TJSP 10/12/2013 -Pág. 1696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1557
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Monetária - Luciano Carlos Correia de Toledo - Saae Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Vistos. Fls. 63: Admito o
agravo, tempestivamente interposto. Anote-se sua autuação. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça
o E. Tribunal, se requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (art. 523 do
CPC). À réplica. Intime-se. - ADV: ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP), RENATA MARIA TAGLIASSACHI
(OAB 56190/SP), ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP), DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP)
Processo 0042357-86.2010.8.26.0602 (602.01.2010.042357) - Usucapião - Propriedade - Jonodir Ribeiro da Silva - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Vistos. Aceito a competência. Atento ao princípio da instrumentalidade, ratifico os atos praticados pelo
Juízo da 5ª Vara Cível, inclusive as decisões lançadas a fls. 100 e 105. Intime-se. - ADV: LUCAS TADEU CORDEIRO DE
SANCTIS (OAB 263097/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB
77700/SP), DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP), LUCIANA LUMY SUGUI (OAB 150866/SP)
Processo 0044917-30.2012.8.26.0602 (602.01.2012.044917) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ffe
Construções Incorporações e Participações Ltda - Município de Sorocaba - Vistos. 1. J. Admito o agravo, tempestivamente
interposto. Anote-se sua autuação. 2. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se
requerida, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (art. 523 do CPC). 3. Diante da
veemente divergência do imposto cabível, inarredável a perícia que ficará a cargo de Olegário Francisco de Souza, que deverá
ser intimado por e-mail([email protected]). Fixo os honorários provisórios em 1.000,00. Depósitos, quesitos e assistentes na
forma da lei. Intime-se. Sorocaba, 05 de dezembro de 2013. - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/
SP)
Processo 0047302-48.2012.8.26.0602 (602.01.2012.047302) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Eduardo Pizzo Lemos - Determino a realização de perícia contábil que ficará a
cargo de Masaru Okamoto, intimando-o por email. Fixo os honorários provisórios em 1.000,00. Depósitos, quesitos e assistentes
na forma da lei. Intime-se. - ADV: CLEIDE COSTA MENDES (OAB 115780/SP), JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP)
Processo 0049622-42.2010.8.26.0602 (602.01.2010.049622) - Usucapião - Renan de Souza Bueno - Prefeitura Municipal de
Sorocaba - - Karim Schwarz - - Irene Schwarz - - Thea Schwarz - - Claus Peter Polzin - - Thomaz Cristiano Schwarz - - Marcia
de Moraes Cordeiro Schwarz - - Veronica Selma Schwarz - - Elisabeth Schwarz Polzin - - Érica Schwarz - - Ronald Schwarz - Sonia Riedek Schwarz e outro - Vistos. Atento ao princípio da instrumentalidade das formas, e por não vislumbrar a existência
de nenhum prejuízo potencial às partes, ratifico as decisões proferidas pelo Juizo da 5 ª Vara Cível. Especifiquem provas, se
necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Intimese. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB 197640/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0050128-86.2008.8.26.0602 (602.01.2008.050128) - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos
- Valdir Ribeiro de Arruda - Municipio de Sorocaba - Vistos. J. Admito o agravo, tempestivamente interposto. Anote-se sua
autuação. O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o E. Tribunal, se requerida, expressamente,
nas razões ou na resposta da apelação, sua apreciação pelo Tribunal (art. 523 do CPC). Determino a realização de perícia
contábil que ficará a cargo de Masaru Okamoto, intimando-o por email. Fixo os honorários provisórios em 1.000,00. Depósitos,
quesitos e assistentes na forma da lei. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP)
Processo 0050254-34.2011.8.26.0602 (602.01.2011.050254) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Daniel Rodrigues de Souza - Estado de Sao Paulo - - Municipio de Sorocaba - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO para compelir definitivamente as rés à entrega do medicamento Lorazepam 2 mg, sob pena de multa
diária no valor de R$ 100,00. Condeno-as ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$500,00, para cada ré, corrigidos e acrescidos de juros a partir desta data. Oficie-se à DRS comunicando-se a suspensão
da ordem de dispensação do medicamento Oscal D 500 mg. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Público, para cumprimento do duplo grau obrigatório de jurisdição. P.R.I. - ADV: FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0065804-35.2012.8.26.0602 (060.22.0120.065804) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Amauri Antonio Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Oficie-se ao CADIN para retirada do nome do autor conforme
decidido em agravo de instrumento (fls. 61/65). Após, aguarde-se a vinda da contestação. Intime-se. - ADV: ADILSON HERMINIO
ANDREOTTI (OAB 196135/SP)
Processo 3001953-34.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Publicidade Klimes Sao
Paulo Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Em face do exposto, julgo improcedentes os embargos, ordenando o
prosseguimento da execução. Condeno a embargante ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor atualizado
do débito. P.R.I. Sorocaba, 05 de dezembro de 2013. - ADV: SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), JOÃO APARECIDO DO
ESPIRITO SANTO (OAB 128484/SP)
Processo 3008540-72.2013.8.26.0602 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - DELSEN
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fazenda Municipal de Sorocaba Sp - - Fazenda Publica Municipal de Itu
Sp - Vistos. Comunique-se a efetivação do depósito para suspensão da exigibilidade do ITBI às requeridas. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO/MANDADO. Intime-se. - ADV: TULIO BRAGA DE CASTRO (OAB 302512/SP)
Processo 3028691-59.2013.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 689-93.2007 - 4ª Vara Civel) - EDNARA DE
ALENCAR FEITOSA - MUNICÍPIO DE BARUERI - Vistos. Para oitiva da testemunha designo o dia 18 de março de 2014 às
15:00 horas. Expeça-se mandado de intimação em caráter de urgência, comunicando-se o juízo deprecante. Em sendo o
caso, expeça-se ofício solicitando-se cópia da contestação. Intime-se. - ADV: FÁBIO SCHIZATO (OAB 174301/SP), GLAUCO
BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP)
Processo 3028907-20.2013.8.26.0602 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene
Francisca Zuccolin da Silva - - JOSE OSWAIR DRIGO - - VILSON BARKOVSKI - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
Oficie-se ao Departamento Pessoal do Conjunto Hospitalar de Sorocaba para apostilamento dos direitos dos autores nos termos
da sentença que seguirá em anexo, inclusive com cópia do trânsito em julgado, desde que preenchidos os requisitos legais.
Intime-se. - ADV: TULIO CENCI MARINES (OAB 209403/SP)
Processo 3029248-46.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RAFAELA APARECIDA
MARTINS DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - Vistos. A autora deverá trazer aos autos
a declaração de pobreza para aferimento do benefício da gratuidade. Intime-se. - ADV: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS
(OAB 191972/SP)
Processo 3029377-51.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - NILVA GARCIA FULANETTI
- ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cite-se o réu na pessoa de seu representante legal. Defiro a gratuidade. Intime-se. - ADV:
LISLEI FULANETTI (OAB 218764/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º