TJSP 14/02/2014 -Pág. 1013 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1013
APARECIDA SOUSA GAY MAROTTA (OAB 91666/SP)
Processo 0003389-53.2007.8.26.0323 (323.01.2007.003389) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Joe Weider Comercio de Produtos Naturais Ltda - Bruno de Oliveira Rodrigues Me - ( x) outros: comprovar nos autos a
distribuição da carta precatória. - ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/SP), ROMAR JACÓB TAVARES (OAB 184484/
SP)
Processo 0003591-30.2007.8.26.0323 (323.01.2007.003591) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Santa
Teresa - Orlando Javier Mendez Cubillos - Deverá o exequente comprovar a propriedade do título do Clube. Int. - ADV: PALADIA
DE OLIVEIRA ROMEIRO DA SILVA (OAB 260534/SP), ANA PAULA DE ARRUDA CAMARGO CHACON (OAB 290743/SP)
Processo 0003701-24.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003701) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
E. C. dos S. - E. M. de O. - (x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (Mandado de averbação) - ADV:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP)
Processo 0003961-33.2012.8.26.0323 (323.01.2012.003961) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - L. A. das
N. M. A. - K. da S. N. M. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir no prazo de cinco dias, justificando a
pertinência. Sem prejuízo, esclareçam as partes se tem interesse na audiência de conciliação. Após, tornem conclusos. Int. ADV: IZABEL DE SOUZA SCHUBERT (OAB 245834/SP), ERWERTON RODRIGO MOREIRA (OAB 223958/SP)
Processo 0004004-33.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004004) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. J.
R. M. - P. Z. da S. - Fls. 25: regularize porquanto sem assinatura. Int. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/
SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0004267-07.2009.8.26.0323 (323.01.2009.004267) - Procedimento Ordinário - Supermercado Halyfax Ltda - L
B Lopes Alimentos Ltda - Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0004698-02.2013.8.26.0323 (032.32.0130.004698) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - G.
R. do N. - L. M. de A. - G R do N, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento Ordinário em face de L M de A. Ante
o requerimento de fls. 21 e não havendo necessidade de intimação da requerida, nos termos do artigo 267, § 4º do CPC,
JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com
exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Tendo em vista que o próprio autor requereu a extinção do
processo, inexistindo assim interesse em eventual recurso, verifico a ocorrência da prescrição lógica. Certifique-se o transito em
julgado. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe,
certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais contribuições. P.R.I. ADV: BRUNO DE MEDEIROS ASSIS (OAB 263338/SP)
Processo 0004870-12.2011.8.26.0323 (323.01.2011.004870) - Execução de Alimentos - Alimentos - N. M. A. S. - - N. M. A.
S. - L. R. S. - Diga em termos de prosseguimento. Int.. - ADV: MARCOS WANDERLEY RODRIGUES (OAB 86522/SP)
Processo 0004961-39.2010.8.26.0323 (323.01.2010.004961) - Procedimento Ordinário - Guarda - C. de A. B. - E. de L. - J. de A. B. C. C. - Cota retro; itens “1” e “2”: defiro. Atenda-se. Int. - ADV: VANESSA PARISE (OAB 226302/SP), MARIA LUÍZA
GUATURA DOS SANTOS (OAB 168243/SP), ANGELA LUCIOLA RABELLO BRASIL CORREA (OAB 58069/SP)
Processo 0004968-60.2012.8.26.0323 (323.01.2012.004968) - Procedimento Sumário - Direitos e Títulos de Crédito - Tatiane
Laury Honorato - Carlos Henrique Amaral Gervasio - - Paula Fernanda Barbosa Panuzzio - - Marcia Moraes da Silva Lourenço
Veiculos Me - - Santander Leasing Sa Arrendamento Mercantil Aimoré Financiamentos - Fls. 124: diga a parte contrária. Int.
(pedido pelo autor de suspensão do feito) - ADV: VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA (OAB 274234/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ELCIO PABLO FERREIRA DIAS (OAB 112989/SP)
Processo 0005037-68.2007.8.26.0323 (323.01.2007.005037) - Interdição - Capacidade - M. de O. N. - L. L. do A. - ( x )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: JOAO FRANCISCO FLEURY DE ALMEIDA
(OAB 116271/SP), MARIA APARECIDA ALKIMIM (OAB 116183/SP), MERCIA BEATRIZ ARECO M DA SILVA (OAB 117801/SP),
PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA (OAB 241068/SP), BENEDITA MOURA DOS SANTOS AZEVEDO (OAB 156723/SP)
Processo 0005131-06.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005131) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria das Graças
de Andrade Nogueira - Fixo honorários advocatícios do defensor indicado às fls. 06 em R$ 280,72 - cód. 209. Expeça-se o
necessário. Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0005379-74.2010.8.26.0323 (323.01.2010.005379) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Paulo Elysio
Bastos de Souza - Teresinha Diniz Bastos - ( x ) retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. ( Alvará) - ADV: ANA
CAROLINA BASTOS MAYWORM (OAB 277154/SP)
Processo 0005382-58.2012.8.26.0323 (323.01.2012.005382) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joaquim Fabiano
Terra - - Terezinha Maria Terra - Joaquim Fabiano Terra, Terezinha Maria Terra, qualificados na inicial, ajuizaram ação de
Usucapião. Paralisados os autos por mais de trinta dias, ante a inércia dos requerentes, que instados pessoalmente a dar
regular andamento ao feito, quedaram-se inertes, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito (Usucapião,
requerida por Joaquim Fabiano Terra e outra), e o faço com fundamento no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro
o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de
recolhimento das taxas, custas e conduções. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao
IMESC e demais contribuições. P.R.I. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0005399-70.2007.8.26.0323 (323.01.2007.005399) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Jose
Moreira - Ana Benedicta da Conceicao da Silva e outros - Jose Moreira, qualificado na inicial, ajuizou ação de Procedimento
Ordinário em face de Wagner Luiz da Silva, Jose Luiz da Silva, Ana Benedicta da Conceicao da Silva. HOMOLOGO para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com
resolução do mérito, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que
instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções.
Tendo em vista os termos do acordo celebrado pelas partes, verifico que inexiste interesse em eventual recurso, ocorrendo
a prescrição lógica. Certifique-se o transito em julgado. Comprovado o depósito, defiro a expedição de guia de levantamento
em favor do exequente. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos ao IMESC e demais
contribuições. P.R.I. Retirar o requerente a guia de levantamento expedida pelo cartorio conforme certidão de fls.141. - ADV:
IZABEL DE SOUZA SCHUBERT (OAB 245834/SP), VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP)
Processo 0005651-63.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005651) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sa Credito, Financiamento e Investimento - Bruno Cesar Mota - OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º