TJSP 16/09/2013 -Pág. 1472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
1472
Intime-se. - ADV: ANA PAULA LOMBARDI CANDIDO (OAB 248429/SP), ISABEL MARIA RODRIGUES MACHADO CAVALIERI
(OAB 123489/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/SP), JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 143135/SP)
Processo 0002154-33.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002154) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Idear Engenharia Ltda
- Tim Celular S.a. - Vistos. Fls. 259/261: Diga a autora. Int. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FLAVIO
CESAR GUIMARÃES (OAB 159052/SP)
Processo 0002228-63.2006.8.26.0219 (219.01.2006.002228) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena Machado
Marcondes - Vistos. Ante a certidão retro, procedam-se às devidas anotações. No mais, aguarde-se em cartório pelo prazo de
trinta dias manifestação da inventariante. Int. - ADV: GERMANO CARRETONI (OAB 60937/SP), MARCEL ALBERTO XAVIER
(OAB 163383/SP), CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP)
Processo 0002228-63.2006.8.26.0219 (219.01.2006.002228) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Madalena Machado
Marcondes - Nos termos do Provimento nº CG - 36/2007 foi deferido vista dos autos fora de Cartório ao Dr.CRISTIAN
FERNANDES, pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CRISTIAN FERNANDES (OAB 201360/SP), GERMANO CARRETONI (OAB
60937/SP), MARCEL ALBERTO XAVIER (OAB 163383/SP)
Processo 0002315-77.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002315) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Jaime
Monteiro da Fonseca e outro - Vistos. Fls. 559: Defiro. Conforme certidão acostada às fls. 560, a suspensão deu-se início em
16/07/2013. Após habilitação do inventariante do Espólio, intime-se. Int. - ADV: ANGELA VALENTE MONTEIRO DA FONSECA
(OAB 253088/SP)
Processo 0002383-03.2005.8.26.0219 (219.01.2005.002383) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Lamim de Oliveira
- Gilson Souza de Oliveira - Vistos. Ante a comprovação retro, bem como a manifestação do M.P., certificada a inexistência de
custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA CALIL DE PAIVA
(OAB 284097/SP), KARINA FARIA PANACE BARBOSA (OAB 222165/SP), LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB
245932/SP), ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), ROBERTO MANNA (OAB 78750/SP), RENATO PANACE
(OAB 43840/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 250317/SP), CAIO VANO COGONHESI (OAB 246855/SP)
Processo 0002469-61.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002469) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Helena do Nascimento Pereira - Prefeitura Municipal de Guararema - Vistos. Fls. 323: Defiro o pedido de prazo, como requerido.
Int. - ADV: RENATO SWENSSON NETO (OAB 161581/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB
288898/SP), FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA (OAB 226563/SP), UBIRAJARA VICENTE LUCA (OAB 237248/
SP), JOSÉ ANTONIO PEREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 243012/SP)
Processo 0002686-75.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002686) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Fazenda Alto do Paião - JOSE CARLOS GRAÇA WAGNER - Vistas dos autos ao autor para: retirar o documento expedido pelo
Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, o que também poderá ser feito através do site, comprovando o encaminhamento no mesmo
prazo. - ADV: ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE LIMA (OAB 125226/SP)
Processo 0002834-18.2011.8.26.0219 (219.01.2011.002834) - Monitória - Contratos Bancários - Itaucard S/A - Vistos. Procedi
às consultas junto ao INFOJUD, BACEN e RENAJUD, conforme seguem. Aguarde-se, em cartório, por dez dias, tornando-o
conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
Processo 0002837-07.2010.8.26.0219 (219.01.2010.002837) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Vitor
Eufrasio - Vistos. Ante a devolução dos autos, manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CAROLINE
AMBROSIO JADON (OAB 220859/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB
55472/SP)
Processo 0002931-86.2009.8.26.0219 (219.01.2009.002931) - Procedimento Ordinário - Desapropriação por Interesse Social
Comum / L 4.132/1962 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Para o levantamento do valor depositado deverão os requeridos
apresentar certidão negativa de débitos e de propriedade atualizadas, bem como apresentar a minuta do edital para publicação,
nos termos do artigo 34 da Lei de Desapropriações. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), LUIZ ALBERTO
ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0002997-37.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002997) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jorge Tamaki e outro - Ante
o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JORGE TAMAKI e sua esposa AYAKO TAMAKI e, em consequência,
declaro o domínio dos requerentes sobre o imóvel usucapiendo, corretamente descrito no laudo pericial acostado aos autos.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro no Cartório de Registro de Imóveis, nos termos do memorial
descritivo e planta apresentados, conforme laudo de fls. 201/222. Arbitro os honorários da Curadora nomeada em 100% sobre o
valor da tabela do convênio existente entre a OAB/ Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado Oportunamente,
certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MAGNA
MARIA DE ALBUQUERQUE (OAB 65600/SP), FERNANDA CAVALCANTI SOUZA RAMOS FIORDA (OAB 226563/SP), GILSON
ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), VERA EVANDIA BENINCASA (OAB 88041/SP), OLAVO
APARECIDO DE ARRUDA CÂMARA (OAB 40519/SP), MARCOS WEZASSEK DE BRITTO (OAB 253693/SP), EDSON HIGINO
DA SILVA (OAB 123826/SP), NAIR CRISTINA MARTINS (OAB 226211/SP), ANDERSON CARLOS DE CARVALHO FRANCO
(OAB 199154/SP), GERSON PENICHE DOS SANTOS (OAB 165061/SP), CINTIA RENATA LIRA DA SILVA (OAB 158641/SP),
LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP)
Processo 0003009-51.2007.8.26.0219 (219.01.2007.003009) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Rafael Fernandes Aparicio - Bandeirantes Energia S/A - Vistos. Fls. 408: Informe o autor se a dívida foi quitada. No silêncio
será considerada quitada e o feito extinto. Int. - ADV: ANA RITA GOMES SILVA (OAB 139575/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0003096-36.2009.8.26.0219 (219.01.2009.003096) - Execução de Alimentos - Alimentos - Felipe Santos Santana
- Fernando Santos Santana - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIANA DA
CUNHA FERNANDES DA COSTA (OAB 142564/SP), DULCIMARA REIS OLIVEIRA (OAB 245105/SP)
Processo 0003155-24.2009.8.26.0219 (219.01.2009.003155) - Procedimento Ordinário - Eugenio Soares de Macedo Filho
- José Carlos Rosa de Siqueira Junior - Me - Vistos. Fls. 178/180: Deve o executado, no prazo de 15 dias, pagar o débito no
montante de R$ 8.845,39 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no silêncio, será acrescido
multa de 10% no valor supra. Intime-se. - ADV: DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), WALDIR TEIXEIRA DE
JESUS (OAB 102805/SP), FERNANDO FREIRE MARTINS COSTA (OAB 214514/SP)
Processo 0003278-85.2010.8.26.0219 (219.01.2010.003278) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos Associação dos Moradores do Conjunto Habitacional Gerbasio Marcelino - Prefeitura Municipal de Guararema - Vistos. Deixo de
conhecer do recurso, uma vez que o que se vê às fls. 141 é um ex-ofício. Sem prejuízo, cumpra-se a determinação. Intime-se. ADV: GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), RENATA FARIA MATSUDA (OAB 244060/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º