TJSP 01/11/2013 -Pág. 246 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1532
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0004880-11.2011.8.26.0629; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000488011.2011.8.26.0629; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Reinaldo
Luis Martins (OAB: 312460/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Marta Aparecida Gaiotto Martin; Advogado: Cassiano Tadeu
Beloto Baldo (OAB: 205848/SP); Advogada: Natalia de Oliveira Pires (OAB: 302474/SP);
0004909-43.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000490943.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Cristiane Hungria dos Santos; Advogado: Miguel Jose Caram
Filho (OAB: 230110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP);
0005317-85.2010.8.26.0597; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem:
597.01.2010.005317-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Ana Luisa Teixeira Dal Farra (OAB: 116606/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Claudinei Castilho;
Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP); Advogado: Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP);
0005762-67.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2012.0057620/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Antonio Guedes Ferraz; Advogado: Clovis Marcio de Azevedo
Silva (OAB: 65284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Apda/Apte: Renata Maria Tavares Costa Rossi
(Procurador);
0005882-61.2012.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
0005882-61.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joel Lima Pereira;
Advogada: Brigiti Contucci Battiato (OAB: 253200/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP);
0005930-77.2007.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 220.01.2007.005930-0/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Guaratingueta; Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP); Apelado: Marina Arantes Machado
Pinheiro; Advogado: Wilson Leandro Silva Junior (OAB: 164602/SP);
0006256-39.2009.8.26.0229; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0006256-39.2009.8.26.0229;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza
(OAB: 232140/SP); Apelado: João Vitor Terelho Cinack de Moura e outros; Advogado: Rafael Martins (OAB: 278126/SP);
0006309-62.2000.8.26.0220; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
220.01.2000.006309-4/000000-000; Assunto: Contribuições de Melhoria; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratingueta;
Advogado: Carlos Alexandre Barbosa Vasconcelos (OAB: 101119/SP); Apelado: Rosemir Jose Bretas; Advogada: Juliana
Gonçalves de Oliveira (OAB: 239128/SP);
0006470-20.2012.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem:
0006470-20.2012.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Maria Alzenir de Brito Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Pedro Antonio de Macedo (OAB: 115093/SP);
0007090-17.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000709017.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: André da Silva Santos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP);
0007228-30.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0007228-30.2011.8.26.0361; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP);
Apelado: Paes e Doces Aveiro Ltda (me); Advogado: Luis Roberto Melo Fernandes (OAB: 87787/SP);
0007346-39.2012.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº
origem: 565.01.2012.007346-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fábio Almansa Lopes Filho (OAB: 195741/SP); Apdo/Apte: Francisco Aneildon de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP);
0007856-81.2009.8.26.0072; Reexame Necessário;
Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
072.01.2009.007856-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Vanilson Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Ricardo Corrêa (OAB: 207304/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP);
0008133-42.2012.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 0008133-42.2012.8.26.0024; Assunto: Estaduais; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP); Apelado: Jocel Bezerra de Araújo; Advogada: Amália Aparecida Alves
Figueira (OAB: 203440/SP);
0008184-82.2012.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº
origem: 564.01.2012.008184-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP); Apelado: Ronaldo Rebelo de Santana; Advogado: Edimar Hidalgo
Ruiz (OAB: 206941/SP); Advogado: Fabio Santos Feitosa (OAB: 248854/SP);
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