TJSP 10/12/2013 -Pág. 2082 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1557
2082
Processo 0009191-74.1997.8.26.0196 (196.01.1997.009191) - Arrolamento de Bens - Onofra Peres Ortiz de Souza e outros
- Deve a parte interessada apresentar o formal de partilha a ser aditado. - ADV: ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS (OAB
191792/SP), EDER SILVEIRA BRAZAO (OAB 139589/SP), OSVÂNIA APARECIDA POLO (OAB 185342/SP)
Processo 0010019-11.2013.8.26.0196 (019.62.0130.010019) - Interdição - Tutela e Curatela - L. C. A. - O. X. A. - Providenciese o curador, no prazo legal, a assinatura, em cartório, do Termo de Compromisso de Curador Definitivo, bem como a retirada
do Alvará Judicial. Int. - ADV: ROGÉRIO CARLOS CINTRA (OAB 290836/SP)
Processo 0010956-21.2013.8.26.0196 (019.62.0130.010956) - Procedimento Ordinário - Petição de Herança - S. da S. N. - D. da S. - S. C. - Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se têm interesse na produção de outras provas. Após, voltem os
autos conclusos para ulteriores deliberações. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
Processo 0012854-69.2013.8.26.0196 (019.62.0130.012854) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Alves
de Macedo - Fls. 75: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumpra-se o determinado a fls. 68. Na inércia,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP)
Processo 0016050-28.2005.8.26.0196 (196.01.2005.016050) - Interdição - Capacidade - A. A. de A. P. - - E. S. de A. - J. C.
S. de A. - Providencie-se a curadora, no prazo legal, a assinatura, em cartório, do Termo de Compromisso de Curador Definitivo,
bem como a retirada do Alvará Judicial. Int. - ADV: JOAO HENRIQUE BORGES PLACIDO (OAB 338654/SP), NILSON PLACIDO
(OAB 27971/SP), ANNE CAROLINE GOMES (OAB 318910/SP), NILSON ROBERTO BORGES PLÁCIDO (OAB 180190/SP)
Processo 0016829-02.2013.8.26.0196 (019.62.0130.016829) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - S. S. M. - L. M. - Fls. 62: defiro; providencie-se o necessário, via Bacen-Jud e Renajud, com as cautelas de praxe. ADV: JADIR DAMIAO RIBEIRO (OAB 297248/SP), ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0017153-89.2013.8.26.0196 (019.62.0130.017153) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - M. da S. A. - I. B. A. - Pedido de fls. 54: Ciência à parte exequente da informação de fls. 49. - ADV: ARNALDO
CORREA NEVES (OAB 79740/SP), FERNANDO SALOMÃO (OAB 169354/SP)
Processo 0017863-46.2012.8.26.0196 (196.01.2012.017863) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I. S. A. e outro - Manifeste-se o(a) requerente, sobre a carta precatória negativa juntada às fls. 117/126 - ADV:
DANILO PIRES DA SILVEIRA (OAB 207288/SP), ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0018271-03.2013.8.26.0196 (019.62.0130.018271) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C. M. B. e outro - J. M. B. - Manifeste-se a parte exequente acerca do silêncio da parte executada, bem como em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA (OAB 50518/SP)
Processo 0019528-97.2012.8.26.0196 (196.01.2012.019528) - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Ferreira Beloti Daniela da Cruz Morais Beloti - - Karina Ferreira Beloti - - Ana Eleidy da Silva Beloti - Valter Beloti - Intime-se a inventariante
para, no prazo de 10 (dez) dias, atender o requerido pelo Ministério Público a fls. 224. Após, dê-se nova vista ao Ministério
Público e, então, voltem os autos conclusos. - ADV: LUCIANA FERREIRA ALVES (OAB 232916/SP), ANA MARIA NATAL (OAB
126846/SP)
Processo 0019957-64.2012.8.26.0196 (196.01.2012.019957) - Divórcio Consensual - Dissolução - A. A. N. R. e outro - Para
que se possa extrair cópia integral do processo conforme desejado, deve a parte interessada indicar quais e recolher o valor
correspondente aos versos das folhas necessárias à expedição do formal de partilha. (Valor de cada cópia R$ 0,50, valor de
cada autenticação R$ 2,00) - ADV: SANAA CHAHOUD (OAB 119296/SP), JOSE ANTONIO DE FARIA MARTOS (OAB 77831/
SP)
Processo 0020527-16.2013.8.26.0196 (019.62.0130.020527) - Inventário - Inventário e Partilha - Weslei Maranha Borges Fls. 110/111: aguarde-se por 20 (vinte) dias o protocolo da declaração do ITCMD. Após, manifestem-se à Fazenda Estadual e o
Ministério Público e, então, voltem os autos conclusos. - ADV: ANTONIO DE PADUA FARIA (OAB 71162/SP)
Processo 0021501-53.2013.8.26.0196 (019.62.0130.021501) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. B. da S. L. V. M. da S. - Vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em termos de alegações finais,
por escrito. - ADV: FABRICIO HENRIQUE LEITE (OAB 225272/SP)
Processo 0023003-27.2013.8.26.0196 (019.62.0130.023003) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. T. C. - - L. T. C. - G. M. C. - Manifeste-se a parte executada, no prazo legal, acerca do cálculo apresentado às
fls. 76/77. Int. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB 184460/SP), ANA CARLA DUARTE (OAB 321349/SP)
Processo 0023765-77.2012.8.26.0196 (196.01.2012.023765) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. S.
B. - Y. B. S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, tendo em vista que a pericia no IMESC não foi realizada na data
agendada. Int. - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP)
Processo 0024193-25.2013.8.26.0196 (019.62.0130.024193) - Procedimento Ordinário - Guarda - J. E. M. da S. - V. T. de S.
- - D. dos R. M. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do Laudo Técnico, às fls. 48/50, bem como
as alegações finais. Int. - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP)
Processo 0024306-86.2007.8.26.0196 (196.01.2007.024306) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. P. C. - - M. V. P.
C. - E. A. C. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, em prosseguimento. Int. - ADV: ELISA YURI RODRIGUES DE
FREITAS (OAB 284130/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 0025373-76.2013.8.26.0196 (019.62.0130.025373) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. de
P. M. - P. de P. M. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal, tendo em vista o não comparecimento na perícia no IMESC
na data agendada. Int. - ADV: JAIR DUTRA (OAB 50971/SP), ANTONIO JACINTO FREIXES (OAB 80294/SP)
Processo 0026383-34.2008.8.26.0196 (196.01.2008.026383) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos
Di Lello - Maria Aparecida Barbosa Taveira - Acácio Alves Taveira - Diante da inércia [fls. 106] do inventariante, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB 198843/SP), LUIZ ANTONIO GARIBALDE
SILVA (OAB 32550/SP), ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP)
Processo 0026570-66.2013.8.26.0196 (019.62.0130.026570) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - D. P. - Alvará em cartório à disposição da parte interessada. - ADV: DEISE MARIA MARTHOS AGUILA NOGUEIRA
(OAB 92795/SP)
Processo 0027748-84.2012.8.26.0196 (196.01.2012.027748) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucy Helena Monteiro Rejane Aparecida Gonçalves de Oliveira - - José Renato Gonçalves de Oliveira - Jose Aparecido Gonçalves de Oliveira - Fls.
117: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, cumpra-se o determinado a fls. 112. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV: FLÁVIA BERDÚ MONTANARI PEDIGONI (OAB 276160/SP), ADRIANA CINTRA VERONESE E
SILVA (OAB 163182/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP), ELAINE CRISTINA MENDONÇA (OAB 305755/SP),
ANDRE LUIS DE ANDRADE MELO (OAB 308372/SP)
Processo 0031493-38.2013.8.26.0196 (019.62.0130.031493/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maísa Masini Marques de Souza e outro - Defiro o prazo (60 dias) pleiteado a fls. 18. Decorrido tal prazo, manifestePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º