TJSP 29/10/2013 -Pág. 97 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
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0195002-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
603.601; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Carolina Romani Brancalion; Paciente: Edgard Narcisio Costa; Advogada:
Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público);
0195003-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 652.735;
Assunto: Roubo; Impetrante: Carolina Romani Brancalion; Paciente: Marcos Rogério Vergílio; Advogada: Carolina Romani
Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público);
0195005-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 600.401;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carolina Romani Brancalion; Paciente: Leonardo Cardoso da Costa; Advogada: Carolina
Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público);
0195006-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
565.401; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carolina Romani Brancalion; Paciente:
Claudinei Ribeiro; Advogada: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/SP) (Defensor Público);
0195007-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000304368.2013.8.26.0040; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marly Luzia Held Pavao; Paciente:
Luciana Aparecida Sebastião; Advogada: Marly Luzia Held Pavao (OAB: 97914/SP);
0195009-46.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300052687.2013.8.26.0024; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. K.; Paciente: L. T. da S.;
Advogado: Renato Kumano (OAB: 178286/SP);
0195010-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300168408.2013.8.26.0533; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: R. N. F.; Paciente: E. de J.;
Advogado: Renan Nogueira Farah (OAB: 274183/SP);
0195011-16.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001595-65.2013.8.26.0103;
Assunto: Ameaça; Impetrante: R. O. I.; Paciente: R. D. da A.; Advogada: Renata Orrico Infantini (OAB: 128637/SP);
0195012-98.2013.8.26.0000; Revisão Criminal;
Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
063.01.2006.000796-5; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Katia Regina Langona; Advogado: Jorge Alexandre Langona
(OAB: 249180/SP) (Procurador);
0195013-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 300080894.2013.8.26.0584; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Onesimo Malafaia; Impetrante:
Rosemari Ap Castello da Silva; Paciente: Luiz Eduardo Morgado; Advogado: Onesimo Malafaia (OAB: 88557/SP); Advogada:
Rosemari Ap Castello da Silva (OAB: 109447/SP);
0195017-23.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300130395.2013.8.26.0081; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: S. G. J.; Impetrante: R. B. B.;
Paciente: J. G. M. C.; Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogado: Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/
SP);
0195018-08.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 010918078.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ahmed Hassan Saleh; Impetrante:
Kassem Ahmad Mourad Neto; Paciente: Suelene Pereira de Souza; Advogado: Ahmed Hassan Saleh (OAB: 154774/SP);
Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP);
0195019-90.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000356-03.2012.8.26.0025;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Paulo Santos Nogueira Filho; Paciente: Gilmar Rodrigues da Fonseca; Advogado:
Paulo Santos Nogueira Filho (OAB: 93191/SP);
0195024-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000495228.2013.8.26.0176; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodrigo Inacio Gonçalves; Paciente: Leandro Pinho da Silva; Advogado:
Rodrigo Inacio Gonçalves (OAB: 297871/SP);
0195026-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº
origem: 0011002-65.2012.8.26.0189; Assunto: Contravenções Penais; Impetrante: Maurilio Saves; Paciente: Juniel Rodrigues da
Silva; Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Colégio Recursal da 18ª Circunscriça
Judiciária - Fernandópolis;
0195028-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem:
0057673-59.2010.8.26.0564; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Christian Bentes Ribeiro;
Paciente: Evelson Rodrigues de Oliveira; Advogado: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388/SP);
0195030-22.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000012571.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Nazareno Jose dos Santos;
Paciente: Nivaldo Tomas dos Santos Junior e outro; Advogado: Nazareno Jose dos Santos (OAB: 128756/SP);
0195031-07.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.3; Nº origem: 009154635.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Wesley Garcia de Oliveira
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