TJSP 30/01/2014 -Pág. 313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1582
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(OAB 200408/SP)
Processo 0000976-06.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000976) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Carlos Adão de Magalhães - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 21 e seguintes: Diga o autor
( contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu) - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP),
ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP)
Processo 0000997-79.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000997) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Certifico e dou fé que, em 02/12/2013 decorreu o praz legal sem que o autor, devidamente
intimado (certidão de fls. 35), se manifestasse em termos de prosseguimento do feito. CERTIFICO ainda que os autos aguardarão
provocação em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias. No silêncio, o autor será intimado, pessoalmente, a dar regular andamento
ao feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0001011-39.2008.8.26.0534 (534.01.2008.001011) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Vicente Sivaldo Olegário da Paixão - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo nº 388/2008 Vistos. 1 - Diante
da manifestação de fls. 300 do MP., dou por boas as contas prestadas nestes autos. 2 - Tendo em vista o pagamento efetuado
e a manifestação do autor de fls. 245, JULGO EXTINTA a execução de sentença da presente ação Ordinária ajuizada por
VICENTE SIVALDO OLEGÁRIO DA PAIXÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. 3 - Transitada esta em julgado, pagas eventuais custas em aberto, que deverão ser
certificadas, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL NIEPCE VERONA PIMENTEL (OAB
270020/SP), CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS (OAB 197029/SP)
Processo 0001015-57.2000.8.26.0534 (534.01.2000.001015) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - PROCESSO
Nº 814/2000 Vistos. Fls. 911: Defiro. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Decorrido, diga o autor. Int. - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA
DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO (OAB 152879/SP), MARTA CRISTINA DOS S
MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP)
Processo 0001040-50.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001040) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - João
de Paula Dias - Marcolina Nunes Bicudo Severino - Controle 195/2012. Tendo a Defensoria Pública realizado a reserva de
honorários periciais, intime-se o autor para que compareça em cartório, a fim de assinar a folha de coleta de assinatura,
conforme requerido pelo perito às fls. 131. Com a providência, intime-se o perito para realização da perícia. - ADV: FAUZI
RACHID FILHO (OAB 127982/SP), ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP)
Processo 0001065-29.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001065) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. S. S. - Controle
326/2013. Defiro o requerido pelo autor. Cite-se o alimentante, no endereço constante da inicial, na forma requerida. - ADV:
ROSANA APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP)
Processo 0001068-81.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001068) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. G. da
S. - A. J. G. de P. - Controle 328/2013. Em nada mais sendo requerido, e não havendo custas a recolher, que deverão ser
certificadas, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS SÓRIA (OAB 220176/SP), MARILIA VIDAL DE
SOUSA (OAB 92883/SP)
Processo 0001090-42.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001090) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Célio
Isidoro da Silva - Pedro Rafael Moraes da Silva - - Maurília de Brito Moraes - Fls.25/29: Diga o autor (contestação e documentos
apresentados pelos requeridos). - ADV: VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO
OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0001093-94.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001093) - Divórcio Litigioso - Casamento - D. A. R. de A. - Certifico e
dou fé que diante dos termos da certidão de fls. 29 , os autos aguardarão provocação em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias
e , no silencio , a autora será intimada pessoalmente a dar regular andamento ao feito , no prazo de quarenta e oito (48) horas ,
sob pena de extinção - ADV: ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SOUZA (OAB 309730/SP)
Processo 0001096-06.2000.8.26.0534 (534.01.2000.001096) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Inbrac Sa Condutores Eletricos - Transcortec da Amazonia Industria e Comercio Ltda - - Americo Jose Afonso Neto - - Eclair
Lucas - - Getulio Araujo de Miranda - Resende & Resende Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 639/777: Digam as partes
(carta precatória de avaliação e leilão juntada aos autos). - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/
SP), DAIANA AGDA DOS SANTOS SILVA (OAB 288703/SP), ELISABETE LUCAS (OAB 91139/SP), ISILDA MARIA DA COSTA
E SILVA (OAB 56944/SP), RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO (OAB 150185/SP), DANIELA MORINO RESENDE (OAB
288707/SP), RICARDO RISSATO (OAB 130730/SP), BRANCA REGINA FARIA XAVIER (OAB 124648/SP)
Processo 0001103-12.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001103) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Nadia Martins Magalhães Alves - Anésio Luiz da Silva - - Fátima de Moraes da Silva - Processo nº 457/2011 Vistos.
Fls.. 172 e seguintes: Recebo em seus regulares efeitos o recurso de apelação interposto pelos requerentes. Aos requeridos
para contrarrazões. Int. - ADV: BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP), CARLOS WILSON
SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP)
Processo 0001105-26.2004.8.26.0534 (534.01.2004.001105) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. S. S. - - T. S. S. - - B.
S. S. - - S. C. de S. N. - I. C. de S. - Controle 226/2004. Defiro o requerido pelos autores, determinando a expedição de novo
mandado de prisão em desfavor de ISMAEL CANDIDO DE SOUZA, pelo prazo de trinta (30) dias, consignando-se o prazo de
validade, bem como o valor atualizado do débito e o período de inadimplência. Não obstante, comunique-se à Delegacia de
Policia de Defesa da Mulher da área circunscricional da residência do réu. - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO
(OAB 100041/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
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