TJSP 06/02/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1587
8
Desembargador REINALDO FELIPE FERREIRA, com assento na E. 26ª Câmara de Direito Privado, 05 dias de férias, de 17
a 21/02/2014, 02 faltas compensadas, de 24 a 25/02/2014 e falta abonada em 26/02/2014.
Desembargador SAMUEL ALVES DE MELO JÚNIOR, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 2ª Câmara de
Direito Público, 4 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 05/03/2014 a 10/03/2014 e 7 dia(s) de férias, de 11/03/2014 a
17/03/2014.
Desembargador VALDECIR JOSE DO NASCIMENTO, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 11 dia(s) de férias,
de 05/05/2014 a 15/05/2014.
Desembargador WILLIAN ROBERTO DE CAMPOS, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 24/02/2014 a 28/02/2014.
Doutor CARLOS DIAS MOTTA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. CÂMARA ESPECIAL, 2 dias de licença-nojo, de
08/01/2014 a 09/01/2014 e o consequente cancelamento do pedido de faltas compensadas no mesmo período.
Doutor CLÁUDIO ANTONIO MARQUES DA SILVA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 14ª Câmara de Direito
Público, 8 dia(s) de licença-nojo, de 17/01/2014 a 24/01/2014.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 05/02/2014 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 618/2013 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador JOSE JOAQUIM MARCONDES MALERBI, com assento na E. 35ª Câmara de Direito Privado.
Doutor FLAVIO ABRAMOVICI, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 2ª Câmara de Direito Privado.
Doutor VALTER ALEXANDRE MENA, J.D. Substituto em 2º Grau, integrando a E. 16ª Câmara de Direito Público.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA
RESULTADO DA 3ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 03/02/2014
1. Nº 544/2014 - PERMUTA solicitada pelos Desembargadores URBANO RUIZ, com assento na 10ª Câmara de Direito
Público para a 15ª Câmara de Direito Privado, PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, com assento na 14ª Câmara
de Direito Público para a 10ª Câmara de Direito Público e MONICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, com assento na
15ª Câmara de Direito Privado para a 14ª Câmara de Direito Público. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial, com
proposta de deferimento, v.u.
2. Nº 55.349/2013 – EXPEDIENTE de interesse do Doutor Rodrigo Ramos, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Itapevi. - Deferiram, nos termos do parecer da E. Corregedoria Geral da Justiça, v.u.
3. Nº 45/2013 – EXPEDIENTE de interesse dos Doutores ANDREA BARREIRA BRANDÃO MONTES e ROGÉRIO ALCAZAR,
Juízes de Direito das 3ª e 4ª Varas das Execuções Criminais Central, respectivamente. - Aprovaram, nos termos do parecer
da Assessoria da E. Presidência, v.u.
4. Nº 90/1998 - PROPOSTA do Desembargador José Renato Nalini, Presidente do Tribunal de Justiça, de recondução dos
Desembargadores WILSON DE TOLEDO SILVA e MOHAMED AMARO para exercerem as funções de Ouvidor e Vice-Ouvidor do
Tribunal de Justiça, respectivamente, nos termos da Resolução nº 575/2012. – Aprovaram, v.u.
5. Nº 3.992/2011 - OFÍCIO do Desembargador José Roberto Neves Amorim, Coordenador do Núcleo Permanente de
Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, propondo a indicação dos Desembargadores Ligia Cristina de Araújo Bisogni
e Sérgio Rui da Fonseca, dos Desembargadores aposentados Luiz Antônio Rizzatto Nunes e Luiz Antônio Rodrigues da Silva,
dos Doutores Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante, Fernanda Christina Calazans Lobo e Campos, Fernanda
Souza Pereira de Lima Carvalho, Paula Maria Castro Ribeiro Bressan e Ricardo Pereira Junior, Juízes de Direito, bem como das
Servidoras Maria Cristina Coluna Fraguas Leal, Rosemary Andrade Ungaretti de Godoy e Vanessa Cristina Martiniano Vicentini,
para integrarem o referido Núcleo. - Referendaram as designações, v.u.
6. Nºs.1068/2013 e 2673/2013 - 1) SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação celebrado entre o Estado de
São Paulo e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prorrogando por seis meses, a partir de 11/01/2014, a manutenção
do Anexo do Tribunal de Justiça de São Paulo implantado no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas –
CRATOD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º