TJSP 24/10/2013 -Pág. 994 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
994
9219090-13.2007.8.26.0000 (991.07.092784-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Flávio, Revisor: Des.:
Salles Vieira - Apelante: Sonpel Confecções Ltda - Apelado: Esporte Clube Pinheiros - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luís Fernando Pereira de Queiroz Lovit (OAB: 176936/SP)
(Fls: 166) - Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP)
9227974-31.2007.8.26.0000 (991.07.079456-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.:
Sebastião Flávio - Apelante: Fabio Jose Baranj (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Retirado
de pauta. - Advogado: Ivan Tohme Bannout (OAB: 208236/SP) (Fls: 12) - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) (Fls:
50)
9232259-33.2008.8.26.0000 (991.08.072177-0) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor:
Des.: Sebastião Flávio - Apelante: Jose Carlos Freitas e outro - Apelado: Sergio Donizetti de Oliveira - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Juliano Modesto de Araújo (OAB: 178709/SP) (Fls: 06) - Advogado: Antonio Aziz Boulos (OAB:
153074/SP) (Fls: 67) - Advogado: Karina Kiyo Shinoda (OAB: 152805/SP) (Fls: 52)
9259106-72.2008.8.26.0000 (991.08.067825-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.:
Sebastião Flávio - Apelante: Platinum Automóveis Importados Ltda - Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Interessado: José Luís Iglesias Outumuro e outro - Retirado de pauta. - Advogado: Jorge Yamaniski Filho (OAB: 068997/SP)
(Fls: 69) - Advogado: Maria das Graças Ribeiro de Melo Montero (OAB: 096226/SP) (Fls: 10) - Advogado: Maria Lucilia Gomes
(OAB: 084206/SP) - Advogado: Jose Roberto Acioly de Oliveira (OAB: 100359/SP) (Fls: 89)
9259347-46.2008.8.26.0000 (991.08.088076-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.:
Sebastião Flávio - Apelante: Banco Alvorada S/A - Apelado: Oswaldo Elias Gauch - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Edgar Fadiga
Junior (OAB: 141123/SP) - Advogado: Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP) (Fls: 08) - Advogado: Daniela Lara Uekama (OAB:
225373/SP)
9294864-15.2008.8.26.0000 (991.08.105400-0) - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.:
Sebastião Flávio - Apelante: Alexandre Linston Ferme Me - Apelante: Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A
(sucessor de Banco Abn Amro Real S/a) - Apelado: Os Mesmos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniele
Pereira Oliveira (OAB: 142558/SP) (Fls: 11) - Advogado: Márcia Souza Bulle Oliveira (OAB: 134323/SP) (Fls: 361) - Advogado:
Eneida Amaral (OAB: 097945/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Advogado: Edgar Fadiga Junior (OAB:
141123/SP) - Advogado: Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9295389-94.2008.8.26.0000 (991.08.041185-0) - Apelação - Itatiba - Relator: Des.: Erson de Oliveira, Revisor: Des.: Salles
Vieira - Apelante: Luis Fernando Periotto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação de Seguridade Social do Banco Economico
S/A Ecos - Não conheceram do recurso e suscitaram o conflito negativo de competência, remetendo-se os autos ao Egrégio
Órgão Especial.V.U. - Advogado: Paulo Roberto Gabuardi Junior (OAB: 227923/SP) (Fls: 12) - Advogado: Diná Tebet Dib (OAB:
224160/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Emílio Esper Filho (OAB: 153978/SP) - Advogado: Erika Cassinelli Palma (OAB: 189994/SP)
(Fls: 24)
Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO
DE 2013
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. GOMES VARJÃO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ETELVINA MARIA GAMA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. NESTOR DUARTE, ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, CRISTINA ZUCCHI,
HÉLIO NOGUEIRA, HAMID BDINE e MÁRCIA CARDOSO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000225-52.2013.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery, Revisor: Desª.: Cristina
Zucchi - Apelante: Telefônica Brasil S/A - Apelado: João Carlos Mendes (espolio) (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Advogado: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) (Fls: 17)
0000266-58.2009.8.26.0426/50000 - Embargos de Declaração - Patrocínio Paulista - Relator: Des.: Hélio Nogueira Embargte: Lafer Medica Ltda - Embargdo: Giovani dos Reis Carraro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciano Caires
dos Santos (OAB: 206262/SP) (Fls: 103) - Advogado: Alexandro Rodrigues de Jesus (OAB: 191520/SP) (Fls: 103) - Advogado:
Jose Sergio Saraiva (OAB: 94907/SP) (Fls: 8)
0000355-94.2008.8.26.0142 (990.09.338673-9) - Apelação - Colina - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor: Desª.: Rosa
Maria de Andrade Nery - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Célia Regina dos Santos (Assistência
Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 130) Advogado: Munir Chandine Najm (OAB: 209660/SP) (Fls: 15)
0000460-19.2007.8.26.0106 (990.09.240027-4) - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Des.: Nestor Duarte, Revisor: Desª.:
Rosa Maria de Andrade Nery - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S.a - Apelado: Josue Moreira da Cruz (Justiça Gratuita)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) (Fls: 64) - Advogado:
Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Fls: 25)
0000462-21.2013.8.26.0480 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery, Revisor:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º