TJSP 19/12/2013 -Pág. 1005 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1564
1005
Tribunal de Justiça, no valor de R$ 11,00, código 434-1. Comprovado nos autos o recolhimento da taxa antes mencionada,
providencie-se como requerido. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI (OAB 241468/SP), MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0004647-91.2013.8.26.0322 (032.22.0130.004647) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cecilia
Massae Sonoda Manzano - Yuriko Kawahara Sonoda e outro - Vistos. Promova a inventariante a apuração do imposto “causa
mortis” ou eventual isenção, de forma administrativa, junto ao Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos da lei
nº 10.992/2001 e do Decreto nº 46.655/2002. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB 172930/SP)
Processo 0006283-29.2012.8.26.0322 (322.01.2012.006283) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gilberto Rosa
- João Rosa e outro - Neide Rosa da Silva e outro - Vistos. Manifestem-se os herdeiros Neide Rosa da Silva e Fabio Arantes
Borghi, no prazo de quinze (15) dias, sobre as últimas declarações apresentadas pelo inventariante às fls. 394/412. Int. - ADV:
JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP), KATIA LUZIA LEITE CARVALHO (OAB 284198/SP)
Processo 0008278-14.2011.8.26.0322 (322.01.2011.008278) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundaçao Paulista de
Tecnologia e Educaçao - Nayara Lorrayna Peron da Silva Banhara - Vistos. Defiro o pedido de fls.97, devendo a autora retirar
o edital para publicação, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), NILSON
PERINI (OAB 174241/SP)
Processo 0009542-32.2012.8.26.0322 (322.01.2012.009542) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Silvio Ricardo Lima - Vistos. Defiro o pedido de fl. 65, contudo e à vista do disposto
no Provimento CSM nº 1.826/2010, de 31.08.10 e do Comunicado nº 97/2010, publicado no DJE de 22.10.2010, promova
o exequente o recolhimento da taxa de “impressão de informações do Sistema INFOJUD” , no valor de R$ 11,00, código
434-1. Comprovado nos autos o recolhimento da taxa antes mencionada, cls. para atendimento do pedido. Int. - ADV: JULIANA
OLIVEIRA SANTOS (OAB 238665/SP)
Processo 0012995-69.2011.8.26.0322 (322.01.2011.012995) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amigãolins
Supermercado Ltda - Simone Aparecida Silva - Vistos. Diante do pagamento efetuado, nos termos do art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo por sentença, EXTINTA a ação de EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por
AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA em face de SIMONE APARECIDA SILVA. Autorizo o desentranhamento das cártulas
que instruiram a inicial, entregando-as sob recibo. Anote-se, comunique-se e arquive-se. P.R.I. - ADV: ANGELICA DE CASSIA
COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0014073-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.014073) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - José Carlos Germano e outros - Vistos. Expeça-se
mandado de Reintegração de Posse, conforme requerido às fls.231/232, devendo o exequente efetuar o depósito das diligências
do Oficial de justiça, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: GUSTAVO CORTEZ NARDO (OAB 226126/SP), LUIZ FRANCISCO
BORGES (OAB 196060/SP), MARCOS JOSÉ MORETIN VERDELLI (OAB 175149/SP)
Processo 0014302-24.2012.8.26.0322 (322.01.2012.014302) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Jose Mauricio
Montalvao Gonzaga e outros - Fazenda Publica Municipal de Lins - Vistos etc. CITE-SE a FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
LINS, na pessoa de seu Representante Legal, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição segue em anexo,
ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO
MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), ALESSANDRO DE MELO
CAPPIA (OAB 199771/SP), NEUSA MARIA GAVIRATE (OAB 64868/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP),
TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 0016401-64.2012.8.26.0322 (322.01.2012.016401) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Ilka Gutierrez
de Faria e outro - Fazenda Pública de Lins - Vistos. O pedido formulado pela autora à fl. 114, será apreciado oportunamente. Por
ora, aguarde-se o pagamento dos ofícios requisitórios expedidos (flS. 115/118). Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB
167739/SP), KELLY CRISTINA SALVADOR NOGUEIRA (OAB 313544/SP), ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI (OAB 198856/
SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0018255-93.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018255) - Monitória - Cheque - Amigãolins Supermercado Ltda - Camila
dos Santos Godoi Ferreira - Vistos. Defiro o requerido às fls. 80/81, providenciando-se. Int. - ADV: ANGELICA DE CASSIA
COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP)
Processo 0018380-61.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018380) - Ação Civil Pública - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Lins e
outro - Vistos. Defiro a cota Ministerial de fl. 251; oficie-se como requerido. Int. - ADV: ELIANA KOMESU LIMA (OAB 209055/
SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), NEUSA
MARIA GAVIRATE (OAB 64868/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/
SP)
Processo 0018978-15.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018978) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. R. - C. P. R. Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor da DRA FLAVIA CRISTINA NEVES PERIN, OAB/SP 239057,
do valor depositado às fls.102, conforme requerido (fls.107). Após, procedam-se as anotações necessárias, arquivando-se os
autos. Int. - ADV: FLAVIA CRISTINA NEVES PERIN (OAB 239057/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 0018978-15.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018978) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. R. - C. P. R. Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento sob nº 457/2013, em nome da DRA FLAVIA CRISTINA NEVES
PERIN, OAB/SP 239057, NO VALOR DE R$ 161,93. Nada Mais.(Retirar mandado de levantamento).Processamento nos termos
da Portaria n.05/2002 - 2. Vara Cível. - ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), FLAVIA CRISTINA NEVES
PERIN (OAB 239057/SP)
Processo 0019262-23.2012.8.26.0322 (322.01.2012.019262) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - José Francisco Mendes Filho - Banco Panamericano Sa - Vistos. Por ora regularize a Dra Gracielle
Ramos Regagnan, OAB/SP 257.654, no prazo de cinco (05) dias, a sua petição de fls. 154/155. Após, cls para apreciação. Int. ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º