TJSP 07/01/2014 -Pág. 1603 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1565
1603
dos Santos - Roberto Doki - Vistos. Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma do
julgado, com efeitos exclusivamente infringentes. Int. - ADV: MARIVALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 177200/SP), INEZ SOUSA
SILVA (OAB 250136/SP)
Processo 0028804-40.1990.8.26.0224 (224.01.1990.028804) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Pmg - Hospital Carlos Chagas S/A - Vistas às partes acerca do cálculo de
fls. 476/487. - ADV: MYLTON MESQUITA (OAB 9197/SP), JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP)
Processo 0036480-67.2012.8.26.0224 (224.01.2012.036480) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucia
Helena Leitao Holanda - S/A Industrias Reunidas Francisco Matarazzo - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 36/37,
INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita uma vez que não foi demonstrada situação de miserabilidade ou qualquer
indício de comprometimento do próprio sustento da parte autora ante o pagamento das custas. Intime-se. - ADV: JOAO LUIZ
MARTINS RUBIRA (OAB 126112/SP)
Processo 0038637-28.2003.8.26.0224 (224.01.2003.038637) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Heronildes
Timoteo de Lima - Osvaldo Paladini - - Dema Sociedade Civil Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (x ) recolher ou complementar,
em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: ANSELMO
BLASOTTI (OAB 208065/SP), YANDARA TEIXEIRA PINI (OAB 65819/SP), FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/SP)
Processo 0040628-49.1997.8.26.0224 (224.01.1997.040628) - Procedimento Sumário - Djalma Simoes - Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Vistos. Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em que se pretende, a bem ver, a reforma
do julgado, com efeitos exclusivamente infringentes. Int. - ADV: MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP),
ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB 171904/SP), LAZARA METILDE TREVIZOL GRAF (OAB 36652/
SP)
Processo 0048097-73.2002.8.26.0224 (224.01.2002.048097) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Mz
Negocios e Consultoria S/c Ltda - Jucimara da Silva Caveiro - Apresente o exequente planilha atualizada de seu crédito. - ADV:
FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP)
Processo 0052521-80.2010.8.26.0224 (224.01.2010.052521) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Ricardo Ferreira de Lima - Instituto Nacional de Seguridade Social -inss - “Nos termos do disposto no artigo 266, incisos X e XI,
do RITJSP, com redação data pelo Assento Regimental nº 408/2012 (DJE de 17/08/2012), manifeste-se o INSS, no prazo de 30
(trinta) dias, sob pena de perda do direito de abatimento, se há débitos que preencham as condições estabelecidas no artigo
100, § 9º, da Constituição Federal, para os fins nele previstos.” - ADV: ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP), MARTA
ILACI MENDES MONTEFUSCO (OAB 135504/SP)
Processo 0057373-50.2010.8.26.0224 (224.01.2010.057373) - Procedimento Ordinário - Valderez de Melo Medeiros Gomes
- - Jorge Roberto Gomes - Avelar Rodrigues de Oliveira - Vistos. Recebo e rejeito os Embargos de Declaração, em que se
pretende, a bem ver, a reforma do julgado, com efeitos exclusivamente infringentes. Int. - ADV: JOSE DE ALMEIDA RIBEIRO
(OAB 100459/SP), WELITON SANTANA JUNIOR (OAB 287931/SP)
Processo 0064100-64.2006.8.26.0224 (224.01.2006.064100) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a. - Editora Parma Ltda - - Nancy Fanelli - - Pedro Jose Fanelli Vistos. Melhor analisando o feito, observa-se que os agravos interpostos pela exequente (7.321.042-1 ou 991.08.107764-8)
e pela executada (7.328.312-6 ou 991.09.064718-2) já foram definitivamente julgados. Observa-se, ainda, que os Embargos
à Execução n. 0036515-66.2008 foram extintos sem resolução do mérito (artigo 267, IV, C.P.C.). Assim, revejo a decisão de
fls. 505 e determino a remessa desta Execução ao Ministério Público, para parecer acerca do alegado às fls. 465 e 469/472.
Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), ANA LIGIA
RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), CAMILA ZAMBRONI CREADO (OAB 235487/SP), KARINA KRAUTHAMER FANELLI
(OAB 169038/SP)
Processo 0064439-13.2012.8.26.0224 (224.01.2012.064439) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Alpha Sistemas Medicos S/s Ltda - Transportadora Rocha Ltda - Vistos. Recebo a apelação interposta pela ré às fls. 76/84, nos
seus regulares efeitos (suspensivo e devolutivo). Vista à parte contrária para resposta, cujo prazo fluirá a partir da publicação
deste no Diário Oficial. Subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: SERGIO
GOMES COSTA (OAB 115163/SP), ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS (OAB 258931/SP)
Processo 0065954-88.2009.8.26.0224 (224.01.2009.065954) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Joao Donizete dos
Reis - - Rira de Cassia Araujo Santos Reis - Coophaguar Cooperativa Habitacional de Guaratingueta e Regiao - Vistos. Ciência
ao autor, no prazo de cinco dias, quanto a resposta de fls. 66/73 do ofício encaminhado à JUCESP. Intime-se. - ADV: PAULA
CRISTINA FERNANDES (OAB 154947/SP)
Processo 0066433-81.2009.8.26.0224 (224.01.2009.066433) - Procedimento Ordinário - Alessandra Moreira de Souza Microcamp Internacional - Vistos. A deflagração da fase de cumprimento da sentença obedece aos artigos 475-I e seguintes
ou 566 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, inclusive com apresentação de planilha de cálculo. Assim, nada sendo
requerido em termos do adequado início da fase de execução, aguarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO NUNES
SEMINALDO (OAB 286241/SP), LEANDRO CAMPOS MATIAS (OAB 178614/SP), JOÃO FELIPE PANTALEÃO CARVALHO DOS
SANTOS (OAB 237098/SP)
Processo 0071770-56.2006.8.26.0224 (224.01.2006.071770) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Barlocher do Brasil S/A - Tecni Plast Indústria
e Comércio de Plásticos Ltda. - Vistos. Fl. 188: Defiro pelo prazo requerido. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO
DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP)
Processo 0071923-50.2010.8.26.0224 (224.01.2010.071923) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Cifra S/A Credito Financiamento e Investimento - Lucas de Freitas Santos - Vistos. Fl. 57: Nada a apreciar, vez que
o feito encontra-se julgado às fls. 49/50, com sentença transitada em julgado em 12/11/12. Rearquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0072464-83.2010.8.26.0224 (224.01.2010.072464) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Rosaria
Aparecida Candido - Banco Bv Financeira - Vistos. Arbitro os honorários periciais definitivos em R$ 1.500,00, depositando a ré a
diferença de R$ 500,00, em 05 (cinco) dias. No mais, digam as partes sobre o laudo pericial de fls. 202/209, no prazo comum de
10 (dez) dias. Após, conclusos para sentença. Intime-se o Sr. Perito desta decisão, via email. Intime-se. - ADV: FABIO ALBERT
DA SILVA (OAB 170443/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0072688-84.2011.8.26.0224 (224.01.2011.072688) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - D-aco Comercial Ltda - Me - Cofeme Comercio de Ferro e Aco Ltda - Me - Vistos. Prematura a citação por edital
da executada nesta fase processual. Assim, proceda-se pesquisa de endereço e bens da executada, juntos aos Sistemas
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