TJSP 24/09/2013 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
841
do Estado de São Paulo - Agravado: Algacir Fernando da Silva Torres - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
44 - 0012933-94.2010.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Joaquim Manoel Secani e outros - Advogada: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
(OAB: 138357/SP) (Procurador) - Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) - Advogada: Marina Rodrigues Pacheco
(OAB: 122987/SP)
45 - 9000319-84.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Jose Fernando Arruda Rabelo Junior - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
12) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
46 - 9000529-38.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Ricardo Paes Barreto Scroback - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 17) Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
47 - 9000741-59.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Marcelo Marino Zacarin - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado:
Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP)
48 - 9000784-93.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Divino Jorge Luis - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP)
49 - 9001021-30.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Number One Auto Glass Imp. e Export. Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 16) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
50 - 9001651-86.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Mauricio Alves da Costa - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 13) - Advogado: Milton Del
Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
51 - 9001724-58.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Marcos Cesar Monteiro - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Claudia Cavallari
Ferreira Marques (OAB: 86957/SP)
52 - 9001973-09.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Alfredo Perez Albert - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 17) - Advogado: Alberto
Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
53 - 9002227-79.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Bradesco Seguros S/A - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP)
54 - 9002499-73.2011.8.26.0014/50000 - Agravo - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Wagno Simoes Bezerra - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 20) Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP)
55 - 0000002-61.1985.8.26.0659/50000 - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Odorico
Leite (por si e repr/s/filhos menores) e outros - Embargdo: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Der - Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP) (Fls: 1176) - Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Fls: 1113) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/
SP) (Fls: 1212) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Fls: capa)
56 - 0001124-19.2010.8.26.0244/50000 - Embargos de Declaração - Iguape - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Severino
Ramos Barbosa da Silva (E outros(as)) e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Aristeu Jose
Marciano (OAB: 50958/SP) - Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP) - Advogado: Salvador
Jose Barbosa Junior (OAB: 228258/SP) - Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) - Advogado: Rogerio Ramos Batista
(OAB: 153918/SP)
57 - 0001489-95.2012.8.26.0505/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Rosa
Zampol (Por curador) e outro - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância
Turística de Ribeirão Pires - Advogada: Fernanda Vacco Akao Volpi (OAB: 173760/SP) (Fls: 12) - Advogado: Oldemar Mattiazzo
Filho (OAB: 131035/SP) (Fls: 12) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogada:
Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) (Procurador) (Fls: 51/52)
58 - 0001546-40.2012.8.26.0691/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Elisabete de
Souza Nogueira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Buri - Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB:
108908/SP) (Fls: 6) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) (Procurador)
59 - 0002451-94.2011.8.26.0589/50001 - Embargos de Declaração - São Simão - Relator Urbano Ruiz - Embargte: Fibria
Celulose S. A. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Rita Gradilone Sampaio Lunardelli (OAB:
106767/SP) - Advogada: Cristina Caltacci Bartolassi (OAB: 187358/SP) - Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB:
106769/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º