TJSP 16/12/2013 -Pág. 1099 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
1099
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 112,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ricardo Bocchino Ferrari (OAB: 130678/SP) - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes
(OAB: 130676/SP) - Adriano Nanni Capocchi (OAB: 214074/SP) - Arthur Caruso Junior (OAB: 57925/SP) - Pátio do Colégio, sala
315
Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0076516-13.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Banco Industrial e Comercial S/A
Bicbanco - Agravado: Oswaldo Baldin Administração e Participações S/A (Em recuperação judicial) e outros - Magistrado(a) Enio
Zuliani - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87
- CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Marcos Antonio Kawamura (OAB: 88871/SP) - Fernando Buonacorso (OAB: 247080/SP) - Thomas Benes Felsberg (OAB:
19383/SP) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Pateo do Colégio - sala 704
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2030999-48.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Agravante: S. N. de O. - Agravado:
M. L. de S. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO
STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Alexandre Roberto Carvalho de Oliveira (OAB: 232585/SP) - Sandra Regina Vilela (OAB:
155350/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0095869-73.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: George Luiz Xavier de Liz Embargte: Denise Iannucci de Liz - Embargte: Cristina Chummo Dromasco - Embargte: Wagner Dromasco - Embargte: Maria
Izilda Chummo - Embargdo: Engenharia Marco Ltda - Magistrado(a) Mendes Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Sidnei Turczyn (OAB: 51631/SP) - Carla Turczyn Berland
(OAB: 194959/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Pedro Jorge Villas-boas Alfredo Guimarães (OAB:
310985/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
RETIFICAÇÃO
Nº 0175044-19.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: George Luiz Xavier de Liz - Agravante:
Denise Iannucci de Liz - Agravante: Cristina Chummo Dromasco - Agravante: Wagner Dromasco - Agravante: Maria Izilda
Chummo - Agravado: Engenharia Marco Ltda - Magistrado(a) Mendes Pereira - Homologaram a desistência do recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º