TJSP 24/09/2013 -Pág. 1248 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1248
EXECTDO
: JOAO CORDEIRO DE OLIVEIRA
VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ANDRADE MOREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA REGINA PAULETTI MEGID
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2013
Processo 0000007-87.1979.8.26.0079 (089.01.1979.000007) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Estradas
de Rodagem Der - Fazenda das Quatro Meninas - Vistos. Fls. 676/679: Ciência as partes. (Agravo de Instrumento - Negaram
provimento ao recurso. V.U.). Cumpra-se fls. 648, tópico final, expedindo-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
FERNANDO TURINI BERDUGO (OAB 205284/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), MARIA
CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), JOSE LUIZ COELHO DELMANTO (OAB 63665/SP)
Processo 0000098-88.2013.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Susane Aparecida Bernardo - Certifico e dou fé,
para fins de regularização, estar emitindo o seguinte ato ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não foram
apresentados embargos ou impugnações, nem há informações de pagamento nos autos. Manifeste-se o exequente. - ADV:
JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP)
Processo 0000198-10.1994.8.26.0079 (089.01.1994.000198) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Helena Correa Rodolfo - - Elida da Graça Rodolfo - - Helio Rodolfo - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 505/506,
manifeste-se a inventariante em cinco dias. Manifestação da Fazenda Estadual com o seguinte teor: “ A Fazenda não concorda
com os valores apresentados pelos exequentes, visto que como manifestação ás fls. 484/486 o erro na mora não foi provocado
pela Fazenda e sim pela incorreta instrução da precatória pelos exequentes. Assim, os valores devem ser atualizados pelo
requisitado R$162.791,68 aplicando-se a tabela prática referente aos débitos da Fazenda até o momento sem os juros
moratórios, haja vista que o apurado na instrução do precatório não pode ser imputado à Fazenda. Dessa forma, requeiro
a Vossa Exa se digne determinar a remessa dos autos ao Sr. Contador Judicial para que proceda a atualização do valor de
R$162.791,68 (conforme sentença de embargos), até a presente data.) Após, ao Contador. Intime-se. - ADV: CLAUDIA MARIA
MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), JOSE PASCOALINO RODRIGUES (OAB 61378/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA
GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0000420-11.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000420) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Wilson Pelicia - - Roberval Bernardo Vieira - - Palmira Honorio Fernandes - - Maria José de Oliveira Spadotto - Jose Manoel Inacio - - Jose Alves de Mello - - Maria Aparecida Athaide - - José Raul - - Lourdes Andre Rodrigues - - Joaquim
Bento Pessoa - - Josephina Scolastrici Rigatto - - Iracema Burtinhao Martinelli - - Flavio Gomes - - Apparecida Garcia - - Hilario
Evangelista Ponce - - Antonio Arias Bassetto - - Leontina Gozi Dutra - - Anezia Bavia Ponik - - Angela Maria de Sá - - Eurides do
Carmo - - Lourdes Garcia Silva - - Amelia Mioni Bernardo - - Anna de Jesus Ferreira Fogaça - - Apparecida Helena dos Santos
- - Domingas Guilar Fim - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da presente
ação movida por WILSON PELÍCIA, ROBERVAL BERNARDO VIEIRA, PALMIRA HONORIO FERNANDES, MARIA JOSE DE
OLIVEIRA SPADOTTO, MARIA APARECIDA ATHAÍDE, JOSEPHINA SCOLASTRICI RIGATTO, JOSE MANOEL INÁCIO,
LOURDES ANDRE RODRIGUES, IRACEMA BURDINHÃO MARTINELLI, JOSÉ RAUL, JOSÉ ALVES DE MELLO, JOAQUIM
BENTO PESSOA, FLÁVIO GOMES, EURIDES DO CARMO, DOMINGAS GUILAR FIM, ANEZIA BAVIA PONIK, LEONTINA GOZI
DUTRA, LOURDES GARCIA SILVA, HILÁRIO EVANGELISTA PONCE, ANTONIO ARIAS BASSETO, APPARECIDA HELENA
DOS SANTOS, ANNA DE JESUS FERREIRA FOGAÇA, ANGELA MARIA DE SÁ, AMÉLIA MIONI BERNARDO, APPARECIDA
GARCIA em face de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. Devido a ter sucumbido em maior parte, condeno os autores a arcarem
com as despesas do processo e com os honorários advocatícios do Patrono do réu, que fixo, com fundamento no artigo 20§
4º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos. Observo que tais obrigações encontram-se suspensas por gozarem os
autores dos benefícios da Justiça Gratuita.P.R.I. Oportunamente ao arquivo. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/
SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), HENRIQUE
WILLIAM TEIXEIRA BRIZOLLA (OAB 233341/SP)
Processo 0000629-77.2013.8.26.0079 (007.92.0130.000629) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander S/A - Luiz Fernando Pavan - Me - - Luiz Fernando Pavan - Vistos. Fls. 55: defiro ofício ao Infojud para
pesquisa de endereço, devendo antes o exequente recolher a taxa, conforme provimento 1826/2010, do TJSP (duas taxas).
Intime-se. - ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0000695-38.2005.8.26.0079 (089.01.2005.000695) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo
Rogerio Barbosa - Empresa Diario da Serra Grafica e Editora - Fls.169: defiro. Expeça-se guia de levantamento dos depósitos
de fls.167/168. Após o levantamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Intime-se. - ADV: EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), PAULO ROGERIO BARBOSA (OAB 226231/SP)
Processo 0000799-25.2008.8.26.0079 (089.01.2008.000799) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Orlando Geraldo Pampado e outro - Banco
Industrial e Comercial S/A e outros - Companhia Tecidos Santanense e outros - Eduardo de Meira Coelho - Intermédica Sistema
de Saúde S.a. - Vistos. Fls. 11630: Dê-se ciência aos interessados. Intime-se. - ADV: MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP),
REINALDO ZACARIAS AFFONSO (OAB 84627/SP), MARIA CECILIA WRIGHT PIEREN (OAB 131629/SP), ELIAS KATUDJIAN
(OAB 13120/SP), ANTONIO APARECIDO ALVES COTA (OAB 131105/SP), MILTON NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 129349/
SP), JOSEY DE LARA CARVALHO (OAB 109694/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), CARLOS ALBERTO ARIKAWA
(OAB 113031/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES
(OAB 116767/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), ARTUR MORAES
LOPES (OAB 122281/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), KASSIA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 290607/
SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP),
VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), RODRIGO CESAR AFONSO GALENDI (OAB 287914/SP), ROSEMARY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º