TJSP 19/11/2013 -Pág. 326 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
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Int. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
Processo 0000778-86.2001.8.26.0534 (534.01.2001.000778) - Inventário - Inventário e Partilha - Ilidio Fernando Barbosa
Pereira e outros - Aurora de Jesus Martins Barbosa e outros - Proc. n. 081/2001 Vistos. 1 - Fls. 3117: Ciência às partes e MP.
2 - Verifico que a nova avaliação dos bens foi requerida pelas partes e deferida em 2011 (fls. 2654) e até o presente momento
as mesmas vem se insurgindo de forma superficial e nada assertiva, visto que em nenhuma das manifestações apresentam
dados objetivos ou apresentam valores capazes de desconstituir o laudo apresentado pelo perito. Desta forma, e tendo em vista
a petição de fls. 2633, em que o inventariante em 2010, requereu prazo para apresentar o plano de partilha. Decorridos quase
três anos deste requerimento e, diante das manifestações do autor, defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido, para que
apresente o plano de partilha. 3. Verifico ainda, que o Inventariante não comprovou o cumprimento do valor apresentado pela
Fazenda às fls. 3041. Intime-se para que comprove o pagamento em 5 dias. Int. - ADV: EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB
52918/SP)
Processo 0000810-71.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000810) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. L. de S. dos S. - E.
B. dos S. - RET. CERT. HON. (“... arquivem-se...”). - ADV: MARILIA VIDAL DE SOUSA (OAB 92883/SP), RITA DE CASSIA
SANT’ANA (OAB 145830/SP)
Processo 0000831-47.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000831) - Procedimento Ordinário - Revisão - A. C. dos R. - ARQUIVEMSE OS AUTOS - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 0000848-83.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000848) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. A. de S.
S. - Processo nº 2013/000241 Vistos. Fls. 35 : Defiro a extração de cópias conforme requerido . Após , arquivem-se os autos .
Int. - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP)
Processo 0000900-16.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000900) - Procedimento Ordinário - Transporte Terrestre - Dilma de
Jesus - Prefeitura Municipal de Santa Branca - Fls.96 e seguintes: Manifeste-se a autora (petição e documentos juntdos pela
Municipalidade informando a realização de limpeza no imóvel objeto da presente ação.). - ADV: MARCO ANTONIO DE CAMPOS
AZEREDO (OAB 142330/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP), MARILIA VIDAL DE SOUSA (OAB 92883/
SP), ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 309730/SP)
Processo 0000955-06.2008.8.26.0534 (534.01.2008.000955) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Odair Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 363/2008 Vistos. Fls. 295: Expeça-se o alvará
como requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP),
RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB 270020/SP)
Processo 0000971-81.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000971) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Maria do Carmo Simão
Nicolau - Controle 285/2013.Nos termos do art. 331 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo DIA 13
DE fevereiro de 2014, ÀS 16:00 HORAS, intimando-se as partes pessoalmente para comparecerem. Sem prejuízo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir no prazo de três dias. - ADV: JOSE MAURO SIQUEIRA (OAB 76076/SP)
Processo 0000976-06.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000976) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 21 e seguintes: Diga o autor (contestação e documentos
juntados pelo Instituto-réu). - ADV: ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 0001011-39.2008.8.26.0534 (534.01.2008.001011) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vicente Sivaldo Olegário da Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 388/08 Vistos. Fls.290:
Defiro. Intime-se o Curador na forma requerida pelo Digno Representante do Ministério Público. Int. - ADV: CAMILLA JULIANA
SILVA VILELA DOS REIS (OAB 197029/SP), RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB 270020/SP)
Processo 0001022-92.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001022) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Gerizim Serviços Gerais Ltda Epp - - Adilson Rodolfo Neves - - Sandro Marcelo de Oliveira Messina - - Gisele
Cristiane Lemes Leite Messina - Fls.59: “Vistos..... sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor...”. - ADV: CLAUDIO
CESAR DE SIQUEIRA (OAB 132516/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001061-89.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001061) - Procedimento Ordinário - Exoneração - B. J. C. - Em termos
de prosseguimento , manifeste-se o autor ( transcorreu “in albis” o prazo sem que os requeridos contestassem a referida ação
) - ADV: ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP)
Processo 0001068-81.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001068) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. G. da S. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do autor com o fulcro de reduzir a prestação de alimentos
para a importância equivalente a 20% dos rendimentos líquidos, quando estiver com vínculo empregatício (com exclusão de
horas extras, abonos e prêmios), incluídos nestes, todavia, o 13º salário, e em caso de desemprego, pagará igualmente 20%
do valor do salário mínimo. Tendo em vista ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, deixo de condená-la ao pagamento das
custas e honorários advocatícios. - ADV: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SÓRIA (OAB 220176/SP)
Processo 0001090-42.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001090) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Célio
Isidoro da Silva - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 534.2013/000436-6 dirigime ao endereço: Rua Arthur Rosa Porto Filho, nº 156, Jardim São José, em 12/11 p.p., às 18:55 hs., e aí sendo, CITEI Pedro
Rafael Moraes da Silva, na pessoa de sua representante legal Maurília de Brito Moraes, bem como a mesma, que exarou sua
assinatura no mandado e recebeu a contrafé que lhe ofereci, após de tudo bem ciente ter ficado. Ante o exposto, devolvo o
presente mandado em cartório para os devidos fins. Nada mais. Santa Branca, 13 de novembro de 2013. - ADV: VANESSA DE
SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP)
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