TJSP 26/11/2013 -Pág. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1547
835
0059853-28.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino Toledo
Júnior - Apelante: C. C. de O. (Justiça Gratuita) - Apelado: R. L. de S. O. - Deram parcial provimento ao recurso, v.u. - Advogado:
Mauricio Marcondes Machado (OAB: 151428/SP) (Fls: 08) - Advogado: André Ricardo Hiroshi Miyahara (OAB: 155597/SP)
(Defensor Público) (Fls: 24) - Advogada: Natália Cristina Mayumi Miyahara (OAB: 180734/SP) (Fls: 24)
0061082-09.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Embargte:
Lourdes Pereira - Embargdo: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Ricardo Silva do Nascimento (OAB: 143975/SP) (Fls: 25) - Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP)
(Fls: 80 e 117) - Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP) (Fls: 80 e 117)
0061193-25.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Piva Rodrigues, Revisor: Des.: Galdino
Toledo Júnior - Apelante: Eulina de Matos Ramos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Ari Dalton Martins Moreira Junior (OAB: 143700/SP) (Fls: 23)
- Advogado: Marcelo Ataides Dezan (OAB: 133938/SP) - Advogado: Marcelo Santos Oliveira (OAB: 143966/SP) (Fls: 63)
0061501-04.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Embargte:
Autopista Fluminense S.a - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Eduardo Vieira de Carvalho Neto (OAB: 292199/SP) - Advogado: Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Advogado:
Jose Ribeiro Soares (OAB: 120446/SP) (Fls: 19) - Advogado: Felipe Rosa (OAB: 303180/SP) (Fls: 19)
0064392-49.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini, Revisor: Des.: Antonio Vilenilson Apelante: Antonia de Souza Lima - Apelado: Cdhu - Companhia de Desenvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Belquior Andre Alves Santiago (OAB: 216488/SP) (Defensor Público) (Fls:
56) - Advogada: Maria Fernanda Marretto F. de Oliveira (OAB: 158375/SP) (Fls: 121) - Advogada: Mônica Aparecida Francisco
Coutinho Neves (OAB: 241104/SP) (Fls: 121)
0064745-26.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Jayme Martins de Oliveira Neto, Revisor: Des.: Alexandre
Lazzarini - Apelante: R. B. da R. - Apelado: I. B. da R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Francisco Carlos Marques Matarezio (OAB: 200086/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) - Advogado: João Custódio
Rodrigues (OAB: 262664/SP) (Fls: 23)
0065244-47.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo, Revisor: Des.: José Aparício Coelho
Prado Neto - Apte/Apdo: Sul America Seguro Saude S/A - Apdo/Apte: Roberto Gerencer (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso do réu e deram provimento parcial ao recurso do autor, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado:
Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 107) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 107)
- Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) (Fls: 18)
0065696-32.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Andradina - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargte:
Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Joyce Maria Francisca da Paz - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Diogo Azevedo Batista de Jesus (OAB: 277037/SP) - Advogado: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP)
(Fls: 49) - Advogado: Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) (Fls: 49)
0066316-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Agravante: A. C. D.
L. - Agravado: H. N. da M. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Santina Cristina Castelo Ferraresi (OAB: 64538/
SP) (Fls: 07) - Advogado: Marcelo Castelo Ferraresi (OAB: 313341/SP) (Fls: 07) - Advogada: Márcia Regina de Moraes (OAB:
190720/SP) (Fls: 125)
0086897-80.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Agravante: J. G. N.
- Agravado: I. S. G. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Norivaldo Costa Guarim
Filho (OAB: 50712/SP) (Fls: 154) - Advogado: Francisco Luiz Sarsano de Godoi Filho (OAB: 164172/SP) (Fls: 56)
0090797-71.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Embargte: Cine
Prime Ltda - Embargdo: Escritório Central de Arrecação e Distribuição - Adiado. Vista ao 2º Juiz. - Advogado: Marcos Alberto
Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) (Fls: 78) - Advogado: Alex Carlos Capura de Araujo (OAB: 296255/SP) (Fls: 78) - Advogado:
Jose Reinaldo Martins (OAB: 106294/SP) (Fls: 99)
0092073-40.2013.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Lucila Toledo - Embgte/Embgdo:
Tokio Hirata - Embargdo: Unimed Paulistana - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Embgdo/Embgte: Unimed São José
do Rio Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Não conheceram os embargos de declaração do agravante, e rejeitaram os
embargos de declaração do agravado, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado: Claudio Castello de Campos
Pereira (OAB: 204408/SP) (Fls: 49) - Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) - Advogado: Frederico Jurado Fleury
(OAB: 158997/SP)
0098823-58.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: G. M. A. A.
R. - Agravado: S. T. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia Aparecida de Paula Ceretti (OAB: 236148/
SP) (Fls: 74) - Advogado: Aguinaldo de Castro (OAB: 50669/SP) (Fls: 538) - Advogada: Joanna Gardini de Castro (OAB: 308675/
SP) (Fls: 538)
0100331-39.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Embgte/
Embgdo: Cyrela Pompéia Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Embgdo/Embgte: Renato Labbate e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Renata Lia Monteiro Sierra (OAB: 271987/SP) - Advogada: Mariana Pio Moretti (OAB: 279051/
SP) - Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/SP) (Fls: 107) - Advogado: Fabio Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP)
(Fls: 107)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º