TJSP 29/01/2014 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1581
760
Ismael Gil (OAB: 139380/SP) (Fls: 14)
0034075-36.2008.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Waldomiro Monteiro - Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Taciane Mayra Martins Juns dos Santos
(OAB: 257754/SP)
0047324-12.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Alan Rodrigo de Carvalho (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Vanessa Motta Tarabay (OAB:
205726/SP) - Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP)
(Fls: 09)
0012617-80.2011.8.26.0624/50000 - Agravo Regimental - Tatuí - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Agravado: Emilio Carlos de Campos (Justiça Gratuita) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/
SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) (Procurador) (Fls: 174) - Advogado:
Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP) (Fls: 15) - Advogada:
Fariane Camargo Rodrigues (OAB: 318594/SP) (Fls: 177)
0013564-38.1995.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Companhia União dos Refinadores - Açúcar e Café - Advogado: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls: 18)
0003823-08.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: George Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB:
138620/SP) - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0014265-87.2009.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Ponte Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Auto Posto Zuza de Hortolandia Ltda - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
2013431-19.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: VALE
DO TAMBAU INDUSTRIA DE PAPEL LTDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos de Lima
Junior (OAB: 142452/SP)
0047711-90.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ponte Neto - Embargte: Assoaciação
Nacional das Empresas de Perícias e Vistorias - Anpevi e outros - Embargdo: Diretor Geral do Departamento Estadual de
Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp e outro - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 71) Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) - Advogada:
Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP)
0042987-43.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Agravado: Frank George Meredig - Advogado: Luiz Henrique Marquez (OAB: 227402/SP) - Advogada: Adriana
Petrilli Leme de Campos (OAB: 167657/SP) - Advogado: Pedro Augusto Scerni (OAB: 234118/SP)
0031060-46.2011.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravada: Marcia Porto Inocente e outro - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP)
(Procurador) (Fls: 36) - Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) (Fls: 14) - Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB:
309160/SP) (Fls: 14)
0031906-43.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ponte Neto - Apelante: Gasfer Indústria e Comércio de Arames
Ltda. (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio dos Santos Rosa (OAB: 152889/
SP) - Advogada: Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
0613960-34.2008.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ponte Neto - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Ananias Bispo de Marins (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
2003044-08.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ponte Neto Agravante: Lojas Americanas - Agravado: Sr. COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Agravado: Sr. SUBPROCURADOR GERAL DA ÁREA DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO-FISCAL - Advogado: Jose
Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 72400/SP) - Advogada: Cristina Mendes Miranda de Azevedo (OAB: 301791/SP)
0700113-67.2011.8.26.0699 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Rubens
Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Aurea Marum Barros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Prefeitura Municipal de
Salto de Pirapora - Apelado: Fundação Pública dos Servidores Públicos de Salto de Pirapora - Advogado: Aristeu Jose Marciano
(OAB: 50958/SP) (Fls: 50) - Advogada: Francine Maria Carreira Marciano de Souza (OAB: 187005/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Santos Lopes (OAB: 54486/SP) - Advogado: Caio Cezar da Silva Martori (OAB: 202013/SP)
0003738-69.2006.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: João
Francisco Mantovani e outros - Apelante: Dirceu Silvestre Zaloti - Apelante: Hailer, Vieira & Yoshitake Ltda e outros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Giuliano Cesar Ribeiro (OAB: 238091/SP) (Fls: 1653) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º