TJSP 27/01/2014 -Pág. 2353 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
2353
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 591/13
ORIGEM: 0004445-09.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP
RECORRENTE: ANTONIO BENTO GONSALVES / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/
SP 251.942
RECORRIDO: ANTONIO BENTO GONSALVES / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/
SP 251.942
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RAFAEL DAHNE STRENGER
JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
Despacho de fls. 266: Mantenho a decisão de fls. 250 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 590/13
ORIGEM: 0004446-91.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP
RECORRENTE: MANOEL JOSÉ DE MELO / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/
SP 251.942
RECORRIDO: MANOEL JOSÉ DE MELO / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP121.613; FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/
SP 251.942
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RAFAEL DAHNE STRENGER
JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS PERETTI GIONGO
Despacho de fls. 258: Mantenho a decisão de fls. 245 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 545/13
ORIGEM: 0004436-47.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP
RECORRENTE: DAVID FERREIRA SOARES / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613;FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633; FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: DAVID FERREIRA SOARES / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633; FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RAFAEL DAHNE STRENGER
JUIZ RELATOR: DR. VINICIUS DA SILVA RAMOS
Despacho de fls. 299: Mantenho a decisão de fls. 284 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 546/13
ORIGEM: 0000054-74.2013.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP
RECORRENTE: EVAIDES JOSÉ DE SOUZA / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613;FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633; FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
RECORRIDO: EVAIDES JOSÉ DE SOUZA/ FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613; FABIO LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 238.633; FERNANDA
AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942
JUIZ DE 1º GRAU: DR. RAFAEL DAHNE STRENGER
JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
Despacho de fls. 282: Mantenho a decisão de fls. 269 por seus próprios fundamentos. Ao agravado para responder no prazo
de 10 dias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 550/13
ORIGEM: 0001304-89.2013.8.26.0483 JEC DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227.753
RECORRIDO: MAYARA TATIANA BERNARDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO DR: SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191.068; CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP
292.023
JUIZ DE 1º GRAU: DR.SIZARA CORRAL DE ARÊA LEÃO MUNIZ ANDRADE
JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI
Despacho de fls. 229: Encaminhem-se os autos ao STF fazendo-se as anotações necessárias. Int.
RECURSO INOMINADO Nº: 525/13
ORIGEM: 0004145-75.2012.8.26.0553 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP
RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103; THEO MARIO NARDIN OAB/SP 57.017
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