TJSP 06/11/2013 -Pág. 2052 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1535
2052
HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
Processo 0021331-03.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Maria Lenir Mota Novais Ribeiro EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS NOVO HORIZONTE S/A - Ciência às partes do Laudo pericial apresentado nos
Autos ( fls 99/106). - ADV: ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP), ALEXANDRE OLIVEIRA MARIANO (OAB 266202/
SP)
Processo 0021533-43.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Santander Brasil S/A - Vistos. 1) Fls. 71: defiro tão somente a expedição de ofício para localização do endereço da(o)(s) ré(u)
(s), uma vez que já houve determinação de bloqueio do veículo, devendo o autor providenciar cópia da decisão de fls. 54 para
encaminhamento ao DETRAN. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio
da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre o endereço da(o)(s) ré(u)(s) Deiwison Sousa
Ribeiro, RG nº 26663200-2, CPF/MF. nº 349.624.038-50, perante o IIRGD, JUCESP, empresas concessionárias de serviços
públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados (SCPC, SERASA), etc., devendo o(a) autor(a) providenciar a
impressão do número de cópias que entender(em) necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e entregá-las diretamente
aos referidos órgãos, sendo por ora desnecessária a comprovação da distribuição. No tocante ao TRE, à DRF, ao BACEN
e ao DETRAN, oficie-se via sistema, desde que comprovado o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº
1864/2011 e Comunicado CSM nº 170/2011). Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo.
2) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se o(a) autor(a), oportunamente, em termos de
prosseguimento. 3) Na inércia, intime-se a dar andamento ao feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, do
CPC). Int. - ADV: JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 0023743-38.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - MGC Refrigeração e Climatização Ltda - Vistos. Fls. 165: nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil,
determino a suspensão do processo. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: THATYANE DOMINGUES CARRETEIRO
(OAB 302342/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP)
Processo 0024789-28.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Anezio Januario - Vistos. Fls. 55:
manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a certidão do oficial de justiça, cujo teor integral encontra-se disponível na internet.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FRANKLIN DE MEDEIROS SALES (OAB 302995/SP), FLAVIO DE
MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 0026368-11.2012.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Fundação Santo André - Vistos. Manifeste(m)-se o(s)
exequente(s), em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GEISA GLEICE
GARCIA VERONEZZI (OAB 279272/SP)
Processo 0026437-43.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cosmetal Ind. Com. Imp. e Exp. de
Produtos Siderurgicos Ltda - Vistos. Fls. 102/103: providencie(m) o(s) exequente(s) a planilha atualizada do débito (artigo 614,
inciso II, do CPC), incluindo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, que deve corresponder a, no mínimo, 5
(cinco) UFESP’s (valor do exercício de 2013 equivalente a R$ 96,85). Eventual descumprimento da presente determinação não
isentará o exequente do pagamento de 1% (um por cento) das custas finais por ocasião da satisfação da execução. Na inércia,
ao arquivo. Int. - ADV: MARILICE DUARTE BARROS (OAB 133310/SP)
Processo 0026787-94.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Fls. 41: manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre a certidão do oficial de justiça, cujo teor integral encontra-se disponível na
internet. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0027117-96.2010.8.26.0007 (007.10.027117-7) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - Avelina Luis Alvarez - Vistos. Fls. 126: providencie(m) o(s) exequente(s) a planilha atualizada do débito (artigo
614, inciso II, do CPC), incluindo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado, que deve corresponder a, no mínimo, 5
(cinco) UFESP’s (valor do exercício de 2013 equivalente a R$ 96,85). Eventual descumprimento da presente determinação não
isentará o exequente do pagamento de 1% (um por cento) das custas finais por ocasião da satisfação da execução. Na inércia,
ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ROMEU DA COSTA (OAB 93219/SP)
Processo 0027376-23.2012.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Edilson dos Santos - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, e digam se têm interesse na
audiência de conciliação (art. 331, do CPC). O silêncio será interpretado como pedido de julgamento antecipado. Int. - ADV:
GIOVANI MARIA DE OLIVEIRA (OAB 292600/SP), EDIMILSON DOS SANTOS (OAB 135829/SP)
Processo 0027596-84.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Primavera GII Maria Pedrolina Pinheiro - Providencie o Autor, em três vias originais, o comprovante de pagamento para a diligência do Oficial
de Justiça. - ADV: DANIEL NUNES PINHEIRO (OAB 208353/SP)
Processo 0027836-10.2012.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vistos.
Fls. 106/107: retifique(m) o(s) exequente(s) a planilha atualizada do débito (artigo 614, inciso II, do CPC), incluindo 1% (um
por cento) das custas finais devidas do Estado, que deve corresponder a, no mínimo, 5 (cinco) UFESP’s (valor do exercício de
2013 equivalente a R$ 96,85). Eventual descumprimento da presente determinação não isentará o exequente do pagamento de
1% (um por cento) das custas finais por ocasião da satisfação da execução. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL LUIS
CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 0028605-52.2011.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - Vistos. Fls. 97/98: para conversão da ação em depósito, cumpra o autor o artigo 902, do CPC, estimando o valor da coisa
e comprovando-o, visto que o equivalente em dinheiro deve corresponder ao valor de mercado do bem. Outrossim, recolha
eventual diferença de custas em razão da conversão. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAFAEL BARIONI
(OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0028775-58.2010.8.26.0007 (007.10.028775-8) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Fls. 239: defiro. Expeça-se carta precatória à Comarca de São
João da Boa Vista/SP, nos termos da decisão de fls. 52/53, providenciando o autor a retirada e comprovação da distribuição, no
prazo de dez dias. Após, aguarde-se cumprimento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. AVISO DO CARTÓRIO: PROVIDENCIE
A AUTORA A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PELO SITE OU EM CARTÓRIO. - ADV: CLAUDIO ALEXANDRE
SENA REI (OAB 244776/SP)
Processo 0029297-17.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Gisnailson Francisco da Silva - - Cristiane Maria Luciano da Silva - João Rocileiro - Ciência à autora da manifestação dos réus às fls. 227/233. - ADV: DEBORA CAMPOS FERRAZ DE ALMEIDA
DITTRICH (OAB 116789/SP)
Processo 0030115-32.2013.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia Metropolitana de
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