TJSP 19/11/2013 -Pág. 387 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1543
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DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 1007222-42.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - LEO & MAR COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - Adite-se o mandado
para cumprimento no endereço indicado ás fls.68, devendo o exequente, recolher a diligência do Prov.08/85. Int. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1007429-41.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - JEFERSON DA SILVA MACEDO - Porto
Seguro Cia. de Seguros Gerais - Fls. 172/173: Independente de decisão, fica concedido o prazo de 10 dias ao réu-credor
para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1008525-91.2013.8.26.0100 - Exibição - Liminar - AILDO ALVES VIANA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A - Ante a inércia do Autor quanto ao atendimento do determinado às fls.9, INDEFIRO A INICIAL, por não preencher os
requisitos legais, e em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 267, incs. I e IV, do Código
de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publ. Reg. E Intimem-se. - ADV:
BARBARA RUIZ DOS SANTOS (OAB 327953/SP)
Processo 1009519-22.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Yoshiko Iihoshi - Medial / Amil Saúde S.A
- Nos termos da manifestação de fls. 358, noticiando o integral cumprimento do acordo homologado á fls.356, JULGO EXTINTA
a presente da ação, nos moldes do art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, comunique-se o
Distribuidor Cível e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP), RODRIGO BATISTA
ARAUJO (OAB 248625/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS (OAB 238429/SP), JULIUS CESAR CONFORTI (OAB 207687/
SP)
Processo 1013224-28.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Tiago de Almeida Costa
Dias e outro - SUPERMERCADO ESTADOS UNIDOS LTDA - GALERIA DOS PÃES - Tiago de Almeida Costa Dias - - Tiago
de Almeida Costa Dias - Recebo o recurso de fls. 98/110 em ambos efeitos. Ao recorrido para resposta, no prazo legal. Após,
subam os autos ao E.Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. - ADV: TIAGO DE ALMEIDA
COSTA DIAS (OAB 324480/SP), FERNANDO TEIXEIRA DE CAMPOS CARVALHO (OAB 22574/SP)
Processo 1014220-26.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - QUALITAT TRANSPORTES LTDA
- Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Vistos. Petição retro: indefiro. A r. sentença prolatada nestes autos é incompatível com a
manutenção da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (STJ, 1ª T., AI 586.202-AgRg, Min. Teori Zavascki, j. 2.8.05, DJU
22.8.05). Olvidou-se o Juízo de expressamente mencionar a revogação da tutela na r. sentença, mas tal compreensão decorre
da análise lógica do trâmite do feito. A fim de evitar outras dúvidas, reconheço a revogação da antecipação dos efeitos da
tutela concedida neste processo e, por conseguinte, indefiro o requerimento retro. Ressalto, por fim, que a apelação interposta
tem duplo efeito no que tange à matéria da r. sentença, mas não alcança a antecipação dos efeitos da tutela, que não integra
obrigatoriamente a sentença e pode ser concedida e revogada durante todo o processo, em decisão interlocutória (STJ, 4ª T,
RESp. 145.676, Min. Barros Monteiro, j. 21.6.05, DJU 19.9.05). Cumpra-se a decisão de fls. 308. Intimem-se. São Paulo, 14
de novembro de 2013. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB
250179/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 1015259-58.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - R Karkar Roupas EPP e outro - Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Int. - ADV: REGINA APARECIDA
SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 1017051-47.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento CESAR LUIZ PASSANANTE - ISABELLA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO HILÁRIO DE OLIVEIRA ME - Fls. 58/59: Ciencia da
certidão do oficial de justiça. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), WILLIAN ROBERTO PEREIRA (OAB
181378/SP)
Processo 1018143-60.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - DISTRIBUIDORA SÃO MARCUS
DE PLASTICOS E ALUMINIO LTDA - VIVO - TELESP CELULAR - Expeça-se carta de citação para o endereço indicado ás
fls.117. - ADV: MARCELO MARTINEZ BRANDAO (OAB 193274/SP), VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/
SP)
Processo 1018744-66.2013.8.26.0100 - Monitória - Duplicata - Afina Sistemas Sociedade Limitada - Latin e Ventures
Comercio Eletrônico do Brasil Ltda - Prossiga-se no Cumprimento de Sentença. Int. - ADV: ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES
(OAB 182750/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1018744-66.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Afina Sistemas Sociedade Limitada Latin e Ventures Comercio Eletrônico do Brasil Ltda - Fica a devedora intimada, pela imprensa, na pessoa de seu advogado,
para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de imediata incidência de multa de 10%. Decorrido o prazo
assinalado, deverá o credor se manifestar, nos termos do art. 475-J do CPC. No silêncio, aguarde-se por 6 meses eventual
manifestação do credor. Decorridos, arquivem-se os autos (art.475-J, § 5º do CPC). Intime-se. - ADV: ANDRÉA DE SOUZA
GONÇALVES (OAB 182750/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1019141-28.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento OSWALDO ANDRADE FILHO - ECL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Expeça-se carta de citação nos endereços
indicados á fls.68. Int. - ADV: ADAUTO SOARES FERNANDES (OAB 104856/SP)
Processo 1020047-18.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - VICUNHA TEXTIL SA - PAKILE
CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA EPP - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 100.2013/095389-9 dirigi-me ao endereço: sendo à Rua Cons. Dantas 466 e encontrando
o apto 53 fechado, nas diligencias realizadas, sem obter informações sobre os residentes, na vizinhança, deixo de cumprir
o mandado naquele endereço. Sendo ainda à Pça Pe Bento, cujo prédio se encontra em reforma, e não obtendo qualquer
informação sobre a firma ré e/ou seus representantes legais, deixo de cumprir o mandado, devolvendo-o a cartório para os
devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 30 de outubro de 2013. - ADV: KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO (OAB
143241/SP)
Processo 1022141-36.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Holcim Brasil S.A - Expanding
Comercial em Construções LTDA - Adite-se o mandado para cumprimento no endereço indicado á fls.49/50. Int. - ADV: JANAINA
CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP)
Processo 1027191-43.2013.8.26.0100 - Exibição - Provas - FLÁVIA MUSSAWER MONTENEGRO - ITAÚ UNIBANCO S/A
- Diante do depósito efetuado pelo devedor e a concordância do credor às fls. 68, JULGO EXTINTA a fase executória nestes
autos, nos moldes do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento ao credor do depósito
de fls. 62. Ao trânsito em julgado, comunique-se o Distribuidor Cível e arquivem-se os autos, ficando desde já autorizado o
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