TJSP 05/09/2013 -Pág. 2279 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1492
2279
deliberações que se fizerem necessárias. Int. - ADV: LEONARDO PEREIRA TERUYA (OAB 246205/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANNA PAULA DE OLIVEIRA DALA DÉA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALESCA BACIEGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2013
Processo 0000129-96.2010.8.26.0020 (020.10.000129-7) - Monitória - Pagamento - Casa Bahia Comercial Ltda - SOLANGE
MARIA COUTINHO - Fls.76/77: Indefiro, uma vez que já houve audiência para esse fim e as partes já tiveram tempo hábil
para se compor extrajudicialmente. Após publicação deste, tornem os autos conclusos para sentença. Caso haja formulação
de acordo, devem as partes comunicar ao juízo. Int. - ADV: THAIS TELLES ROMEIRO (OAB 273718/SP), MARIA APARECIDA
LUCCHETTA (OAB 62475/SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP)
Processo 0000133-65.2012.8.26.0020 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo
Fernandes - Vistos. Fls. 346/349: Nesta data realizei a pesquisa de endereços do correquerido ATUALE DESIGN via BACENJUD
(protocolo n.20130002490849) e INFOJUD. Aguarde-se resposta. Após, proceda a Serventia à digitalização dos resultados
obtidos, devendo a parte interessada manifestar-se sobre eles, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
FABIANA MOREIRA SILVA (OAB 235371/SP), MADELI MALDI (OAB 77859/SP), JULIANA LOPES DO NASCIMENTO (OAB
262889/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0000546-49.2010.8.26.0020 (020.10.000546-2) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fátima
Aparecida de Oliveira Messias - Banco BMG S/A - Proceda o interessado, no prazo de cinco dias, a retirada da guia de
levantamento expedida. Decorridos, sem qualquer providência, entranhe-se nos autos, tornando-a sem efeito e arquivem-se os
autos, se for o caso.”N - ADV: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP), ANGELICA DE CASSIA COSTA PEREIRA DE
CARVALHO (OAB 249913/SP), CLAUDIO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 187091/SP)
Processo 0000762-39.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - VERONICA MARTINS PEREIRA
- Providencie o requerente o recolhimento das custas de diligência, em conformidade com o r. Despacho de fls. 199. - ADV:
GISLAINE FÁTIMA PEREIRA (OAB 175507/SP), SIDNEY MARCIO GUBITOSE (OAB 174057/SP)
Processo 0000875-27.2011.8.26.0020 - Monitória - Cheque - NICODEMOS VIEIRA TERRA - Fls. 42: Defiro a pesquisa de
endereço pelos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Contudo, para efetivação dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos
autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Comunicado n.º 170/2011 do Conselho
Superior da Magistratura. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO DE SOUZA (OAB 267396/SP), ANTONIO TERRA DA SILVA JUNIOR
(OAB 274814/SP)
Processo 0000901-59.2010.8.26.0020 (020.10.000901-8) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Myke Jhony
Rafael Souza das Graças - Vistos. 1) Fls. 51: Oficie-se ao IML determinando a este órgão que encaminhe a este juízo cópia
do laudo de exame de corpo de delito do requerente. Instrua-se o ofício com cópia da petição inicial e das fls 50/51. 2) Atenda
o requerente, outrossim, o quanto solicitado no item 2 da cota ministerial. 3) Com a vinda da resposta do ofício determinado,
bem como após cumprido o item 2 do presente despacho, abra-se vista ao M.P. 4) Por fim, tornem à conclusão, para que seja
determinada a citação. Intime-se. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/SP)
Processo 0002010-06.2013.8.26.0020 - Exceção de Incompetência - Luiz Antonio de Freitas - Vistos. Processe-se com
suspensão da ação principal, nos termos do artigos 306 e 265, III, do CPC. Certifique-se no processo principal o recebimento da
exceção e a suspensão do feito. Manifestem-se os exceptos, em dez dias. Int. - ADV: LUCINDO RAFAEL (OAB 36802/SP), RITA
DE CASSIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP)
Processo 0002310-70.2010.8.26.0020 (020.10.002310-0) - Imissão na Posse - Imissão - Kleber José de Sousa e outro Carlos Augusto Sassatami e outros - Vistos. 1. Por ora não houve deferimento de liminar e as partes não noticiaram ocorrência
de acordo (fls. 151). 2. Sem preliminares para exame, estando o processo em ordem, presentes os pressupostos processuais
e satisfeitas as condições da ação, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controverso, o inadimplemento contratual pelos
réus Rodrigo e Michele: A) quanto à quitação das 12 parcelas (cláusula 2a A-fls. 13/14), representadas por cheques de 3os, que
não foram compensados por falta de fundos (autores trazem cópias de alguns cheques a fls. 75/80 e 131/132 e requeridos a fls.
118/123); B) quanto à quitação do financiamento com a CEF (cláusula 2a B- fls. 14, 72/74 e 124/125) 3. Defiro a produção das
provas oral e documental, úteis e tempestivamente requeridas. Designo audiência de instrução e julgamento para 29/10/2013 às
14:30h. As partes poderão arrolar testemunhas no prazo de 15 dias a partir da publicação, nos termos do artigo 407, do Código
de Processo Civil. As testemunhas deverão ser intimadas por mandado, cabendo às partes recolher as diligências necessárias
para a intimação das testemunhas eventualmente arroladas. Int. e Dil. - ADV: OSVALDO CORREA VIEIRA (OAB 112740/SP),
FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0002893-55.2010.8.26.0020 (020.10.002893-4) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bigus Autopeças
Ltda - Aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: CARLA VASCONCELOS DE ALMEIDA RIOS (OAB 259970/SP)
Processo 0003391-54.2010.8.26.0020 (020.10.003391-1) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC
BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Fls.85: Defiro o bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD. Contudo, para efetivação
dessa providência, deverá o(a) Autor(a) juntar aos autos as guias comprobatórias do recolhimento das necessárias custas, nos
termos do Comunicado n.º 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/
SP)
Processo 0003662-29.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Humberto Marques Lima e outro Fls.133: Com razão os autores. O benefício da gratuidade fora concedido as fls. 90. Certificado o trânsito em julgado (fls.
125). Memória de cálculo apresentada (fls. 127). Fica intimado o devedor para pagamento da quantia fixada em sentença,
devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. ADV: LUCIANA GRECO MARIZ (OAB 150805/SP), VIVIANE MARQUES LIMA CARTOLARI DE SOUZA (OAB 208040/SP)
Processo 0003858-96.2011.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - Fls. 78/89:
Comprovada a cessão do crédito, defiro a substituição do polo ativo da demanda. Proceda a serventia as anotações necessárias.
Fls. 90/91: Adite-se o mandado de citação para cumprimento nos novos endereços indicados as fls.79. Int. - ADV: CLESTON
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