TJSP 17/01/2014 -Pág. 731 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1573
731
- Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a requerente. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 4001797-93.2013.8.26.0322 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Manoel Pereira de
Souza - Assistência Médico Hospitalar São Lucas S/A - Sobre a contestação e documentos apresentados, manifeste-se o autor.
Int. - ADV: ANGELICA DE CASSIA COVRE (OAB 295797/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB 63139/SP), ISMAEL
NOVAES (OAB 121650/SP)
Processo 4001968-50.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Valdir Guinami - Fazenda Pública
Municipal de Lins - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB
240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4002006-62.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - NELSON ANTONIO DE LIMA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINS - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV:
EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 4002020-46.2013.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cacilda
Maria Monteiro dos Santos e outros - Intime-se o(a) executado(a), para efetuar o pagamento do débito apurado, no prazo de
15 dias. Caso não seja efetuado o pagamento, no prazo citado, o montante da condenação será acrescida de multa de 10% e,
a requerimento do credor e observado o artigo 614, II, do CPC, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J do
CPC). - ADV: JOELMA CRISTINA AZEVEDO (OAB 333956/SP), DENISE CARDOSO RACHID (OAB 322996/SP)
Processo 4002021-31.2013.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. C. de S. - - M. G. de S. - A. E. de
S. - Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à requerente. Arbitro alimentos provisórios em valor correspondente a
30% sobre os vencimentos líquidos do requerido, como policial militar. Oficie-se implantando o desconto da pensão em folha de
pagamento, caso possível. Designo audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 14 de abril de 2014, às 9:15 horas,
que será realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado na rua 9 de Julho nº 1000-A
centro, nesta cidade (ao lado da Rádio Regional Esperança, no final do estacionamento do UNISALESIANO). Cite-se e intime-se
o requerido, com as advertências legais, devendo constar no mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, será contado
a partir da data da audiência ora designada, caso não haja acordo, intimando-se as partes para comparecimento. Em caso de
não comparecimento da requerente, a ação será arquivada (artigo 7º da Lei de Alimentos). Cumpridas as formalidades legais,
encaminhem-se os autos ao CEJUSC. Int. - ADV: GISELE MARIA CAPARROZ FERREIRA CAMPOS (OAB 179268/SP)
Processo 4002028-23.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Elaine Pelegrine Diniz - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Cite-se. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI
(OAB 240224/SP)
Processo 4002056-88.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Aderbal Zequini - Fazenda Pública
Municipal de Lins - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB
240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4002066-35.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Roberta Maria Massari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. No mais,
cite-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4002080-19.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elsa Aparecida
Cardoso - Fazenda do Estado de São Paulo - Cite-se. - ADV: JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), FERNANDO
QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP)
Processo 4002121-83.2013.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G. E. F. dos S. - A. F.
C. dos S. - Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito alimentar descrita na peça inicial, no prazo de 3 dias, pena
de prisão. - ADV: CAROLINA HELENA MANZANARES SOUTO (OAB 199322/SP)
Processo 4002144-29.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Rosa Silva dos Santos - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: TCHELID LUIZA DE
ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 4002148-66.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Maria Helena da Silva - Fazenda
Pública de Lins - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: ROGÉRIO ANDRÉ DIAS CASTELANI
(OAB 198856/SP)
Processo 4002163-35.2013.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DE LOURDES PAIXÃO DOS SANTOS JURACI BATISTA DOS SANTOS - Nomeio inventariante, a requerente, sob compromisso. Intime-se para cumprir o disposto nos
itens II e III do artigo 1032 do CPC. - ADV: JOSE HAYDEN DO VALE BARREIRA (OAB 95037/SP)
Processo 4002178-04.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ISAURA PEREIRA LIMA - FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINS - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: EDUARDO
CARLOS FRANCISCO DA SILVA, EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), LARISSA PEREIRA DEBIA (OAB 317274/SP)
Processo 4002182-41.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - ISAURA PEREIRA LIMA - FAZENDA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINS - Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita. No mais, cite-se. - ADV: LARISSA
PEREIRA DEBIA (OAB 317274/SP), EDUARDO CARLOS FRANCISCO DA SILVA, EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP)
Processo 4002186-78.2013.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Vagner Luis de Oliveira - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º