TJSP 31/10/2013 -Pág. 1805 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1531
1805
consequência, determino seu arquivamento. Junte-se o mandado de levantamento anteriormente expedido, eis que expirado o
prazo de validade. P.R.I. - ADV FERNANDO LUCAS DE LIMA OAB/SP 272880 - ADV NAILA SARAN CESTARI OAB/SP 307776
- ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV THAISA RODRIGUES QUINTINO OAB/SP 326365
0002617-43.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002617-0/000000-000) Nº Ordem: 001058/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Anulação - RENAN JOSÉ PERTILE X EDILSON MANOEL M PRODUÇÕES-ME E OUTROS - Ato ordinatório:
Pode’ra o executado, querendo e em 15 dias, impúgnar o cumprimento de sentença, em face da penhora on line. - ADV
ALESSANDRO RODRIGO THEODORO OAB/SP 168723 - ADV LUIZ VIEIRA DA SILVA OAB/SP 117701 - ADV ANA PAULA
SILVA ZERATI OAB/SP 135178 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
0002715-28.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002715-9/000000-000) Nº Ordem: 001114/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - JANICE BARBOSA LIMA X BANCO VOLKSWAGEM S/A - Republicado despacho de
fls.153 por ter saído0 com incorreção: “ - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE OAB/SP 286220 - ADV ANA CRISTINA
SILVEIRA LEMOS DE FARIA OAB/SP 298185 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV ALESSANDRO
MOREIRA DO SACRAMENTO OAB/SP 166822
0002718-80.2012.8.26.0185 (185.01.2012.002718-7/000000-000) Nº Ordem: 001115/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - JONAS EDUARDO DE ABREU X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fls. 28 - Remetido por ter saído com incorreção: Vistos. Ante a verossimilhança das provas acostadas aos
autos com as alegações da autora, defiro-lhe provisoriamente os efeitos de antecipação de tutela, para o fim de determinar à
requerida que proceda o cancelamento imediato das assinaturas dos pacotes em seu nome, nos valores de R$-42,90 e R$52,90, respectivamente, e por consequência cessar os direitos de tais quantias nas faturas de seu cartão de crédito, no prazo
de dez (10) dias, sob pena de responder por multa pecuniária diária no valor de R$-100,00, não superior a trinta dias. Oficiese. Designo audiência de conciliação para o dia 05 de dezembro de 2013, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se a requerida a
comparecer ao ato, advertindo-o de que na ocasião deverá oferecer defesa, observadas as advertências de praxe. Int - ADV
NADIA ISIS BARONI OAB/SP 238190 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
0003352-76.2012.8.26.0185 (185.01.2012.003352-2/000000-000) Nº Ordem: 001348/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - JOSUE RODRIGUES ANASTÁCIO X VIVO S.A. - Fls. 130 - Vistos. Ante a resposta
negativa da penhora pelo sistema bacen jud, manifeste-se o exequente. Int - ADV TATIANA CARINA LUDMILLA G. E I. DE O.
AGOSTA OAB/SP 186687 - ADV PATRÍCIA MAILA DOS REIS ALMEIDA OAB/SP 185344 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE
MELO FRANCO OAB/SP 179209
0003494-80.2012.8.26.0185 (185.01.2012.003494-7/000000-000) Nº Ordem: 001404/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO X PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS S/A
- Fls. 210 - Vistos. Fls.166 e documentos juntados, dê-se vista ao exequente. Int - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP
170545 - ADV MARCELO AZEVEDO KAIRALLA OAB/SP 143415
0003887-05.2012.8.26.0185 Nº Ordem: 001522/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - ISAIAS RODRIGUES DONATO X CARLOS ANTONIO DE SOUZA - Ato ordinatório: Mandado de levantamento expedido
em favor do autor pronto em cartório. Validade: 21/11/2013. - ADV SERGIO ALEX SANDRIN OAB/SP 300551
0000072-63.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000020/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - ANTONIO ELIAS SEQUINI X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 144/146 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido do autor e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para
condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais ao autor, na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor que
deverá ser atualizado pela Tabela Prática do TJSP desde a data da prolação desta sentença e acrescido de juros moratórios
legais de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que
dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Valor do preparo recursal: R$-397,55 ( R$-368,05 de taxa judiciária e R$-29,50 de
porte de remessa e retorno). - ADV AISLAN DE QUEIROGA TRIGO OAB/SP 200308 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP
139961 - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541
0000460-63.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000176/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - JOÃO MARCOS CONTIN X VIVO S.A. - Ato ordinatório: Mandado de levantamento expedido em favor do autor pronto
em cartório. Validade: 29/11/2013. - ADV EDSON APARECIDO QUEIROZ OAB/SP 290567 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO
DE MELO FRANCO OAB/SP 179209
0000473-62.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000179/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - ANDERSON JOSÉ SALMAZO X BANCO BRADESCO - Fls. 145 - Vistos. Ante a notícia da interposição do agravo,
aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV BENEDITO CARLOS DE FREITAS OAB/SP 67271 - ADV RUBENS DE CASTILHO OAB/
SP 57292 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
0000500-45.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000195/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico ANTONIO FERREIRA X BANCO BMC S/A - Fls. 18 - Ante a verossimilhança das alegações do autor com as provas carreadas
aos autos, defiro-lhe provisoriamente a antecipação dos efeitos de tutela, para o fim de determinar a exclusão de seu nome junto
aos órgãos de proteção ao crédito, em face dos apontamentos descritos a fls.17. Oficie-se. Designo audiência de conciliação
para o dia 04 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se a requerida para comparecer ao ato, ocasião em que
poderá apresentar defesa, observadas as advertências de praxe. Int. - ADV LUIS HENRIQUE FIGUEIRA OAB/SP 195568
0000548-04.2013.8.26.0185 Nº Ordem: 000216/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - APARECIDA DO ROSÁRIO INÁCIO ABRANTES X ARTHUR LUNDGREN TECIDOS LTDA - Ato ordinatório: Mandado de
levantamento expedido em favor da autora pronto em cartório. Validade: 29/11/2013. - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/
SP 170545 - ADV RICARDO MAGALHAES PINTO OAB/SP 284885
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º