TJSP 22/01/2014 -Pág. 1900 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1576
1900
Processo 0018901-56.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 38/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0018938-83.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 39/40. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0019074-80.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 36/37. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0020172-03.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0021022-57.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 39/40. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0022314-77.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 43/44. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023083-85.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 40/41. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023120-15.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023147-95.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 45/46. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023227-59.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023229-29.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 33/34. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023466-63.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0023469-18.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0024040-86.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 41/42. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0024289-37.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M. de S. P. - Vistos. I - Recebo a apelação
interposta a fls. 44/45. Anote-se na autuação. II - Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça (Câmara Especial) para julgamento
do recurso interposto. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0026260-57.2013.8.26.0003 - Procedimento ordinário - Seção Cível - E. N. C. - M. de S. P. - Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer ajuizada por E.N.C. em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tornando definitiva
a tutela antecipada concedida que determinou à ré a disponibilização de vaga e matrícula à parte autora em creche municipal
próxima à sua residência. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
por força do disposto no artigo 141, § 2°, do ECA. Oportunamente ao reexame necessário por força da Súmula nº 108 TJ/SP. P.
R. I. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP)
Processo 0030348-41.2013.8.26.0003 - Guarda - Seção Cível - A. R. P. da S. - Deverá o requerente providenciar as cópias
da inicial e aditamento dos presentes autos para citação do requerido, devidamente regularizadas, no prazo de cinco (05) dias.
Int. - ADV: LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 124183/SP)
RELAÇÃO Nº 0010/2014 -DIGITAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º