TJSP 23/01/2014 -Pág. 2448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1577
2448
DECISÃO Processo nº:0000078-88.2013.8.26.0470 Classe - AssuntoTermo Circunstanciado - Crimes de Trânsito Autor:Justiça
Pública Autor dos fatos:Willans Conceição Cruz Pessoas a serem intimadas: 1. Autor dos fatos Willans Conceição Cruz: Rua
Jose Ludovico Ripoli, n 79 , Nova Bofete - Bofete 2.Testemunha de acusação : Roberto Francisco de Lima - Rua Roque Cordeiro
de Campos, 317 - Bofete C O N C L U S Ã O Em 10 de janeiro de 2014, faço estes autos conclusos a MMª. Juiza de Direito,
Dra. ANA LUCIA GRANZIOL. Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia
20 de março de 2014 às 15h00. Intime-se o réu do sobredito ato processual . Alerte-o de que deverá trazer suas testemunhas
à audiência acima designada, ou para no prazo de cinco dias apresentá-las antes da realização da mesma, através de sua
advogada. Advirta-o de que, uma vez presente à audiência, será interrogado judicialmente. Da designação supra, deverão ser
intimadas e requisitadas as testemunhas de acusação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e requisição da
testemunha. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Ciência a Representante do Ministério Público. Intime-se. Porangaba, 10
de janeiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA ( ) Oficial de Justiça ( ) Comandante da Policia Militar de Bofete - ADV: APARECIDA JESUS DA COSTA
(OAB 104602/SP)
Processo 0000189-43.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000189) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
- J. P. - J. L. da S. T. e outro - Foi expedida carta precatória para oitiva da testemunha de acusação JLDST à Comarca de São
Paulo - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0004247-26.2010.8.26.0470 (470.01.2010.004247) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - P. S. - Foi expedida precatória para oitiva da testemunha de acusação à Comarca de São Paulo - ADV: MARCOS
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP)
PORTO FELIZ
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2014
Processo 0000089-80.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio de Jesus
Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Não verifico a existência de prova inequívoca e convincente
da verossimilhança da alegação da parte autora, pois os documentos juntados não comprovam a existência do direito do autor
à concessão da tutela antecipada e o INSS indeferiu o pedido sob a alegação de perda de qualidade do segurado, portanto,
INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada. A existência da enfermidade é, até aqui, incontroversa, restando dúvidas quanto
à perda da qualidade de segurado, razão pela qual deixo de designar perícia neste momento. Cite-se o INSS para contestar
no prazo legal, deferindo-se ao autor os benefícios da Assistência Judiciária gratuita e tramitação prioritária conforme dispõe o
artigo 1211-A e B do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JANAINA DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP)
Processo 0000170-63.2013.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Regina Helena Benedetti - Adriano Teixeira Lopes Apresentar demonstrativo de débito atualizado. - ADV: GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0000218-85.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. A. P. - Ante o exposto,
NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo inalterada a decisão proferida. Intime-se. - ADV: ROBINSON
ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP), HELOISA REGINA TOZZO (OAB 193228/SP)
Processo 0000268-34.2002.8.26.0471 (471.01.2002.000268) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Valeria de Moura - - Debora Cristina Ferreira - - Taila Acucena Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência da
expedição do Ofício Requisitório. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE, SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0000293-61.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000293) - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J. C. - A
certidão de honorários encontra-se assinada digitalmente para impressão. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/
SP)
Processo 0000307-45.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000307) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. G. de A. G. - P. J. G. - A
certidão de honorários está disponível digitalmente para impressão. - ADV: HELIO JOSÉ GERTH (OAB 168142/SP)
Processo 0000735-27.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000735) - Procedimento Ordinário - Tutela e Curatela - B. B. de O. - A
certidão de honorários encontra-se assinada digitalmente para impressão. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/
SP)
Processo 0000907-66.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000907) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. A. D.
F. - D. da S. F. - A certidão de honorários encontra-se disponibilizada e assinada para impressão no escritório - ADV: JOSE
FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 0000962-17.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000962) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de suspensão do
feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/
SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), GLEIDES PIRRÓ
GUASTELLI RODRIGUES (OAB 86929/SP)
Processo 0001148-74.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001148) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Providenciar o recolhimento da condução do Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59 para cumprimento do
Mandado de Intimação de Penhora. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001176-08.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001176) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - O Alvará encontra-se assinado digitalmente para impressão. - ADV: KARINA ARAUJO DE
LIMA (OAB 217874/SP)
Processo 0001432-68.2001.8.26.0471 (471.01.2001.001432) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
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