TJSP 03/12/2013 -Pág. 1094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
1094
B. B. - Cota retro: atenda-se. Int. (Quanto aos alimentos requeiro esclareçam as partes se pretendem produzir prova oral. Em
caso negativo, protesto por nova vista. Em caso afirmativo, opino pela designação de audiência. Consigno que o feito foi julgado
por capítulos, conforme sentença às fls. 437.) - ADV: MYRIAM SILVA DE CARVALHO (OAB 239222/SP), HAYLA HARFOUCHE
(OAB 271748/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA DA COSTA
(OAB 195645/SP)
Processo 0001814-59.1997.8.26.0323 (323.01.1997.001814) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipalidade
de Lorena - Luiz Francisco de Lima - “Ciência as partes sobre o laudo pericial de fls. 707/716 juntado aos autos”. - ADV:
EDERSON GEREMIAS PEREIRA (OAB 192884/SP), HILTON PERSIO WAISSMANN (OAB 28688/SP), DIRCEU NUNES
RANGEL (OAB 24445/SP)
Processo 0001985-59.2010.8.26.0323 (323.01.2010.001985) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. C. de C. - - M.
C. de C. - F. R. de C. - “Ciência da juntada do Oficio da OAB nomeando Dra Cintia Calderaro Batista Pereira Lorena OAB/SP
183.540 como curadora especial de Fabiano Rodrigo de Carvalho”. - ADV: ALESSANDRE VALENTE FERREIRA (OAB 135268/
SP), CINTIA CALDERARO BATISTA PEREIRA LORENA (OAB 183540/SP)
Processo 0002068-41.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002068) - Outros Feitos não Especificados - Claudineia Miguel Gervázio
Pereira - Cota retro: atenda-se.Int. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0002097-91.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002097) - Procedimento Ordinário - Imissão - Benedito Cesar Pinto
de Freitas - Anderson Dias de Oliveira - - Marcos Valerio Jofre - “Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação de fls.80 (Certidão: dirigi-me à AV São Paulo, 18, Bairro Santo Antonio, nesta comarca de
Lorena, por inumeras vezes, sempre em horários diferentes, onde sempre encontrei a residência fechada)”. - ADV: CRISTIANO
QUINTANA BITTENCOURT (OAB 179129/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)
Processo 0002197-66.1999.8.26.0323 (323.01.1999.002197) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - Auto Posto Aguia de Lorena Ltda - - Herick da Silva - - Débora Aparecida
Gonçalves - Fls.305 e seguintes: Compulsando os autos,em relação a pessoa jurídica, verifica-se que a executada auto porto
Águia de Lorena Ltda, foi incorporada pela atual massa falida de Petroforte Brasileira de Petróleo Ltda. Assim, em relação a tal
pessoa, determino a suspensão do processo nos termos do artigo 24 do Decreto Lei 9.661/45. Por outro lado, a ação também
corre em face dos sócios da referida empresa, razão pela qual, neste particular, não há que se falar na incidência do referido
dispositivo legal. Nesse sentido, confira-se: 0015816-18.2006.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Relator (a): Paulo Pastore
Filho - Órgão julgador: 24ª Câmara de Direito Privado - Data do Julgamento: 08/03/2007 Data de registro: 02/04/2007 Outros
números: 7095985200 - Ementa: AÇÃO MONITÓRIA - Execução - Penhora de dinheiro - Devedora falida - Remessa do valor
para a massa - Cabimento. AÇÃO MONITÓRIA - Execução - Suspensão completa - Impossibilidade visto que esta só pode
ocorrer em relação à falida - Recurso provido em parte para prosseguimento em face do co-devedor. Por tais razões determino
a suspensão da ação em relação à executada auto posto Águia de Lorena Ltda. (incorporada pela atual massa falida de
Petroforte Ltda.) devendo o feito prosseguir apenas em relação aos sócios da empresa.Int. - ADV: ADELINA HEMMI DA SILVA
(OAB 107502/SP), MARCOS ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP), MOACIR PEDRO PINTO ALVES (OAB 61375/
SP), LARISSA AVENO ORDOÑEZ DE ANDRADE GALVÃO (OAB 246725/SP), RICHARD ADRIANE ALVES (OAB 167130/SP),
THIAGO MENDES LADEIRA (OAB 154633/SP), MARCIO LAMONICA BOVINO (OAB 132527/SP), ALEX CARLOS CAPURA DE
ARAUJO (OAB 296255/SP)
Processo 0002252-31.2010.8.26.0323 (323.01.2010.002252) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. R. S. - J. D. da
S. - - C. A. dos S. - ( X) outros: Designado o dia 03/12/2013, para realização de estudo social das partes, às 13 horas para a
requerente e seu neto e às 14:30 hs para o requerido. - ADV: MARIO PINTO CABRAL (OAB 76598/SP), JANAINA APARECIDA
FLORENTINO DA SILVA (OAB 159254/SP)
Processo 0002254-93.2013.8.26.0323 (032.32.0130.002254) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Gonçalves & Barbeta Transportes Ltda - Ramos e Moraes Telecomunicações Ltda - - Tnl Pcs Sa - Retirar, em
05 dias, o documento expedido pelo Cartório (carta precatória) - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), LICIA
NASSAR CINTRA SAMPAIO (OAB 317956/SP)
Processo 0002274-55.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002274) - Alvará Judicial - Paulo Rogerio dos Santos - (X) manifestaremse, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. (Ofício da CEF: “...Em atendimento à ordem nº
433/2011 que solicita extrato da conta de Dora Lucia dos Santos da Silva - Conta 0319-001.28807-4: Segue em anexo em
envelope lacrado...”). - ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 0002935-39.2008.8.26.0323 (323.01.2008.002935) - Interdição - Capacidade - M. P. do E. de S. P. - D. C. da S. (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FABIANA BOTELHO ZAPATA (OAB 257816/
SP)
Processo 0002962-61.2004.8.26.0323 (323.01.2004.002962) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Biemme
do Brasil Ltda - H Bianconcini e Cia Ltda - ( X ) outros: ciência da carta de intimação do requerido - fls. 210/212 (devolvida
negativa - não existe o número indicado). - ADV: JOSE ANTONIO NUNES ROMEIRO (OAB 55300/SP), ANA PAULA CARVALHO
DE AZEVEDO (OAB 194592/SP)
Processo 0003036-37.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003036) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.
H. dos S. C. - F. R. de C. - “Ciência da juntada do Oficio da OAB nomeando a Dra CLEIDE SEVERO CHAVES OAB/SP como
curadora especial de Fabiano Rodrigo de Carvalho”. - ADV: KEILA PATRÍCIA FERNANDES MORONI (OAB 171085/SP), CLEIDE
SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP)
Processo 0003066-48.2007.8.26.0323 (323.01.2007.003066) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Energy Instalacoes Industriais Ltda Me e outro - Fls.119: defiro. Tome-se por termo conforme disposto no
artigo 659, § 5° do Código de Processo Civil.Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP),
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ADRIANO AURELIO DOS SANTOS (OAB 119264/SP)
Processo 0003165-81.2008.8.26.0323 (323.01.2008.003165) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. da C. V. - (X)
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação - (fls.97). - ADV: EUGENIO
PACELLI FERREIRA DIAS (OAB 67703/SP)
Processo 0003599-12.2004.8.26.0323 (323.01.2004.003599) - Arrolamento de Bens - Maria Carmen Bacarica Barca e outros
- ( X ) outros: cientifica-los do desarquivamento do processo e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP)
Processo 0003763-64.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003763) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da
Administração - Bandeirante Energia Sa - M A Favaro Shimazu Me - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento (
decorreu o prazo para o requerido se manifestar nestes autos, nos termos do despacho de fls.387). - ADV: MARCIO ROBERTO
GUIMARAES (OAB 149680/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º