TJSP 11/09/2013 -Pág. 675 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
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(OAB: 252749/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003334-34.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose da Silva Lavoura (E outros(as)) - Apelante: Luiz
Carlos Antoniali - Apelante: Francisco Martins Jatuba - Apelante: Caetano Lopes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 3 de julho de 2013. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público,em exercício - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Natalino Apolinario (OAB:
46122/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP)
- Fábio Wu (OAB: 282807/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003479-02.2008.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Nilo José Firmino - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso.
Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 16 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP) - Eraldo Aurelio Rodrigues
Franzese (OAB: 42501/SP) - Kátia Helena Fernandes Simões Amaro (OAB: 204950/SP) - Flávio Augusto Cabral Moreira (OAB:
178585/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003519-41.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arare Andrade Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 25 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Maira Alessandra
Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003519-41.2010.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arare Andrade
- devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. São Paulo, 1 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) (Procurador) - Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0003643-46.2010.8.26.0541/50000 - Embargos de Declaração - Santa Fé do Sul - Embargte: Tim Celular S.a. - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São
Paulo, 9 de agosto de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Rodrigues de Aguiar - Advs: Ernesto Johannes Trouw (OAB: 121095/RJ) - Fábio Fraga Gonçalves (OAB: 117404/RJ) - Giovani
Rodrygo Rossi (OAB: 209091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004141-54.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Anderson Barbosa Veturuzzo - Nos termos da r. decisão no ARE nº 650.806/SP, de 23.08.2012, publicada no DJU
de 11.09.2012, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso
análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário.
Int. São Paulo, 17 de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/
SP) - Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004419-39.2009.8.26.0587/50000 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao
Sebastiao - Embargdo: Alexandra Aparecida da Silva - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de julho de 2013.
SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Roberto
Lopes Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Milena Oliveira Melo Ferreira de Moraes (OAB: 294642/SP) - Mirela Cristina
Ramos do Rego Vieira (OAB: 187985/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004527-03.2009.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Iochpe-maxion S/A (Atual Denominação) - Apelante: Maxion
Sistemas Automotivos Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Homologo, para que produza
seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 31 de julho de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Maria Helena Tavares
de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP) - Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares (OAB: 112499/SP) - Elizabeth Jane
Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0004567-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Fesp - Embargda: Lurdes Xavier de Almeida Lima - Embargdo: Paulo Cesar de Paiva Santos - Embargdo: Zeno Stein
- Embargda: Sonia Maria Visoná Sartini - Embargda: Valdeliz Gimenes Rodrigues - Embargda: Regina Aparecida de Almeida
Gomes - Embargdo: Sivaldo Ferreira Correa - Embargdo: Gilson Aureliano da Silva - Embargdo: Pedro Gomes Filho (E outros(as))
- Embargda: Vera Lúcia Borba Alves - Fl. 270: Esclareça o peticionário, uma vez que é parte estranha aos autos. São Paulo, 11
de julho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0004725-58.2009.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Valdirene
Aparecida Tognetti (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 8 de agosto de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º