TJSP 23/09/2013 -Pág. 894 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
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- Advs: Roberson Sathler Vidal (OAB: 190536/SP) - Marina Bertolucci Hilario E Silva (OAB: 234750/SP) - Bruno de Oliveira
Mondolfo (OAB: 309285/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 9090256-21.2009.8.26.0000 (994.09.292737-3) - Apelação - Bauru - Apelante: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos
Creditorios Nao Padronizados - Apelante: Joelisa Pedroso Cuba - Apelado: Joelisa Pedroso Cuba - Apelado: Atlantico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram a preliminar, deram
provimento ao recurso da autora e negaram ao da ré, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$
145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Anali Penteado Buratin (OAB: 196610/SP) - Danilo Roberto Floriano (OAB: 253235/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 9095562-68.2009.8.26.0000 (994.09.326932-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Regina Barcha - Apelante: Diagnosticos
da America S A - Apelado: Diagnosticos da America S A - Apelado: Medicina Diagnostica Delboni Auriemo - Apelado: Regina
Barcha - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram provimento ao
da autora, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Olivia Barcha Farina (OAB:
85556/SP) - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes (OAB: 130676/SP) - Ricardo Bocchino Ferreira (OAB: 130678/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
Nº 9095666-60.2009.8.26.0000 (994.09.293015-0) - Apelação - Osasco - Apelante: Chrysanto Cezar Guimaraes - Apelado:
Artesanato de Fogos Sao Geraldo Ltda - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Não conheceram o agravo retido e deram
provimento ao recurso do autor, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP) - Orival Salgado (OAB: 66542/SP) - Wilian Arnaldo de Melo Franco (OAB: 53109/MG) Pátio do Colégio, sala 515
Nº 9105662-82.2009.8.26.0000 (994.09.272684-0) - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Elizabeth Aparecida Schiavinato Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Joao Pereira da Silva (OAB: 108170/SP) - Joao Rogerio
Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 9110276-33.2009.8.26.0000 (994.09.335977-8) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ozeias Moura de Paula - Apelante:
Bom Pastor Produçoes Artisticas e Phonograficas Ltda - Apelado: Bom Pastor Produçoes Artisticas e Phonograficas Ltda Apelado: Ozeias Moura de Paula - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram a preliminar e, no mérito, deram parcial
provimento aos recursos do autor e da ré, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Carlos Gomes Galvani (OAB: 34188/SP) - Airton Coelho (OAB: 26546/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 9111318-20.2009.8.26.0000 (994.09.279818-6) - Apelação - Diadema - Apelante: Andre Luis Cueto - Apelante: Cleusa
Antonia de Souza Cueto - Apelado: Companhia Brasileira de Distribuição - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Amelia do C.
Buonfiglio (OAB: 225974/SP) - Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Paulo A. Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º