. D. S. - À parte autora, para ciência da certidão supra (Certifico e dou fé haver decorrido o
prazo legal sem que o requerido, embora intimado pessoalmente às fls. 130/133 dos autos, apresentasse embargos à penhora
efetivada no presente feito), bem como para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV RAFAEL
AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO OAB/SP 163431
0005477-10.2010.8.26.0210 Incidente-1 (210.01.2007.000594-1/000001-000) Nº Ordem: 000115/2007 - (apensado ao
processo 0000594-25.2007.8.26.0210 - nº ordem 115/2007) - Reintegração / Manutenção de Posse - Cumprimento de sentença
- ANTONIETA DA COSTA E SOUSA E OUTROS X CACILDO PEREIRA DE SOUSA E OUTROS - À parte autora, para ciência da
certidão supra (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a parte autora desse atendimento a intimação retro ?
manifestar o que entender de direito ante a penhora de fls. 245 dos autos), bem como para requerer o prosseguimento do feito
sob pena de arquivamento. - ADV EDUARDO GARCIA DE LIMA OAB/SP 128031 - ADV EDISON BLANES OAB/SP 49155 - ADV
HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO OAB/SP 34847 - ADV JOANILSON SILVA DE AQUINO OAB/SP 257670
0002661-26.2008.8.26.0210 (210.01.2008.002661-4/000000-000) Nº Ordem: 000853/2008 - Inventário - Inventário e Partilha
- PAULO SERGIO LELIS E OUTROS X IZABEL LELIS - Fls. 689 - Processo nº 853/2008 Vistos. Dê-se ciência ao inventariante
do teor da Cota do Fisco Estadual de fls.688 verso. No mais, aguarde-se por 30(trinta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista ao
Fisco Estadual. Int. (NOTA DE CARTÓRIO ? Fls.688vº: Fisco informa que formalizou expediente administrativo endereçado ao
Posto Fiscal de Ribeirão Preto e requer nova vista dos autos em trinta dias). - ADV JOAO DIOGENES FORNEL OAB/SP 96480
- ADV EDUARDO GARCIA DE LIMA OAB/SP 128031 - ADV EDISON BLANES OAB/SP 49155 - ADV FREDERICO AUGUSTO
NASCIMENTO OLIVEIRA OAB/SP 217748 - ADV LEANDRO GARCIA DE LIMA OAB/SP 244644
0000130-30.2009.8.26.0210 (210.01.2009.000130-5/000000-000) Nº Ordem: 000061/2009 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. X LINDOMAR FERNANDES DA
CUNHA - À parte autora, para ciência da certidão supra (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de sobrestamento deferido
no despacho retro, sem manifestação da parte autora), bem como para requerer o prosseguimento do feito sob pena de extinção
nos termos do art. 267, III, do CPC. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
0006923-77.2012.8.26.0210 Incidente-1 (210.01.2009.000578-1/000001-000) Nº Ordem: 000281/2009 - (apensado
ao processo 0000578-03.2009.8.26.0210 - nº ordem 281/2009) - Despejo - Cumprimento de sentença - CLAUDIA ELAINE
FIORAVANTE DE OLIVEIRA X SINDGUA - Fls. 259 - Vistos. A decisão de fls. 252 fica mantida por seus próprios fundamentos,
ficando indeferido, neste ponto, o pedido de fls. 254/256, que não inova no quanto ali decidido, notadamente porque o valor da
multa configuraria enriquecimento indevido, não amparado pelo direito (cf. artigo 884 do Código Civil). Deste modo, autorizo
seja liberado o valor remanescente, conforme pedido de fls. 257/258, atentando-se, a serventia, que o valor a permanecer
depositado judicialmente é aquele apontado a fls. 255. No mais, defiro a intimação do executado, conforme requerido a fls. 255.
Int. Prov. - ADV MARCIO VIANA MURILLA OAB/SP 224991 - ADV PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135
0000754-40.2013.8.26.0210 Incidente-3 Nº Ordem: 000281/2009 - Despejo - Impugnação ao Cumprimento de Sentença SINDGUA X CLAUDIA ELAINE FIORAVANTE DE OLIVEIRA - Fls. 32 - Vistos. Defiro o pedido de fls. 31 pelo prazo improrrogável
de 10 (dez) dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135 - ADV MARCIO VIANA
MURILLA OAB/SP 224991
0003614-53.2009.8.26.0210 (210.01.2009.003614-8/000000-000) Nº Ordem: 001575/2009 - Falência de Empresários,
Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FLAVIO JUNIOR LONGO X
GUAIRACAR VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - À parte autora, para ciência da certidão supra (Certifico e dou fé haver decorrido
o prazo legal sem que a parte autora desse atendimento à intimação retro ? manifestar sobre a devolução da carta precatória de
fls. 304/309, sem a citação do réu), bem como para requerer o prosseguimento do feito sob pena de extinção nos termos do art.
267, III, do CPC. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569
- ADV ODEJANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 55637 - ADV PAULO CESAR ROMANELLI OAB/SP 167642
0003843-13.2009.8.26.0210 (210.01.2009.003843-5/000000-000) Nº Ordem: 001630/2009 - Reintegração / Manutenção de
Posse - BANCO DO BRASIL S/A X AGUIA ALVES TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Fls. 82 - Proc.1630/09 Vistos. Fls.79/81:
Anote-se. Após, retornem os autos ao arquivo, pois já se encontram extintos (fls.76). Prov.Int. - ADV CARLOS ALBERTO
RODRIGUES OAB/SP 77167
0005085-07.2009.8.26.0210 (210.01.2009.005085-0/000000-000) Nº Ordem: 002143/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X ARTHUR COMERCIO DE VEICULOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA E OUTROS - À parte autora, para ciência da certidão supra (Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que a
correquerida ILDA, embora intimada pessoalmente às fls. 137/139 dos autos, informasse nos autos o atual endereço da empresa
correquerida), bem como para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV JORGE DONIZETI
SANCHEZ OAB/SP 73055
0005100-73.2009.8.26.0210 (210.01.2009.005100-1/000000-000) Nº Ordem: 002149/2009 - Inventário - Inventário e Partilha
- MAURO NEVES DOS SANTOS X AIDE MARIA DOS SANTOS - Fls. 72 - Processo nº 2149/2009 Vistos. Fls. 71: Defiro o
sobrestamento do feito, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV CELIO CUSTODIO PEREIRA OAB/SP 64685
0000096-21.2010.8.26.0210 (210.01.2010.000096-7/000000-000) Nº Ordem: 000064/2010 - Execução de Título Extrajudicial
- Cédula de Crédito Bancário - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I X
PAULO ROGERIO BENEDITO - Fls. 128 - Processo n° 64/2010 Vistos. Fls. 127: Ante os termos do Comunicado 306/2013 de
22/04/2013, primeiramente deverá o interessado providenciar o recolhimento na guia do FEDTJ, cód.434-1, do valor equivalente
a R$11,00 (onze reais), referente ao CPF a ser pesquisado. Após, incontinenti, tornem conclusos. Int. - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
0005301-31.2010.8.26.0210 (210.01.2010.005301-1/000000-000) Nº Ordem: 000251/2010 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X FERNANDO
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