TJSP 23/09/2013 -Pág. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
501
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202
DESPACHO
Nº 9000397-49.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arnaldo
Cosme da Silva - Assim sendo, com base no art. 557 do CPC nego seguimento ao recurso da Fazenda. Oportunamente à
origem. São Paulo, 19 de setembro de 2013. TORRES DE CARVALHO Relator - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Advs:
Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
DESPACHO
Nº 0001335-78.2004.8.26.0563/50002 - Embargos de Declaração - São Bento do Sapucaí - Embargte: S.E.R.R.A.
- Sociedade Pró-educação Resgate e Recuperação Ambiental - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santo Antonio do Pinhal - Embargdo: Sergio Emílio Quaglia (E outros(as)) Embargdo: Maria Conceição Quaglia - Embargdo: Magnólia Quaglia Cristiano - Embargdo: Antonio Carlos Fonseca Cristiano e
Outros - Embargdo: Berenice Quaglia - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho de fls. 1035: “Vistos.
Determino à entidade coautora S.E.R.R.A. Sociedade Pró-Educação, Resgate e recuperação ambiental, a regularização de sua
representação processual, com a juntada da ata de eleição do seu representante legal e da guia de recolhimento da contribuição
devida à carteira de previdência da OAB, que deve acompanhar a procuração e o substabelecimento, no prazo de 05 (cinco)
dias, pena de não conhecimento dos embargos de declaração. (fls. 197, 503). Certifique-se. Int. São Paulo, 17 de setembro
de 2013.” ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, relatora. - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Angelo Lucena Campos
(OAB: 156507/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB: 126243/SP) - Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Anna
Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Fabio Freire Pereira Lima (OAB: 214509/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/
SP) - Jose Roberto Manesco (OAB: 61471/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Jose Roberto Manesco (OAB:
61471/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Evane Beiguelman Kramer (OAB: 109651/SP) - Jose Roberto Manesco
(OAB: 61471/SP) - Bruno Moreira Kowalski (OAB: 271899/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Nº 0075095-90.2010.8.26.0000 (990.10.075095-0) - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: e M Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Interessado: Rub Empreendimentos e Participações Ltda (atual Denominação de
Serraria Nacional de Marmores e Granitos Ltda) - Interessado: Comercial e Construtora Pkm Ltda - Despacho de fls. 1223:
“1) Manifeste-se o agravante, o Ministério Público do Estado de São Paulo, sobre a petição juntada pelas empresas E.M.
Empreendimentos Imobiliários Ltda., Rub Empreendimentos e Participações Ltda. e Comercial e Construtora PKM Ltda. (fls.
1.271/1.222). 2) Após, tornem à Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 18 de setembro de 2013.” ZÉLIA MARIA ANTUNES
ALVES, relatora. - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Jose Manssur (OAB: 28443/SP) - Gustavo Guerra Lopes dos
Santos (OAB: 203204/SP) - Paulo Roberto Fernandes de Andrade (OAB: 153331/SP) - Maria de Lourdes D’arce Pinheiro (OAB:
126243/SP) - Jose Manssur (OAB: 28443/SP) - Jose Manssur (OAB: 28443/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 202
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 202
DESPACHO
Nº 0154924-18.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cândido Mota - Agravante: Hélio Candido de Souza Dias (Espólio) Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Ainda que pese a relevância dos argumentos trazidos à baila pela
petição protocolada às fls. 190/192 pugnando pedido de reconsideração, não vislumbro alteração das circunstâncias expostas
na inicial a justificar alteração no decisório. Assim, mantenho a decisão de fls. 186 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se
o despacho de fls. 186. São Paulo, 18 de setembro de 2013. VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs:
Antonio Carlos Ferreira do Amaral (OAB: 159062/SP) - Antonio Valmir Sachetti (OAB: 77845/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 202
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
DESPACHO
Nº 0039237-90.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edelto Rodrigues - Agravado: Diretor do
Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - “Vistos. Fls. 76/76: nada a prover,
tratando-se de matéria já decidida. Intime-se.” São Paulo, 07 de agosto de 2013. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a)
Aroldo Viotti - Advs: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º