TJSP 14/02/2014 -Pág. 356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
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Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a não devolução dos Ars das cartas de citação, bem como
as cartas recebidas por terceiros. - ADV: ALVARO PERIN (OAB 7705/SP)
Processo 0012214-65.2011.8.26.0510 (510.01.2011.012214) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Aparecida Morales
Bertolla e outros - Vistos. 1.Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 39. 2.Aguarde-se por dez dias manifestação das partes. No silêncio,
arquivem-se. 3.Intimem-se. - ADV: OSMAR MANTOVANI (OAB 129582/SP)
Processo 0012301-84.2012.8.26.0510 (510.01.2012.012301) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Ana Maria Silvana Soares Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação no
duplo efeito (suspensivo e devolutivo), mantida a decisão de fls. 18 pelos seus próprios fundamentos. Ante o disposto no artigo
296, parágrafo único do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
com nossas homenagens. 2. Int. Rio Claro, data supra. - ADV: DIRCEU CORDEIRO JUNIOR (OAB 280928/SP)
Processo 0012712-06.2007.8.26.0510 (510.01.2007.012712) - Depósito - Depósito - Omni S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - Vistos. Fls. 99/112: defiro. Anote-se o nome do advogado que deverá constar das intimações. Fls. 93 e 95/96:
defiro. Desde que recolhidas as custas, realize-se nova tentativa de penhora on line. Caso infrutífera, requisite-se cópia da
última declaração de bens do executado. Regularizados, intime-se a exequente para que se manifeste no prazo de dez dias. No
silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP)
Processo 0013174-84.2012.8.26.0510 (510.01.2012.013174) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Antonio Ecles Filho - Vistos. Fls.49: o feito já se encontra
paralizado há oito meses. Assim, manifeste-se o autor, em dez dias, em termos de prosseguimento da ação, em especial sobre
a informação de fls.33, dando conta de que o réu faleceu e que o veículo descrito na inicial sofreu perda total. No silêncio,
conclusos para imediata extinção. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0013200-53.2010.8.26.0510 (510.01.2010.013200) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Isaac
Francisco de Sousa - Reginaldo Santos de Sousa - Vistos. 1. Arquivem-se. 2. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH HERMINIA
ROSETO GAMBA (OAB 286117/SP)
Processo 0013791-78.2011.8.26.0510 (510.01.2011.013791) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco S/A - Filomena dos Santos da Silva Branco - Vistos. Fls.51: indefiro, pois não restou comprovado que
o exequente foi cientificado da renúncia, ou mesmo de quais advogados renunciaram. Nada requerido no prazo de dez dias,
tornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), CASSIANO BERNARDI
(OAB 262019/SP)
Processo 0014194-13.2012.8.26.0510 (510.01.2012.014194) - Restauração de Autos - Usucapião da L 6.969/1981 - Dirce
Donato Leite - - Lázaro Rafael Leite - Militino Julio Dann - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Tópico final:” Ante o
exposto, julgo procedente o pedido, para o fim de declarar o domínio dos autores sobre a área descrita na inicial e individuada
no memorial e planta de fls.43/45. Custas pelos autores, observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Oportunamente,
expeça-se mandado para registro da sentença no Registro Imobiliário e arquivem-se. P.R.I.C.” - ADV: ALEXANDRE FERRARI
VIDOTTI (OAB 149762/SP), FREDERICH GERALDO MARTINS (OAB 265657/SP), SILVIA DORTA BALESTRE (OAB 285305/
SP)
Processo 0014431-52.2009.8.26.0510 (510.01.2009.014431) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa de Economia
e Crédito Mútuo dos Funcionários da Owens Corning Fiberglas América do Sul - Samuel Fernando de Oliveira - Vistos. Fls.
51/53: o processo foi suspenso nos termos do artigo 792 do CPC. Incabível, pois, a multa do artigo 475, j do CPC. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento da execução, indicando bens à penhora. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
ANDREA PRISCILA NARDINI SANCHEZ (OAB 150599/SP)
Processo 0014760-98.2008.8.26.0510 (510.01.2008.014760) - Depósito - Depósito - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não -padronizados Pcg- Brasil Multicarteira - José Marcos Rodrigues - Tópico Final: “Ante o exposto, considerando o
desinteresse do autor, julgo extinto o processo com base no artigo 267, III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, mas
sem verba honorária porque a relação processual não se angularizou. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C.” - ADV: MARCELO
DE ROCAMORA (OAB 159470/SP)
Processo 0015400-96.2011.8.26.0510 (510.01.2011.015400) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pazeto Diesel
Peças e Serviços Ltda - Epp - Mariane Regina de Andrade - Vistos. 1. Fls.36/38: recebo como emenda à inicial. Anote-se na
autuação e no sistema informatizado a conversão do processo em ação ordinária de cobrança. 2. Providencie o autor, em 10
dias, o recolhimento da diligência devido ao Sr. Oficial de Justiça. 3. Regularizado, citem-se a ré. 4. Intimem-se. - ADV: ELDMAN
TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP), LIZANDRA ALVES DE GODOY (OAB 243019/SP)
Processo 0015430-05.2009.8.26.0510 (510.01.2009.015430) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.a. - Vistos. O autor e o interessado Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira não cumpriram o determinado a fls. 69. Indefiro, pois, o pedido
de substituição do polo ativo da ação. Manifeste-se o autor, em cinco dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, intime-o
pessoalmente para dar andamento ao processo, nos termos do artigo 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil. Intimemse. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0015507-14.2009.8.26.0510 (510.01.2009.015507) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Fábio
Fernando Silva Sarafim e outros - Vistos. 1. Cumpra-se a r. decisão monocrática. 2. Arquivem-se. 3. Ciência ao Ministério
Público. 4. Int. - ADV: ELIANE REGINA ZANELLATO (OAB 214297/SP)
Processo 0015535-45.2010.8.26.0510 (510.01.2010.015535) - Procedimento Ordinário - Revisão - Ronaldo Francisco da Silva
e outro - João Francisco da Silva - Vistos. 1.Fls.58: manifestem-se os exequentes, em cinco dias, em termos de prosseguimento.
2.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. 3.Ciência ao Ministério Público. 4.Intimem-se. - ADV: DÉBORA CRISTINA
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 247294/SP), WILDSON FITTIPALDI (OAB 217682/SP)
Processo 0015643-74.2010.8.26.0510 (510.01.2010.015643) - Cautelar Inominada - Clovis Aparecido Guedes de Almeida
- - Vera Dorkas de Lima Guedes - Comissão de Representantes do Residencial Potengi - Vistos. Fls.391/392: manifestem-se
os autores em dez dias, esclarecendo a razão pela qual a ação principal teria sido distribuída junto à 3ª Vara. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA UEHARA (OAB 193358/
SP), ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO (OAB 278048/SP), ANDRE DE FARIA BRINO (OAB 122962/SP), MARIANA CASSAVIA
CARRARA BONCOMPAGNI (OAB 259219/SP)
Processo 0015687-64.2008.8.26.0510 (510.01.2008.015687) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Juno Gil de Lima - Banco Itaú S.a - Vistos. Fls.45/46: defiro. Anote-se quanto à renúncia e ao advogado a ser
intimado. No mais, aguarde-se o desfecho da cautelar em apenso. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: CLODOMIRO
MAIOR DEVERA (OAB 37940/SP)
Processo 0015802-22.2007.8.26.0510 (510.01.2007.015802) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
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