TJSP 27/09/2013 -Pág. 555 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1508
555
98552/SP) - Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) (Causa própria) - MANOEL PEREIRA G COLLETES (OAB: 10682/SP)
(Causa própria) - Jobergil Rezende (OAB: 119763/SP) - Ericsson Pereira Pinto (OAB: 58078/SP) - Antonio Augusto Ferreira
Porto (OAB: 13258/PR) - Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/SP) - Renato Alves Romano (OAB: 36154/SP) - Joao
Roberto Encinas Manfre (OAB: 67097/SP) - Jose Luiz Bicudo Pereira (OAB: 17832/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0258570-49.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Enio Pipino (E outros(as)) - Embargdo: Nilza de Oliveira Pipino - Embargdo: Banco do Estado do Paraná Banestado
- Embargdo: Fundação Bamerindus de Assistencia Social - Embargdo: Manoel Pereira Gonçalves Colletes - Embargdo: Jose
Roberto Machado - Embargdo: Banco Bamerindus de Investimentos S/A - Embargdo: Ingai Empreendimentos Imobiliarios S/A
- Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 5 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Henrique Nelson Calandra - Advs: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/
SP) - Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) (Causa própria) - MANOEL PEREIRA G
COLLETES (OAB: 10682/SP) (Causa própria) - Jobergil Rezende (OAB: 119763/SP) - Ericsson Pereira Pinto (OAB: 58078/SP)
- Antonio Augusto Ferreira Porto (OAB: 13258/PR) - Arnaldo Argemiro Duarte Souza (OAB: 101412/SP) - Renato Alves Romano
(OAB: 36154/SP) - Joao Roberto Encinas Manfre (OAB: 67097/SP) - Jose Luiz Bicudo Pereira (OAB: 17832/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258589-55.2010.8.26.0000 (990.10.258589-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Guaçu S/A de Papéis e
Embalagens - Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini
(OAB: 105421/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0258678-15.2009.8.26.0000 (994.09.258678-9) - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Agravado: Jarbas Rosa - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Zélia Maria Antunes Alves - Advs: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP) Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP) - Willian de Moraes Castro (proc.fl.166) (OAB: 282742/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0259814-47.2009.8.26.0000 (994.09.259814-0) - Apelação - Bauru - Apelante: Dafe Detcçao Analitica de Falhas e
Equipamentos Ernani Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 25 de fevereiro de 2013. SAMUEL
JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Leila Alves de Almeida
Souza (OAB: 170951/SP) - Josias de Sousa Rios (OAB: 164203/SP) - Rodrigo Tambellini Sanches (OAB: 268691/SP) - Marina
Lopes Miranda (OAB: 103995/SP) - Ricardo Chamma (OAB: 127852/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0260406-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Eduardo Augusto Cintra Bento
Vidal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em
nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 9 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias
(OAB: 134706/SP) - Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0260406-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Agravante: Eduardo Augusto Cintra Bento
Vidal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo,
9 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Nalini Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP) - Ricardo Dias de Castro
(OAB: 254813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0261596-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Regente Feijó - Agravante: Destilaria Santa Fany Ltda (Em
recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice,
em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 11 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Luiz Paulo Jorge Gomes
(OAB: 188761/SP) - Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Fabio Vinicius Lemes Christofano (OAB: 291406/SP) - Sergio
Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) - Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0263125-75.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Couroada Comercial e Representações
Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 4 de março de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Fabio Vinicius Lemes Christofano
(OAB: 291406/SP) - Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421/SP) - Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Jose Mauro de
Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0263303-92.2009.8.26.0000 (994.09.263303-5) - Apelação - Promissão - Apelante: Prefeitura Municipal de Promissao Apelado: Luiz Carlos Pavezzi Matheos - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 23 de fevereiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rui Stoco - Advs: Silvio Bonadio (OAB: 21100/SP) - Cristiane Moreira de Lima (OAB:
179869/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0272271-77.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Industria Metalurgica Irene Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º