TJSP 06/09/2013 -Pág. 564 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1493
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Atualização - Desnate Industria e Comercio de Peças para Centrifugas Ltda Me - - Thyago Pereira Gimeno - - Felipe Pereira
Gimeno - Banco do Brasil Sa - Vistos, etc. Recebo a apelação interposta em ambos os efeitos de direito. Às contrarrazões.
Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, 11ª a 24ª Câmaras, procedidas às anotações
pertinentes. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP), ÉDER
GONÇALVES PEREIRA (OAB 257346/SP)
Processo 0011598-15.2012.8.26.0071 (071.01.2012.011598) - Procedimento Ordinário - Bancários - Silvia Sara Orestes - Bv
Financeira - Vistos. 1 - Trata-se de ação de conhecimento condenatória visando a revisão do contrato bancário, para excluir
a cobrança de tarifas (cadastro, serviços terceiros, bancária, registro de gravame) e ainda a diferença na taxa de juros. 2 Com relação ao tema tratado, em 22.05.2013, nos autos do Recurso Especial 1251.331-RS (2011/0096435-4), a FEBRABAN
interveio na condição de amicus curiae e a Relatora Min. Maria Isabel Gallotti, determinou a suspensão do andamento das
ações correlatas de cognição em todas as instâncias da Justiça Comum (estadual e federal), inclusive nos Juizados Especiais
Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, em que haja discussão, EM CONJUNTO ou INDIVIDUALMENTE, sobre
a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas até decisão final em Recurso repetitivo. 3 - Desse modo, determino
a suspensão do andamento do presente feito até decisão final no processo acima mencionado, inicialmente por um ano. Ao
final desse período, não havendo informação de julgamento, digam, as partes. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP), HUDSON ANTONIO DO NASCIMENTO CHAVES (OAB 313075/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/
SP)
Processo 0016315-36.2013.8.26.0071 (007.12.0130.016315) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Luiz Carlos Lopes da Silva - Benedito Onorio da Conceição - Ao autor para réplica. - ADV: FLAVIO
HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/SP), YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR (OAB 184527/SP)
Processo 0018010-25.2013.8.26.0071 (007.12.0130.018010) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Celestino
Comercio de Veiculos Ltda - Diga a autora visando às citações que não foram efetivadas por motivo de mudança. - ADV: MAYRA
NUNES DE ALMEIDA (OAB 312883/SP)
Processo 0018385-94.2011.8.26.0071 (071.01.2011.018385) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Beneplan
Plano de Saude Ltda - Vistos. O pedido de bloqueio ?on line? efetivado, cópia em anexo, restou parcial uma vez que retido o
valor de R$ 1.212,55. Na oportunidade solicitada a transferência. Manifeste-se o Requerente/Exequente em prosseguimento.
I. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 0018573-92.2008.8.26.0071 (071.01.2008.018573) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Eliseo Tosta
- Banco Bradesco Sa - Vistos, etc. Diante da inércia da parte credora, apesar de regularmente intimada na pessoa do advogado
constituído, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP),
PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP)
Processo 0022511-22.2013.8.26.0071 (007.12.0130.022511) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Claudio de Souza - Cpfl Companhia Paulista de Força e Luz - Ao autor para réplica. - ADV: RONALDO LEITAO
DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0022606-52.2013.8.26.0071 (007.12.0130.022606) - Exibição - Medida Cautelar - Ivo Ferreira - Banco Bv
Financeira Sa - Cópia do contrato juntado pelo banco réu. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIO
SERGIO GONÇALVES TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 0023417-46.2012.8.26.0071 (071.01.2012.023417) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Benedito
Luiz Valdevino - Banco Bv Financeira Sa - Vistos. 1 - Trata-se de ação de conhecimento condenatória visando a revisão do
contrato bancário, para excluir a cobrança de tarifas (cadastro, serviços terceiros, bancária, registro de gravame). 2 - Com
relação ao tema tratado, em 22.05.2013, nos autos do Recurso Especial 1251.331-RS (2011/0096435-4), a FEBRABAN
interveio na condição de amicus curiae e a Relatora Min. Maria Isabel Gallotti, determinou a suspensão do andamento das
ações correlatas de cognição em todas as instâncias da Justiça Comum (estadual e federal), inclusive nos Juizados Especiais
Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, em que haja discussão, EM CONJUNTO ou INDIVIDUALMENTE, sobre
a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas até decisão final em Recurso repetitivo. 3 - Desse modo, determino a
suspensão do andamento do presente feito até decisão final no processo acima mencionado, inicialmente por um ano. Ao final
desse período, não havendo informação de julgamento, digam, as partes. - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP),
FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB
177274/SP)
Processo 0024533-87.2012.8.26.0071 (071.01.2012.024533) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação Jose da Silva Afonso - Companhia de Habitação Popular de Bauru Cohabbauru - Vistos, etc. Recebo a apelação interposta em
ambos os efeitos de direito. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
1ª a 10ª Câmaras, procedidas às anotações pertinentes. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP),
JULIO CESAR MISSE ABE (OAB 69120/SP), PRISCILA FERNANDA XAVIER ARANTES (OAB 250518/SP)
Processo 0024628-54.2011.8.26.0071 (071.01.2011.024628) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Robter
Anderson Leoni Rosão - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. 1 - Trata-se de ação de conhecimento condenatória
visando a revisão do contrato bancário, para excluir a cobrança de tarifas (cadastro, serviços terceiros, bancária, registro de
gravame) e ainda a difernça na taxa de juros. 2 - Com relação ao tema tratado, em 22.05.2013, nos autos do Recurso Especial
1251.331-RS (2011/0096435-4), a FEBRABAN interveio na condição de amicus curiae e a Relatora Min. Maria Isabel Gallotti,
determinou a suspensão do andamento das ações correlatas de cognição em todas as instâncias da Justiça Comum (estadual
e federal), inclusive nos Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, em que haja discussão,
EM CONJUNTO ou INDIVIDUALMENTE, sobre a legitimidade da cobrança das tarifas administrativas até decisão final em
Recurso repetitivo. 3 - Desse modo, determino a suspensão do andamento do presente feito até decisão final no processo acima
mencionado, inicialmente por um ano. Ao final desse período, não havendo informação de julgamento, digam, as partes. - ADV:
NERCI LUCON BELLISSI (OAB 262432/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0024774-27.2013.8.26.0071 (007.12.0130.024774) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Tiliclube da
Tilibra Sa - Vistos. Providencie o Requerente a vinda da documentação solicitada pelo Curador de Registros Públicos. Intime-se.
(juntada do estatuto social e as respectivas alterações da interessada). - ADV: MARIANA AUGUSTA MERCADANTE VELLOSO
(OAB 258234/SP)
Processo 0025241-79.2008.8.26.0071 (071.01.2008.025241) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Associação de Ensino de Marilia Ltda - Maria Tereza Gomes de Toledo - Vistos, etc. Defiro o pedido de sobrestamento. Decorrido
tal prazo, aguarde-se por cinco dias manifestação da parte exequente quanto ao prosseguimento. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS (OAB 268594/SP), NILCIMARA DOS SANTOS
(OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º