TJSP 21/10/2013 -Pág. 94 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1524
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20.2013.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante: R. B. G.; Paciente: L. M. da S.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP);
0192240-65.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 1.026.242; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Alexandre Galdino;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0192241-50.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 614.307; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Caio Pereira da Silva;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0192242-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300695062.2013.8.26.0084; Assunto: Receptação; Impetrante: R. B. G.; Paciente: E. S. G.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP);
0192243-20.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 905.359; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Elias Antonio de Almeida;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0192244-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300541238.2013.8.26.0604; Assunto: Roubo; Impetrante: R. B. G.; Paciente: T. H. da S.; Advogado: Rogério Batista Gabbelini (OAB:
176163/SP);
0192245-87.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 709.849; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Eduardo Nascimento Santanna;
Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0192247-57.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 829.960; Assunto: Furto; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Ednei Messias dos Santos; Advogada:
Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP);
0192248-42.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 993.131;
Assunto: Furto; Impetrante: Ricardo Augusto Paganucci Lodi; Paciente: Marcelo Silva da Cruz; Advogado: Ricardo Augusto
Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público);
0192249-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 301366615.2013.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rachid Mahmud Lauar Neto; Paciente: Cauan dos
Santos Martins; Advogado: Rachid Mahmud Lauar Neto (OAB: 139104/SP);
0192251-94.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Assunto: Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: André Gustavo Sales Damiani; Impetrante: Matheus Silveira Pupo; Paciente: Alexandre Barcevicius
Neto e outro; Advogado: André Gustavo Sales Damiani (OAB: 154782/SP); Advogado: Matheus Silveira Pupo (OAB: 258240/
SP);
0192263-11.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0014851-98.2012.8.26.0624;
Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Bruno Girade Parise; Paciente: Patricia Garcia Monteiro; Advogado: Bruno
Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público);
0192276-10.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001811877.2007.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Vagner Marini Ferreira;
0192286-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 3001622-83.2013.8.26.0333;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: K. A.; Paciente: D. H. T.; Advogada: Kátia Artioli (OAB: 165843/SP);
0192288-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Assunto: Parcelamento do solo urbano; Impetrante:
Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver; Paciente: Olivio Scamati; Advogado: Alberto
Zacharias Toron (OAB: 65371/SP); Advogada: Luiza Alexandrina Vasconcelos Oliver (OAB: 235045/SP); Impetrado: D. Promotor
de Justiça de Votuporanga;
0192289-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Foro Central de Violência Doméstica
e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0047875-30.2011.8.26.0050; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante:
Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Edson Junji Torihara; Impetrante: Renato Marques Martins; Impetrante: Claudia Maria
Soncini Bernasconi; Impetrante: Daniel Gerstler; Paciente: Marcelo Suarez de Souza; Advogado: Alberto Zacharias Toron
(OAB: 65371/SP); Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP); Advogado: Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP);
Advogada: Claudia Maria Soncini Bernasconi (OAB: 126497/SP); Advogado: Daniel Gerstler (OAB: 314199/SP);
0192301-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 3000902-71.2013.8.26.0348;
Assunto: Roubo; Impetrante: José Valdemar Romaldini Júnior; Paciente: Alef Vieira Franco; Advogado: José Valdemar Romaldini
Júnior (OAB: 201042/SP);
0192313-37.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
549.618; Assunto: Roubo; Impetrante: Filomena Dias Machado; Paciente: Rogel Cesar de Morais; Advogada: Filomena Dias
Machado (OAB: 262787/SP);
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