TJSP 11/12/2013 -Pág. 83 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
83
1824/2013 - ADV: NIVALDO CUCATTI (OAB 58654/SP), NILZA CELESTINO MELLO (OAB 284266/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO ELÓI ESTEVÃO TROLY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIANE MICHELE CONTATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2013
Processo 0000525-71.2013.8.26.0019 (001.92.0130.000525) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Toyota Leasing do Brasil S/A Arrendamento Mercantil - Municipio de Americana - À embargante para à réplica em
dez (10) dias. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/
SP)
Processo 0012323-34.2010.8.26.0019 (019.01.2010.012323) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução Taquari Participações S/A - Prefeitura Municipal de Americana - Despacho - Expeça-se mandado de levantamento judicial em
favor da embargante - retirar M.L.J. em cartório - ADV: RENATO GASPAR JUNIOR (OAB 273190/SP)
Processo 0014081-68.1998.8.26.0019 (019.01.1998.014081) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana Industrias Nardini S/A - ... Tendo em vista o pagamento do debito, julgo extinto a execução fiscal com fundamento no artigo 794,
I do CPC.... - ADV: ROSEMEIRE MENDES BASTOS (OAB 105252/SP)
Processo 0018211-38.1997.8.26.0019 (019.01.1997.018211) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana - Amos
Spina S/m e Outros - - Expedito de Oliveira - Vistos. Fls. 133/143: Manifestem-se os executados. Int. - ADV: JOAO RICARDO
PEREIRA (OAB 146423/SP)
Processo 0019854-84.2004.8.26.0019 (019.01.2004.019854) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Agua
e Esgoto de Americana - Josephina F. Franciscangelis - Vistos. Reitere-se a intimação de fls. 80. No silêncio agurade-se
provocação em arquivo. - ADV: RAFAEL DE CASTRO GARCIA (OAB 161161/SP)
Processo 0020056-51.2010.8.26.0019 (019.01.2010.020056) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Mauro Bosi Prefeitura Municipal de Americana - Vistos. Cite-se a embargada, ora executada, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - (para a
expedição da Carta Precatória para a citação da Fazenda nos termos do artigo 730 do CPC, recolha a embargante a diligência
para o Sr. Oficial de Justiça no valor de R$13,59, bem como apresente as seguintes cópias: da petição inicial, sentença, do
recurso, do trânsito em julgado, petição requerendo honorários e cálculo e procuração) - ADV: EROS ROBERTO AMARAL
GURGEL (OAB 64466/SP), AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP)
Processo 0024425-35.2003.8.26.0019 (019.01.2003.024425) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Americana
- Transportadora Nascibem - Vistos. Face ao tempo decorrido, informe a Executada o atual andamento da falência. - ADV:
AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP)
Processo 0500004-40.2011.8.26.0019 (019.01.2011.500004) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Município
de Americana - Banco Itaucard Sa - Vistos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou a concessão de efeito suspensivo
pelo prazo de 30 (trinta) dias. Am, d.s. - ADV: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO (OAB 113570/SP)
Processo 0500287-97.2010.8.26.0019 (019.01.2010.500287) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Pública do Município de Americana - Banco Itau Sa - Vistos. 1) Em cumprimento ao v. acórdão, formalize-se a penhora sobre as
cotas, com expedição do necessário. 2) Em consequência, defiro o desbloqueio do dinheiro. Expeça-se M.L.J. 3) Cumprido o
item “1”, fica suspensa a presente execução até final julgamento dos Embargos. Int. (comparecer em cartório e assinar termo de
penhora e retirar M.L.J. ) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0500305-50.2012.8.26.0019 (019.01.2012.500305) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública do Município de Americana - Ricardo Borin - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Município. 5- Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do
executado.(retirar M.L.J. em cartório) - ADV: EZEQUIEL BERGGREN (OAB 113274/SP)
Processo 0500305-84.2011.8.26.0019 (019.01.2011.500305) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Americana
- Aquemides Pedro Pagiato - - Claudio Romi Zanaga - - Catarina Romi Zanaga - - Roberto Romi Zanaga - Recolher custas
porcessuais face ao pedido de extinção nos termos do artigo 794 I do CPC. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0501167-89.2010.8.26.0019 (019.01.2010.501167) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Janaina Almeida Freitas - - Cia Desenv Habit Urb Est Sao Paulo Cdhu - Vistos.
1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes,
valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do
Município.(retirar M.L.J. em cartório) - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA
Processo 0501614-09.2012.8.26.0019 (019.01.2012.501614) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Pública do Município de Americana - Joao Adario Tomin - - Agro Imobiliaria Jaguari Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código
de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e
havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem
como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou
pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda do Município. - ADV: JOSE
AMERICO XAVIER SANTIAGO (OAB 256730/SP)
Processo 0504934-43.2007.8.26.0019 (019.01.2007.504934) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Americana - Banco Finasa S/A (056250/2006) - Vistos. Desentranhem-se as petições de fls.259 e 262 e providencie-se a juntada
nos autos dos Embargos, eis que se referem aqueles autos. No mais, aguarde-se o julgamento dos Embargos. Int. - ADV:
DILSON CAMPOS RIBEIRO (OAB 166756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º