TJSP 29/10/2013 -Pág. 979 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1529
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IRENE DE FATIMA FIALHO DE CARVALHO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o comprovante
de renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por
parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação
em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 4000864-23.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SUELI REGINA ROSA DE ALMEIDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o comprovante de
renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte
da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 4000865-08.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios SUELI REGINA ROSA DE ALMEIDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista o comprovante de
renda juntado, defiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte
da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 4000867-75.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Giuliano Cesar Pinheiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando que ainda não há lei regulamentando
a conciliação por parte da Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo,
apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: DANILO CÉSAR SIVIERO RÍPOLI
Processo 4000869-45.2013.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios ELIANA BARBOSA CANDIDO CAMARGO - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Tendo em vista o comprovante de renda
juntado, indefiro o benefício da Justiça Gratuita. Considerando que ainda não há lei regulamentando a conciliação por parte da
Fazenda Pública do Estado, dispenso a audiência prévia de conciliação. Cite-se para, querendo, apresentar contestação em
trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA ALEXANDRE DE OLIVEIRA PORTELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2013
Processo 0004213-05.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004213) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Deisere Gargione Lacerda Rodrigues de Cerqueira Cesar - Fazenda do Estado de São Paulo
- Concedo o prazo de 30 dias para a requerida efetuar o apostilamento da sentença, fazendo incidir a sexta-parte sobre a
gratificação executiva, Geape Inativo e sobre a verba “Art. 133CE-Dif, sob pena de aplicação de multa. Int. - ADV: JOSIANE
HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP)
Processo 0004635-77.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004635) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - José Luiz da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em relação
ao prosseguimento da execução. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 0016170-37.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016170) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Gyselle Sandra Nerva Munuera - Banco Santander Sa - Intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, para, em
quinze (15) dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 7.412,80, sob pena de incidência de multa de 10% estabelecida no
artigo 475-J, do Código de Processo Civil. - ADV: WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
Processo 0019402-57.2012.8.26.0322 (032.22.0120.019402) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leila
Aparecida Raminelli Arantes - Indefiro a penhora do do veículo TOYOTA/COROLLA, devido a restrição existente. Int. - ADV:
TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP)
LORENA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESTEVÃO DE MELO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2013
Processo 0000247-65.2012.8.26.0323 (323.01.2012.000247) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Marcio
Leão Marques Flauzino - Caetano Cartolano Neto - Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Às Contrarrazões. Int. - ADV:
GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 0000355-02.2009.8.26.0323 (323.01.2009.000355) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nosa Caixa Sa - Marco Antonio de Castro Transportadora e outros - (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial
de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 13,59. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 0000619-44.1994.8.26.0323 (323.01.1994.000619) - Usucapião - Propriedade - Cleuza Vieira do Nascimento de
Castro - Tome-se por termo o aditamento de fls. 371 para constar o nome de casada e documentos da requerente. Após,
expeça-se mandado de registro. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 0001006-78.2002.8.26.0323 (323.01.2002.001006) - Monitória - Espécies de Contratos - Reynil Empreendimentos
e Participacoes Sc Ltda - Ana Gomes de Siqueira da Silva - Defiro o sobrestamento, como requerido. Decorrido o prazo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º