TJSP 13/01/2014 -Pág. 473 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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DAS DORES ALEXANDRE (OAB 289016/SP), EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 218417/SP)
Processo 0141373-64.2010.8.26.0100 (583.00.2010.141373) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Banco
Panamericano S/A - Vistos. Fl. 255: Defiro o prazo de cinco dias. Decorridos com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int.
- ADV: ANA REGINA NOVAIS MARTINS (OAB 159196/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP),
LIVIA MARIA DE SOUZA DINIZ (OAB 89210/MG)
Processo 0142439-45.2011.8.26.0100 (583.00.2011.142439) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos Telecomunicações de Sao Paulo S/A Telesp - Vistos. Recebo o recurso de fls. 132/150, apenas no efeito devolutivo. À parte
contrária para oferta de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça com as homenagens de estilo. Int. - ADV: FELIPE TOVANI (OAB 261009/SP), ANDRÉ SOLA GUERREIRO (OAB
203608/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 0144558-47.2009.8.26.0100 (583.00.2009.144558) - Execução de Título Extrajudicial - Laercio Ramos de França
Filho - Me - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo
de 05 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: IZIDORIO PEREIRA DA
SILVA (OAB 180861/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP)
Processo 0145120-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.145120) - Procedimento Sumário - Planos de Saúde - Amel Sayed El
Attar - Sul America Companhia de Seguros Saude - Vistos. Diga o credor se o depósito de fls. 169 satisfaz a obrigação,
bem como sobre a extinção do feito. Anoto que o silêncio será tomado como concordância e o processo será extinto. Int. ADV: DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP),
RONALDO FERREIRA LIMA (OAB 171364/SP)
Processo 0147207-14.2011.8.26.0100 (583.00.2011.147207) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jonas
Rodrigues - Banco Bradesco - Vistos. Fls. 139: Expeça-se guia de levantamento em favor do autor, depósito de fls. 119. Após,
cumpra-se decisão de fls. 113, parte final. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP),
ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP)
Processo 0147911-03.2006.8.26.0100 (583.00.2006.147911) - Procedimento Ordinário - Lts Comércio de Metais Ltda Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por
encerrada a instrução processual, e, nos termos do artigo 454, § 3º, do Código de Processo Civil, converto os debates orais
em apresentação de memoriais. Concedo às partes o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sendo os dez primeiros à parte autora.
Assino o prazo para entrega dos memoriais no 21º (vigésimo primeiro) dia, facultado o uso do protocolo integrado; ressaltandose que o início da contagem do referido prazo, passa a fluir da intimação das partes desta decisão. Após, venham conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: ANTONIO PEDRO DAS NEVES (OAB 34236/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0149969-42.2007.8.26.0100 (583.00.2007.149969) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Reinaldo Ferreira Oliveira - Vivo S.a. - Ciência às partes da veerificação do Contador de fls. 252. - ADV: EDNA
FALCAO SANTORO (OAB 118082/SP), DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB
62754/SP)
Processo 0150849-92.2011.8.26.0100 (583.00.2011.150849) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Banco Carrefour SA e outros - Vistos. 1- Fls. 295, 303 e 305: Ciência ao credor.2- Fls. 297/301: Certifique a
serventia o ocorrido e republique-se a decisão, se o caso.3- Fls. 307/308: Anote-se.Int. - ADV: IDALINA TEREZA ESTEVES DE
OLIVEIRA (OAB 49557/SP), HUMBERTO JUSTINO DA COSTA (OAB 263049/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP),
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP)
Processo 0159717-64.2008.8.26.0100 (583.00.2008.159717) - Monitória - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora
S/A - Vistos. Em primeiro lugar, recolha o autor as custas respectivas, nos termos do Comunicado CSM nº 170/ 2011. Com o
recolhimento, proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar os endereços eventualmente existentes
em nome dos réus POSTO DE GASOLINA RIO LTDA, CNPJ 43.296.151/0001-41, CUSTÓDIO ANTONIO BRÍGIDO CASALINHO,
CPF 872.761.518-91 e CLÁUDIA VALEIRO MARTINS CASALINHO, CPF 872.761.518-91. Int. - ADV: BRIAN GALVAO FROTA
(OAB 249831/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP)
Processo 0161282-29.2009.8.26.0100 (583.00.2009.161282) - Monitória - Pagamento - Banco Nossa Caixa S/A - Vistos.
Digam as partes, no prazo de 10 dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. Sem
prejuízo, digam se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação; ficando advertidos de que o silêncio
será interpretado como concordância em caso de interesse manifestado pela parte contrária. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), IARA GUILHERME LEAL DA SILVA (OAB 71331/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP)
Processo 0162821-93.2010.8.26.0100 (583.00.2010.162821) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Excim Importação e Exportação S.a, - Vistos. Homologo a desistência manifestada às fls. 144, nestes autos
da ação de procedimento ordinário, ora em fase de execução, em que são partes EXCIM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
S.A e MAANDETTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, julgando extinto o feito, nos termos do art. 569, CPC.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruiram a petição inicial, mediante a substituição por cópias simples, exceto
procuração. Não havendo o credor feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503,
parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado e arquivados os
autos. P.R.I. - ADV: GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP)
Processo 0163713-02.2010.8.26.0100 (583.00.2010.163713) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Luiz Eduardo Xavier Ribeiro - Evora Serviços Administrativos Ltda - Vistos. Fls. 100/105:
Expeça-se guia de levantamento em favor do credor, depósito de fls. 73. Sem prejuízo, expeça-se mandado de penhora de
tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, que importa em R$50.004,13 (set/2013), no endereço indicado. Int. ADV: JACYR CONRADO GERARDINI JUNIOR (OAB 166290/SP), CLAUDIO DE BARROS GODOY SANDRONI (OAB 154430/
SP)
Processo 0164639-17.2009.8.26.0100 (583.00.2009.164639) - Monitória - Pagamento - Mactécnica Refrigeração Em
Transportes Ltda - Vistos. 1- Em primeiro lugar, recolha o autor as custas respectivas, nos termos do Comunicado CSM nº
170/ 2011. Com o recolhimento, proceda-se a consulta à DRF, por meio eletrônico, para o fim de requisitar os endereços
eventualmente existentes em nome da ré TRANSMENI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº01.260.855/0001-14.
2- Na ausência de recolhimento, tornem para imediata extinção do feito. Int. - ADV: ROBERTO CORDEIRO (OAB 58769/SP),
NILDETE MOREIRA DE SOUSA (OAB 271444/SP)
Processo 0165326-28.2008.8.26.0100 (583.00.2008.165326) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º