TJSP 29/01/2014 -Pág. 951 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1581
951
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Wladimir Viveiro (OAB: 105456/SP) - Clarice Vaitekunas
Arquely (OAB: 97550/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0283445-20.2009.8.26.0000 (994.09.283445-6) - Apelação - São Simão - Apelante: Companhia Habitacional Regional de
Ribeirao Preto Cohab Rp - Apelado: Fatima Regina Rosati - Apelado: Antonio Nicolau Carvalhaes - Magistrado(a) Edson Luiz
de Queiroz - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Maria Luiza Inouye (OAB: 92084/SP) - Marcelo Marcial Nobile (OAB: 155307/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0284708-87.2009.8.26.0000 (994.09.284708-0) - Apelação - Piratininga - Apelante: Portal Comercio e Extraçao de Areia e
Pedregulho Ltda - Apelado: Maria Jenny Marot Pires de Campos Me - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento
ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Maria Jose Rossi Rays
(OAB: 236433/SP) - Marcelo Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP) - Tertuliano Paulo (OAB: 121530/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 0286387-25.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Embargte: Rodrigo Dalpino Santiago Iezzi
- Embargdo: Banco do Brasil S A - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Gilberto Braga Dalla Vechia (OAB: 58610/SP) - Rita Aparecida
Marinheiro Manso (OAB: 70691/SP) - Antonio Kehdi Neto (OAB: 111604/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0292990-17.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Leme - Embargte: Eliene Bratfisch Meira - Interessado:
Irmandade Santa Casa de Misericordia de Leme - Embargdo: Maria Orleide Anselmo Teles - Magistrado(a) Edson Luiz de
Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ.
- Advs: Marcio Tadeu de Marchi (OAB: 116636/SP) - Marco Aurelio de Mori (OAB: 28270/SP) - Walter Bergstrom (OAB: 105185/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 0319490-23.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Atlantico Fundo de Investimento
Ltda - Embargdo: Elias Flaks - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Helder Massaaki Kanamaru
(OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Marcio Adriano Rabano (OAB: 194562/SP) - Pátio do Colégio,
sala 515
Nº 9061052-29.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Embargte: Jose Elias Torres Epp - Embargte: Jose
Elias Torres - Embargdo: Sindicato dos Trabalhadores da Industria de Calçados de Jau - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz
- Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO
BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Antonio Paulo Grassi
Trementocio (OAB: 147169/SP) - Cristiano Madella Tavares (OAB: 161279/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
Nº 9095666-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Artesanato de Fogos Sao Geraldo
Ltda - Embargdo: Chrysanto Cezar Guimaraes - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º